Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q1029586 Segurança e Saúde no Trabalho
No texto da Convenção n° 161 da OIT, ressalta-se que
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Q1029585 Segurança e Saúde no Trabalho
Na avaliação detalhada do texto da Convenção n° 155 da OIT, observa-se que ele
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Q1029584 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme o que está explicitado na Convenção n° 148 da OIT, que trata da proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho,
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Q1028761 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a legislação em vigor, são consideradas doenças de trabalho:
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Q1028759 Segurança e Saúde no Trabalho
A atribuição para elaborar e executar projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais é de qual categoria profissional?
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Q1028753 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, contém no art. 19 a definição de Acidente do Trabalho. Segundo este artigo, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho:
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Q1028752 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei Nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia. Segundo esta Lei, o adicional referente ao risco de vida e insalubridade é de:
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Q1028728 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei Nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, os Técnicos de Segurança do Trabalho poderão exercer suas atividades somente após:
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Q1028724 Segurança e Saúde no Trabalho
As atividades dos Técnicos de Segurança do Trabalho foram regulamentadas pela Portaria MTb Nº 3.275, de 21/09/1989. Dentre as atividades enumeradas na referida Portaria é correto afirmar:
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Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: FMS Prova: NUCEPE - 2019 - FMS - Engenheiro Civil |
Q1028242 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à finalidade do Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP, marque a alternativa INCORRETA.
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Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: FMS Prova: NUCEPE - 2019 - FMS - Engenheiro Civil |
Q1028225 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação ao “acidente de trabalho”, é INCORRETO afirmar que:
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Q1024966 Segurança e Saúde no Trabalho
Analise as seguintes assertivas a respeito dos períodos mínimos, fixados pela Previdência Social brasileira, para a concessão da aposentadoria especial, uma vez comprovado pelo trabalhador o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente:
I. Extração de minérios a céu aberto, com exposição à sílica livre: 20 anos. II. Pesquisas e estudos com radiações ionizantes em laboratórios: 15 anos. III. Trabalhos com perfuratrizes e marteletes pneumáticos, com exposição a vibrações: 25 anos.
Quais estão corretas?
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Q1024869 Segurança e Saúde no Trabalho
O início do direito ao auxílio-doença, em relação ao segurado empregado, será contado a partir do:
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Q1010695 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), segundo o Manual de Aposentadoria Especial (setembro 2018), da Diretoria de Saúde do Trabalhador/INSS, analise as seguintes assertivas:
I. O LTCAT pode ser coletivo ou individual. II. O LTCAT, previsto na Lei nº 8.213/1991, tem finalidade previdenciária na concessão da aposentadoria especial. III. O laudo (LTCAT) para fins previdenciários depende de duas definições básicas: a nocividade e a permanência.
Quais estão corretas?
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Q1010693 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei Complementar nº 14.924/2016 alterou a Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. O artigo 10 teve alteração e, em seu parágrafo 1º, diz que “O APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios) terá prazo de validade de ________ anos e de ________ anos, de acordo com a classificação de ocupação e uso da edificação, conforme Tabelas instituídas em Decreto Estadual.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Q1010686 Segurança e Saúde no Trabalho
O Guia de Análise de Acidentes de Trabalho (Ministério do Trabalho – 2010) cita que, por razões práticas, técnicas de análises de acidentes de trabalho baseadas na noção de _____________ recomendam o início da reconstrução do evento (acidente) pelos seus últimos acontecimentos. O documento também refere que uma das diferenças da análise de _____________ é a necessidade de explicitar o que realmente aconteceu ao invés de explicar o ocorrido com a indicação da norma ou da regra supostamente descumprida, ou da ação que deixou de ser realizada pelos trabalhadores, ou ainda da proteção que não existia e que deveria existir, etc. Assinale a alternativa que apresenta a palavra que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.
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Q1009454 Segurança e Saúde no Trabalho
Em termos legais, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. De acordo com a lei 8.213/91, equipara-se ao acidente do trabalho
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Q1003722 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NIOSH, o cálculo para o limite de peso recomendado inclui os seguintes fatores, exceto:
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Q1003716 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre as finalidades do Perfil Profissional Previdenciário (PPP) analise as afirmativas a seguir.


I. Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial

II. Possibilitar a avaliação das condições ambientais da empresa para o estabelecimento do FAP (Fator Acidentário Previdenciário), aplicado ao Seguro de Acidente do Trabalho.

III. Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores

IV. Possibilitar a abertura de investigações que resultem na adoção de Termos de Ajustamento de Conduta pelo Ministério Público do Trabalho, para correção pelos empregadores, de condições riscos à Segurança e Saúde dos Trabalhadores.


Assinale as afirmativas corretas.

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Q1003715 Segurança e Saúde no Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.287/15 instituindo uma Comissão Especial para debater o uso seguro de
Alternativas
Respostas
1121: B
1122: A
1123: C
1124: E
1125: A
1126: D
1127: D
1128: A
1129: C
1130: B
1131: D
1132: B
1133: D
1134: E
1135: B
1136: C
1137: D
1138: D
1139: C
1140: B