Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q1309897 Segurança e Saúde no Trabalho
Considere as ocorrências não programadas:
I - Um balde com massa, ao cair do alto de uma construção, acerta um maquinário e um trabalhador, causando perda de tempo, danos materiais e pessoais. II - Um pedreiro derruba o martelo de um andaime, sem atingir qualquer material ou pessoa, causando perda de tempo, pois embora não tenha causado lesão ou dano material, forçou o colaborador a dispender mais tempo para realizar a atividade. III - Uma pilha de caixas desaba num armazém por ter sido mal feita, danificando vários produtos, contudo, sem atingir qualquer equipamento ou pessoa, causando dano material. IV - Um trabalhador, operando com a rede elétrica, sofre um choque e vem a óbito, caracterizando um acidente fatal.
Sob a ótica do conceito prevencionista, são considerados acidentes de trabalho:
Alternativas
Q1306801 Segurança e Saúde no Trabalho
A estabilidade no emprego por um ano descrita na legislação da Previdência Social após o acidente de trabalho ocorre:
Alternativas
Q1306798 Segurança e Saúde no Trabalho
No âmbito da Previdência Social, entende-se como Benefícios Acidentário o recebimento por parte do segurado de pagamentos decorrentes da incapacidade para o trabalho causadas por lesões decorrentes de:
Alternativas
Q1296161 Segurança e Saúde no Trabalho
Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são tratados multilaterais abertos, de caráter normativo, que podem ser ratificadas sem limitação de prazo por qualquer dos Estados-Membros, sendo que após a ratificação, o Estado-Membro deve promulgar o tratado, e adotar medidas legais ou outras que assegurem a aplicação da convenção em prazos determinados, incluindo o estabelecimento de sanções apropriadas, mantendo serviços de inspeção que zelem por seu cumprimento. Em geral, é prevista consulta prévia às entidades mais representativas de empregadores e trabalhadores. De acordo com a publicação Convenções da Organização Internacional do Trabalho (2002), assinale a alternativa que apresenta o PRAZO de validade de cada ratificação.
Alternativas
Q1296158 Segurança e Saúde no Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as atividades insalubres ou perigosas, atribuindo inclusive o valor adicional para cada uma delas. Assinale a alternativa que apresenta o percentual ADICIONAL sobre o salário assegurado para o trabalho em condições de periculosidade.
Alternativas
Q1296157 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo o Regulamento da Previdência Social, a aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, dependerá da comprovação, do tempo de trabalho permanente. Assinale a alternativa que apresenta o que é considerado tempo de trabalho permanente na Lei CORRETAMENTE:
Alternativas
Q1296156 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa que apresenta o período MÍNIMO de descanso entre duas jornadas de trabalho.
Alternativas
Q1296150 Segurança e Saúde no Trabalho
A Constituição Federal de 1988 estabelece a competência de legislar para cada ente da federação. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE de quem é a competência para legislar sobre o Direito do Trabalho.
Alternativas
Q1296149 Segurança e Saúde no Trabalho
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é o mecanismo que permite à Receita Federal aumentar ou diminuir a alíquota de 1% (risco leve), 2% (risco médio) ou 3% (risco grave), que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefícios por incapacidade (grau de incidência de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais), sendo que para o seu cálculo são utilizados dados de um período determinado. Segundo a legislação vigente, para o cálculo anual do FAP, assinale a alternativa que apresenta a QUANTIDADE de anos imediatamente anteriores ao ano de processamento que devem ser utilizados:
Alternativas
Q1296148 Segurança e Saúde no Trabalho
Criado pela Previdência Social para auxiliar na caracterização de uma doença ou acidente do trabalho, a Instrução Normativa INSS/PRES – nº 31, de 10 de setembro de 2008, detalha as possibilidades de nexos técnicos. De acordo com o Manual NTEP e FAP, CNI/2011, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o significado de nexo técnico epidemiológico previdenciário.
Alternativas
Q1287787 Segurança e Saúde no Trabalho
Além da abertura de comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), é passível de notificação compulsória pelo SUS, todo caso de acidente de trabalho, descrito nas alternativas abaixo, exceto:
Alternativas
Q1287786 Segurança e Saúde no Trabalho
Analise as afirmativas abaixo em relação ao acidente de trabalho.
1. Acidente de trabalho é um evento súbito, ocorrido no exercício de atividade laboral, independentemente da situação empregatícia e previdenciária do trabalhador acidentado. 2. Acarreta dano à saúde, potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa, direta ou indiretamente, a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. 3. Ocorre em qualquer situação em que o trabalhador esteja representando os interesses da empresa ou agindo em defesa de seu patrimônio. 4. Pode ocorrer no trajeto da residência para o trabalho ou vice-versa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1287785 Segurança e Saúde no Trabalho
Para fins de aposentadoria especial, é fundamental que o trabalhador apresente os documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos.
Esta comprovação pode ser obtida com:
Alternativas
Q1277014 Segurança e Saúde no Trabalho
A nefropatia grave é doença especificada em lei. A perícia oficial em saúde do servidor, relacionado a essa doença, deve considerar
Alternativas
Q1277013 Segurança e Saúde no Trabalho
A aposentadoria por invalidez deve ser indicada quando o trabalhador
Alternativas
Q1277004 Segurança e Saúde no Trabalho
O Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional (RP) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) considera que:
Alternativas
Q1277003 Segurança e Saúde no Trabalho
A doença de Parkinson é uma moléstia grave ou incapacitante especificada em lei. O conceito ou abordagem da perícia oficial em saúde do servidor, relacionado a essa doença, é:
Alternativas
Q1277002 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre ética profissional na perícia oficial em saúde (POS) considera-se que:
Alternativas
Q1276998 Segurança e Saúde no Trabalho
A cegueira é uma doença especificada em lei cujo conceito ou abordagem da perícia oficial em saúde do servidor, relacionado a essa doença, é:
Alternativas
Q1276989 Segurança e Saúde no Trabalho
Consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que:
Alternativas
Respostas
1261: C
1262: D
1263: C
1264: D
1265: B
1266: A
1267: C
1268: B
1269: A
1270: C
1271: D
1272: E
1273: B
1274: C
1275: C
1276: D
1277: B
1278: C
1279: B
1280: D