Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso - Página 77

Q687305

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q687305 Segurança e Saúde no Trabalho

Considera-se na convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, certas expressões e termos para fins da presente convenção. Assinale a opção incorreta:

A

A expressão "áreas de atividade econômica" abrange todas as áreas em que existam trabalhadores empregados, inclusive a administração pública.

B

O termo "trabalhadores" abrange todas as pessoas empregadas no regime CLT, excetuando os funcionários públicos.

C

A expressão "local de trabalho" abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou onde têm que comparecer, e que esteja sob o controle, direto ou indireto, do empregador.

D

O termo "regulamentos" abrange todas as disposições às quais a autoridade ou as autoridades competentes tiverem dado força de lei.

E

O termo "saúde", com relação ao trabalho, abrange não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho.

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Q687304

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q687304 Segurança e Saúde no Trabalho

A Convenção 148 (Decreto nº 93.413/1986) dispõe que, exceto:

A

O termo “ruído” é usado para descrever sons indesejáveis ou desagradáveis.

B

A expressão "contaminação do ar" compreende o ar contaminado por substâncias que, qualquer que seja seu estado físico, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo.

C

O termo "ruído" compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.

D

O termo "vibrações" compreende toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas sólidas e que seja nociva à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.

E

Deverá obrigar-se os trabalhadores à observância das normas de segurança destinadas a prevenir e a limitar os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho, e a assegurar a proteção contra tais riscos.

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Q687303

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q687303 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca da Convenção 139 – Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos (Decreto nº 157/1991), assinale a alternativa incorreta sobre as ações adotadas:

A

Todo membro que ratifique a presente Convenção deverá determinar periodicamente as substâncias e os agentes cancerígenos aos quais estará proibida a exposição no trabalho, ou sujeita a autorização ou ao controle, e aqueles a que se devam aplicar outras disposições da presente Convenção.

B

O número de trabalhadores expostos às substâncias ou a agentes cancerígenos, a duração e os níveis dessa exposição devem ser reduzidos ao mínimo compatível com a segurança.

C

A presente convenção não obrigará as ratificações formais da mesma a serem comunicadas ao DiretorGeral da Repartição Internacional do Trabalho e por ele registradas.

D

Na escolha das substâncias ou dos agentes de substituição deve-se levar em conta suas propriedades cancerígenas, tóxicas e outras.

E

Deverá adotar medidas para assegurar que sejam proporcionados aos trabalhadores os exames médicos, investigações de natureza biológica ou de outro tipo, durante ou depois do emprego, que sejam necessários para avaliar a exposição ou o estado de saúde com relação aos riscos profissionais.

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Q687257

Ano: 2016 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2016 - UFAM - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q687257 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a legislação previdenciária, assinale a alternativa que NÃO consta de situação que se equipare a acidente de trabalho:

A

Ato de pessoa privada do uso da razão.

B

Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

C

Doença proveniente de contaminação acidental do empregado, no exercício de sua atividade.

D

Prestação espontânea de qualquer serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

E

Acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, somente realizado no transporte da empresa.

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Q685588

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q685588 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre acidente de trajeto, pode-se afirmar que:

A

A garantia de emprego está assegurada por 1 ano e deverá ser contada a partir do dia do acidente.

B

A garantia de emprego ou estabilidade é de no mínimo 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário.

C

A estabilidade de 6 meses no cargo/função é assegurada e o prazo será contado a partir do 5º dia após a ocorrência do acidente.

D

A estabilidade de 18 meses no cargo/função é assegurada e o prazo será contado a partir do 15º dia após o término da internação.

E

Não há estabilidade assegurada por lei já que o trabalhador não se acidentou dentro do local de trabalho e sim no trajeto para o local de trabalho.

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Q684974

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão de Pessoas |

Q684974 Segurança e Saúde no Trabalho

Com referência ao papel estratégico e ao crescimento da área de recursos humanos (RH) nas organizações, julgue o item que se segue.

Na última década de 30, marcada pela criação da legislação trabalhista, foi alterado o enfoque do trabalho na área de recursos humanos, estendendo-se essa visão até o início da década de 50, o que constituiu um período conhecido como era burocrática do RH.

Certo

Errado

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Q683540

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q683540 Segurança e Saúde no Trabalho

O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) será aplicado às alíquotas de 1, 2 ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, como um multiplicador, incidente sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. As taxas de multiplicação variam entre

A

1 e 3

B

0 e 3

C

0,5 e 2

D

1 e 2

E

0,5 e 3

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Q683534

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q683534 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

TEXTO 07

“Dois homens morreram e outros três ficaram feridos após a explosão de uma das caldeiras da empresa X.”

(Adaptado de< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01>. Acesso em 28.01.2016).

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que registra um acidente ou doença do trabalho junto à Previdência Social. Esse registro deve ser feito pela empresa em determinado prazo. De acordo com a Previdência Social, qual deve ser o prazo de emissão de CATs em casos de mortos e feridos, respectivamente?

