Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q1988788 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre os riscos na operação de máquinas pesadas, analise os itens abaixo:
I- Quando o motor é ligado em ambientes fechados, como as oficinas e galpões, desprende monóxido de carbono e outros gases tóxicos, que podem envenenar quem estiver no recinto.
II- O piso onde é guardada a máquina deve ser mantido livre de óleo derramado e de graxas, que podem provocar escorregões e contusões, ocasionados por quedas.
III- Pisos oleosos e molhados são escorregadiços e os trapos sujos de graxa são materiais fáceis de provocar incêndio.
IV- Desligar sempre o motor, retire a chave e acione o freio de mão antes de deixar o assento da máquina.
Estão CORRETOS os itens:
Alternativas
Q1988111 Segurança e Saúde no Trabalho
Considere as seguintes situações hipotéticas.
I Maria foi aposentada por invalidez por depressão não relacionada ao trabalho.
II Pedro foi aposentado por tempo de serviço devido a quadro depressivo, durante sua atividade laboral, relacionado ao trabalho, mas permaneceu mais alguns meses na empresa.
III Paulo, apesar de não ter sido aposentado, apresenta tuberculose ativa em tratamento há seis meses.
IV Antônio sofreu grave acidente automobilístico, não relacionado ao trabalho, mas foi aposentado devido a paraplegia.
V Antônia foi aposentada devido à leishmaniose cutânea, refratária ao tratamento, e não relacionada ao trabalho.
A(s) situação(ções) para a(s) qual(is) o médico-perito deve emitir laudo com enquadramento legal para fins de isenção de imposto de renda junto à Receita Federal está contida no(s) item(ns)
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Q1979377 Segurança e Saúde no Trabalho
Se durante o período de estabilidade provisória houver necessidade de novo afastamento, o empregado após receber alta médica do INSS do segundo benefício, terá mais ______ de estabilidade, desde que este novo afastamento também tenha relação com o trabalho.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1979376 Segurança e Saúde no Trabalho
Se um empregado foi acometido com uma doença do trabalho ou doença ocupacional, tem direito à estabilidade provisória. Após a alta médica do INSS, terá o emprego garantido pelos próximos ______ depois do retorno.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1979359 Segurança e Saúde no Trabalho
Todo funcionário que de alguma forma sofrer algum tipo de lesão decorrente de acidente de trabalho terá direito a Estabilidade de no mínimo _______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Q1979113 Segurança e Saúde no Trabalho
Entre os procedimentos para garantir as boas práticas de segurança e proteção ao meio ambiente no local de trabalho do zelador, citam-se os relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
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Q1972689 Segurança e Saúde no Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, cuja sigla é CLT, regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores. Em relação aos dispositivos da CLT sobre Segurança e Medicina do Trabalho, é correto afirmar que:
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Q1972679 Segurança e Saúde no Trabalho
O acidente de trabalho é abordado na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 19, como sendo aquele “que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou de empregador doméstico, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente”. Nesse contexto, sendo a empresa responsável pela reparação civil dos danos causados aos seus empregados por acidentes de trabalho, ou em razão dele, é CORRETO afirmar que:
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Q1971286 Segurança e Saúde no Trabalho
O gestor da instituição propôs a adesão ao programa de menores aprendizes no trabalho. Nesse contexto hipotético, dentre as especificidades do trabalho infantil, cabe considerar que:

I. A classificação de atividades, locais e trabalhos prejudiciais à saúde, à segurança e à moral, nos termos da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), é extensiva aos trabalhadores entre 18 e 21 anos.
II. O trabalho em ambulatório em que se tenha contato direto com os pacientes está autorizado a partir de 15 anos.
III. A Constituição Federal CF/88 autoriza o trabalho a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz e, a partir dos 16 anos, desde que, nesses casos, o trabalho não seja insalubre, perigoso ou noturno, nem se enquadre nas piores formas de trabalho infantil, conforme Decreto nº 6.481/2008.

Está correto o que se afirma APENAS em 
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Q1970112 Segurança e Saúde no Trabalho
O artigo 93, da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre o plano de benefício da Previdência Social, estabelece a reserva de vagas para beneficiários reabilitados pelo órgão e também para pessoas com deficiência habilitadas na seguinte proporção: até
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Q1970109 Segurança e Saúde no Trabalho
O tratado internacional que determina que os Países-Parte adotem medidas de controle, relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida − produção, importação, exportação, uso e destinação final − das substâncias POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes), listadas em seus Anexos é a Convenção
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Q1970106 Segurança e Saúde no Trabalho
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que sofre qualquer tipo de
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Q1970094 Segurança e Saúde no Trabalho
A Portaria nº 567/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência que altera a NR-07 − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), no seu Anexo III, estabelece no seu Quadro 1 que a periodicidade dos exames radiológicos para empregados expostos a poeira contendo sílica, asbesto ou carvão mineral em empresas que não realizam avaliações quantitativas periódicas deve ser feito na admissão, 
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Q1970088 Segurança e Saúde no Trabalho
O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços. É um exemplo de benefício ou serviço que pode ser devido ao dependente do segurado:
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Q1969701 Segurança e Saúde no Trabalho
O Perfil Profissiográfico Previdenciário foi estabelecido pela Legislação Previdenciária com determinadas finalidades, EXCETO o de:
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Q1966671 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre os sujeitos do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
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Q1956651 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador, vinculado a empresa, estava trocando as telhas quebradas de um galpão industrial após um forte temporal no dia anterior. Ao pisar em uma das telhas, essa quebrou, vindo a cair de uma altura de 5 metros. O trabalhador não morreu, porém, teve múltiplas fraturas das pernas, incluindo tornozelos e joelhos, e está aguardando internação para cirurgia hospitalar. Ficará em recuperação por aproximadamente 90 dias, mas é certo que ele apresentará sequelas permanentes que reduzirão sua capacidade para o trabalho.


Devido ao tempo parado para recuperação da saúde, esse trabalhador solicitou o benefício de natureza indenizatória ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tipo de benefício a que ele terá direito inicialmente será o auxílio 

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Q1955166 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador sofreu amputação do 2º dedo da mão direita ao operar máquina na empresa. Ficou afastado do trabalho por um período de 4 meses e nesse período recebeu benefício previdenciário. Após recuperação completa da cicatrização da amputação, não conseguia realizar a sua atividade de trabalho, que exigia a preensão palmar com força, mas poderia realizar outros tipos de atividade na empresa que trabalhava, em outro setor e função. Nesse caso o benefício previdenciário que foi concedido durante o afastamento e que tem direito a receber após retornar à outra atividade de trabalho são, respectivamente, auxílio por incapacidade 
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Q1955162 Segurança e Saúde no Trabalho
A convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho, sobre serviços de saúde no trabalho, prevê que
Alternativas
Respostas
621: D
622: B
623: B
624: B
625: B
626: E
627: A
628: D
629: C
630: D
631: C
632: C
633: E
634: C
635: B
636: D
637: B
638: B
639: D
640: D