Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso - Página 32

Q2275147

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q2275147 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito de causas e consequências de acidentes do trabalho, suas taxas de frequência e gravidade, sua comunicação, suas estatísticas, sua investigação e análise, bem como seus custos e seu registro, julgue o item seguinte.

Em caso de morte por acidente do trabalho, cabe ao empregador arcar com 50% das despesas médicas e ambulatoriais, com órteses e próteses, se necessárias, bem como com 75% dos pagamentos previdenciários.

Certo

Errado

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Q2273756

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Médico do Trabalho |

Q2273756 Segurança e Saúde no Trabalho

Qual das seguintes afirmativas é verdadeira sobre a legislação previdenciária trabalhista ocupacional?

A

A legislação trabalhista ocupa-se exclusivamente das questões relacionadas à saúde do trabalhador.

B

A legislação previdenciária trata somente da aposentadoria dos trabalhadores.

C

A legislação previdenciária estabelece as normas para a concessão de benefícios aos trabalhadores, tais como aposentadoria, auxílio- doença e pensão por morte.

D

A legislação trabalhista ocupa-se apenas com as questões relacionadas à segurança do trabalhador.

E

A legislação previdenciária não se aplica aos trabalhadores informais.

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Q2273753

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Médico do Trabalho |

Q2273753 Segurança e Saúde no Trabalho

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?

A

O PPP é um documento opcional que o trabalhador pode solicitar à empresa caso deseje.

B

O PPP é um documento obrigatório que deve ser preenchido apenas por algumas empresas.

C

O PPP é um documento que deve ser preenchido apenas em caso de doenças ocupacionais.

D

O PPP é um documento que descreve as atividades desempenhadas pelo trabalhador e as condições ambientais de trabalho.

E

O PPP é um documento que serve apenas como um registro histórico da carreira do trabalhador e não tem valor legal.

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Q2266187

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: FHEMIG Prova: FGV - 2023 - FHEMIG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2266187 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir.

I. A Previdência Social não contempla benefícios aos dependentes de contribuintes que estão reclusos em ambientes carcerários.

II. O cálculo dos benefícios considera os salários de contribuição corrigidos monetariamente.

III. O valor dos benefícios pode ser reduzido, desde que ele não seja inferior ao salário mínimo.

Está correto o que se afirma em

A

II, apenas.

B

III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2265508

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Engenharia - Segurança do Trabalho |

Q2265508 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos conceitos de Insalubridade e Periculosidade no ambiente de trabalho.

A

O adicional de periculosidade corresponde a 40% do salário-base do trabalhador.

B

Na caracterização da periculosidade, não é levada em consideração a permanência ou habitualidade de exposição do trabalhador.

C

O trabalho com eletricidade dá direito ao trabalhador de receber tanto o adicional de insalubridade quanto o de periculosidade.

D

A insalubridade é caracterizada por estar relacionada ao risco de morte imediata do trabalhador.

E

A periculosidade caracteriza-se pela exposição aos riscos químicos, físicos e biológicos no ambiente de trabalho.

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Q2261816

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro em Segurança no Trabalho |

Q2261816 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), analisar os itens abaixo:
I. A empresa deverá elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico do trabalhador, contemplando as atividades desenvolvidas durante o período laboral, documento que a ele deverá ser fornecido, por cópia autêntica, no prazo de trinta dias da rescisão do seu contrato de trabalho, sob pena de sujeição às sanções previstas na legislação aplicável.
II. O trabalhador ou seu preposto terá acesso às informações prestadas pela empresa sobre o seu perfil profissiográfico, podendo, inclusive, solicitar a retificação de informações quando em desacordo com a realidade do ambiente de trabalho, conforme orientação estabelecida em ato do Ministro de Estado da Previdência Social.
III. Considera-se perfil profissiográfico o documento com o históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter o resultado das avaliações ambientais, o nome dos responsáveis pela monitoração biológica e das avaliações ambientais, os resultados de monitoração biológica e os dados administrativos correspondentes.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente os itens I e III.

B

Somente o item I.

C

Somente o item II.

D

Nenhum dos itens.

E

Todos os itens.