A

Em caso de mortes, a CAT deve ser emitida em até trinta e seis horas; em caso de feridos, o prazo é de um dia útil após o acidente.

B

Em caso de mortes, a comunicação deve ocorrer em até vinte e quatro horas; em caso de feridos, o prazo é de até quarenta e oito horas após o acidente.

C

Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após o acidente.

D

Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer até o primeiro dia útil após o acidente.

E

Em caso de mortes, o prazo para emissão da CAT é de até quarenta e oito horas; em caso de feridos, o prazo é de até setenta e duas horas após o acidente.

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Q683532

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q683532 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

TEXTO 06

O Ministério da Previdência Social (MPS) aprovou legislação em 2007, criando o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que alterou o modo de definir o benefício da previdência para os casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias. O número de casos da empresa com benefício auxílio-doença acidentário assim como os registros de toda a comunicação de acidente do trabalho (CAT) comporão os cálculos para a definição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que entrou em vigor em janeiro de 2010, implicando aumento ou redução da alíquota de contribuição da empresa para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Essa nova legislação tem impacto muito grande nas empresas e é fundamental que cada empregador conheça esse processo com detalhe para poder tanto contestar junto à Previdência os casos considerados NTEP como também identificar os fatores geradores de maiores problemas de segurança e saúde e desenvolver ações preventivas e corretivas.

(Fonte Manual NTEP e FAP, SESI/CNI).

Sobre o NTEP, o FAP e os documentos probatórios dos controles ambientais e da saúde do trabalhador, é INCORRETO afirmar que

A

o NTEP é decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, e de condições específicas em que a atividade é realizada e com ela relacionada diretamente.

B

o NTEP é aplicável quando houver estatística significante entre o Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE).

C

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) faz parte do conjunto das documentações que comprovam as condições do ambiente em que a atividade é realizada.

D

a empresa, quando for requerer a não aplicação do NTEP, deve apresentar documentação que comprove que os agravos não possuem nexo com a atividade realizada pelo trabalhador.

E

o FAP permite à Receita Federal do Brasil (RFB) aumentar ou diminuir, de acordo com a frequência, a gravidade e o custo dos acidentes, a alíquota de riscos leve, médio ou grave que cada empresa recolhe para financiar os benefícios por incapacidade.

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Q683531

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q683531 Segurança e Saúde no Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um órgão mundial que discute temas estratégicos sobre as relações de trabalho no mundo. As suas convenções são tratados multilaterais estabelecidos entre os estados-membros. Esses se comprometem na implementação dos tratados em seus países, através de leis, decretos, normas, portarias e instruções normativas. De maneira geral, o que é CORRETO afirmar sobre as Convenções da OIT?

A

Cada estado-membro é obrigado a submeter a Convenção à autoridade nacional competente para aprovação, em até vinte e quatro meses, de sua adoção.

B

Quando a Convenção é aprovada, o Governo (Presidente da República, no caso do Brasil) promove a ratificação do tratado junto à OIT.

C

A vigência internacional de uma Convenção tem início 15 meses após a ratificação da mesma por um estado-membro.

D

Se a Convenção não for denunciada em até 12 meses do término da validade da ratificação, a validade é renovada por mais 5 anos.

E

Toda Convenção contém no texto a sua área de aplicação, com a possibilidade apenas parcial da atividade econômica a critério da autoridade nacional competente.

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Q677252

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: COMLURB Prova: IBFC - 2016 - COMLURB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q677252 Segurança e Saúde no Trabalho

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. De acordo com o art. 7º do Decreto 4552/02 que aprova o regulamento da inspeção do trabalho, é de competência das autoridades de direção do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho:

( ) Elaborar planejamento estratégico das ações da inspeção do trabalho no âmbito de sua competência.

( ) Receber denúncias e, quando for o caso, formulá-las e encaminhá-las aos demais órgãos do poder público.

( ) Proferir decisões em processo administrativo resultante de ação de inspeção do trabalho.

( ) Organizar, coordenar, avaliar e controlar as atividades de auditoria e as auxiliares da inspeção do trabalho.

A

V; V; F; V.

B

V; V; V; V.

C

F; V; V; V.

D

V; F; V; V.

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Q677251

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: COMLURB Prova: IBFC - 2016 - COMLURB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q677251 Segurança e Saúde no Trabalho

Em conformidade com art. 31 do Decreto 4552/02 que aprova o regulamento da inspeção do trabalho, dentre as atividades auxiliares de apoio operacional à inspeção do trabalho, a cargo dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho estão, EXCETO:

A

O levantamento técnico das condições de segurança nos locais de trabalho, com vistas à investigação de acidentes do trabalho.

B

A colaboração na elaboração de recomendações sobre segurança e saúde no trabalho.

C

A comunicação, de imediato e por escrito, à autoridade competente de qualquer situação de risco grave e iminente à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.

D

A coleta de materiais e substâncias nos locais de trabalho para fins de análise, bem como apreender equipamentos e outros itens relacionados com a segurança e saúde no trabalho, lavrando o respectivo termo de apreensão.

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Q677250

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: COMLURB Prova: IBFC - 2016 - COMLURB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q677250 Segurança e Saúde no Trabalho

Dentre as Convenções ratificadas pelo Brasil, a Convenção 148 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em Genebra em 1977 e promulgada pelo Decreto n° 93.413 de 15/10/1986, diz respeito sobre:

A

A proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.

B

A prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou agentes cancerígenos.

C

A prevenção de acidentes industriais maiores.

D

Os serviços de saúde no trabalho.

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Q675259

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q675259 Segurança e Saúde no Trabalho

A empresa ou equiparada deve elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como fornecê-lo ao trabalhador em algumas situações, dentre elas:

A

Por ocasião de afastamento superior a 30 dias por motivo relacionado à saúde.

B

Para simples conferência, por parte do trabalhador, limitada a uma vez ao ano, quando da avaliação global anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

C

Por ocasião do início do contrato de trabalho, com fornecimento de uma das vias para o trabalhador mediante recibo.

D

Por ocasião de mudança de função, quando a nova função implicar em exposição a diferentes riscos em relação à função anterior.

E

Sempre que solicitado pelo trabalhador, para fins de requerimento de recolhimento de períodos laborados em condições especiais.

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Q675251

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q675251 Segurança e Saúde no Trabalho

O documento elaborado por um profissional habilitado, previsto nas Instruções Normativas do Ministério da Previdência e Assistência Social, Previsto em lei, o qual descreve o ambiente, as atividades laborais e seus riscos para uma função laborativa e que serve de base para a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário de empregados que buscam aposentadoria é

A

ASO.

B

PPRA.

C

LTCAT.

D

PCMSO.

E

PCA.

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Q673606

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q673606 Segurança e Saúde no Trabalho

A convenção Nº 139 da Organização Internacional do Trabalho trata do seguinte tema:

A

Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos.

B

Segurança e Higiene dos Trabalhos Portuários.

C

Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes.

D

Utilização do Amianto com Segurança.

E

Segurança e Saúde dos Trabalhadores.

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Q673601

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q673601 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme legislação vigente, são condições que estão citadas na lista de doenças que isentam a pessoa física da incidência de desconto de imposto de renda sobre os seus proventos, EXCETO

A

doença de Parkinson.

B

doença de Alzheimer.

C

neoplasia maligna.

D

estados avançados da Doença de Paget.

E

nefropatia grave.

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Q673600

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q673600 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme a legislação previdenciária vigente nos dias atuais, a exposição a qual dos agentes nocivos abaixo não mais permite a concessão de aposentadoria especial?

A

Vibração/Trepidação.

B

Calor.

C

Pressões atmosféricas anormais.

D

Umidade.

E

Poeira de carvão.

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Q673598

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q673598 Segurança e Saúde no Trabalho

Na realização de perícia médica ocupacional é importante identificar

I. ramo de atividade da empresa, grau de risco e como é a organização da empresa em relação à segurança e à saúde dos trabalhadores.

II. informações sobre o trabalhador como escolaridade, cargo, função, jornada.

III. as demandas físicas e psicológicas das tarefas desempenhadas pelo trabalhador.

IV. os riscos existentes no ambiente de trabalho ou durante a realização da atividade do trabalhador.

V. se existem medidas protetoras coletivas e/ou individuais para os riscos ocupacionais observados e se são efetivas.

Estão CORRETAS apenas

A

I, II, III, e V.

B

I, II, IV e V.

C

I, II, e V.

D

I, II, III, IV e V.

E

I, III, IV e V.

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Q673597

Ano: 2016 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2016 - IF-PE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q673597 Segurança e Saúde no Trabalho

A perícia médica é, basicamente, a mesma, independentemente do âmbito em que seja realizada (judicial ou extrajudicial). O que irá variar, essencialmente, são as conclusões de cada perícia e os desdobramentos que surgirão a partir dessas conclusões. Sobre essa matéria, assinale a afirmação CORRETA.

A

Toda perícia resulta na elaboração de um laudo. O laudo é uma peça escrita com requisitos próprios.

B

No âmbito judicial, por exemplo, muito tempo após a finalização de qualquer resposta a qualquer quesito de esclarecimento, já na fase de sentença, o juiz não pode mandar retornar o laudo ao perito a fim de que esclareça algum ponto que lhe pareceu obscuro naquele momento.

C

As seguradoras não contam com regras específicas para a solicitação e condução da perícia, apenas o INSS conta com regras específicas para as mesmas finalidades.

D

Em perícia judicial, o perito deve manter em mente a finalidade do seu trabalho: esclarecer a autoridade que solicita o exame a fim de permitir a aplicação da solução legal cabível no caso sob análise, já que o juiz basear-se-á unicamente, no laudo elaborado.

E

No âmbito judicial, por exemplo, muito tempo após a finalização de qualquer resposta a qualquer quesito de esclarecimento, já na fase de sentença, o juiz sempre manda retornar o laudo ao perito a fim de que esclareça algum ponto que lhe pareceu obscuro naquele momento.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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