Q2253916

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |

Q2253916 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma trabalhadora de supermercado, na função de caixa, é atendida pelo médico do trabalho da empresa com queixas de dores no punho direito e na região palmar direta há seis meses, com piora progressiva. Após investigação clínica, o médico a diagnosticou com Síndrome do Túnel do Carpo no punho direito, com necessidade de afastamento por 21 dias para repouso terapêutico. Ao consultar a lista C do Decreto 3.048 (Regulamento da Previdência Social), o médico verificou a existência do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) entre o código da CID da doença e a atividade econômica da empesa (CNAE). Ao encaminhar a trabalhadora ao INSS, comunicou o caso ao médico perito em relatório médico escrito e julgou desnecessário declarar a doença do trabalho junto ao e-Social da empresa.
Nesse caso, a conduta do médico do trabalho da empresa foi

A

incorreta, pois não cabe ao médico do trabalho da empresa analisar o NTEP, devendo encaminhar a paciente ao INSS relatando apenas o seu diagnóstico e tempo de tratamento.

B

correta, pois na existência do NTEP fica dispensável a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ou lançamento no e-Social.

C

incorreta, pois tendo o médico do trabalho verificado evidência de doença do trabalho, corroborada com o NTEP, este deveria ter registrado o caso no e-Social, ou por meio de CAT, de acordo com as características da empresa.

D

correta, pois cabe apenas ao médico perito previdenciário suspeitar e caracterizar doenças do trabalho, cabendo ao médico do trabalho da empresa comunicar ao INSS a verificação do NTEP.

E

incorreta, pois neste caso o médico do trabalho deveria ter registrado o caso no formulário eletrônico específico para o NTEP que dispõe o e-Social

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Q2253914

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |

Q2253914 Segurança e Saúde no Trabalho

A garantia, ao sindicato dos trabalhadores, de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores está prevista

A

na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde (Lei Orgânica da Saúde).

B

na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-7), que estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

C

na Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, que aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

D

na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-1), que dispõe sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.

E

na Norma Regulamentadora nº 03 (NR-3), que dispõe sobre Embargo e Interdição.

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Q2253912

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |

Q2253912 Segurança e Saúde no Trabalho

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. VII, inciso XIV, dispõe que é os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais incluem

A

a cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.

B

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, com exclusão da indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

C

a proteção à mulher trabalhadora, especialmente à gestante.

D

a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

E

a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas regulamentadoras ambientais, de saúde, higiene e segurança.

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Q2253911

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |

Q2253911 Segurança e Saúde no Trabalho

As ações em Saúde do Trabalhador, previstas na Constituição Federal de 1988 estão regulamentadas

A

pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde (Lei Orgânica da Saúde).

B

pelo Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre Saúde e Segurança no Trabalho.

C

pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre o regulamento da seguridade social.

D

pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, que aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

E

Pelas Normas Regulamentadoras nº 4 (NR-4) e nº 7 (NR-7), que dispõem, respectivamente, sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

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Q2253910

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho |

Q2253910 Segurança e Saúde no Trabalho

O Art. 200 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a execução das ações em Saúde do Trabalhador é uma competência

A

do Ministério do Trabalho.

B

de toda a Seguridade Social.

C

do Sistema Único de Saúde (SUS).

D

do Ministério da Saúde.

E

da Previdência Social.

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Q2247478

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2247478 Segurança e Saúde no Trabalho

No que diz respeito à segurança e à saúde ocupacional, pode-se dizer que um acidente é um tipo particular de incidente caracterizado por

A

não poder ser evitado por ações preditivas ou preventivas.

B

ter ocorrido por negligência durante realização do trabalho.

C

ter causado danos mais severos à saúde ou a fatalidade do trabalhador.

D

ter envolvido não só um trabalhador, mas também outros membros da equipe.

E

ter causado danos não só a pessoas, mas também à infraestrutura de trabalho.

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Q2247466

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2247466 Segurança e Saúde no Trabalho

O projeto de escavações a céu aberto deve prever fatores de segurança, globais ou parciais, compatíveis em cada fase de seu desenvolvimento.
Segundo a ABNT NBR 9061:1985, em casos especiais podem ser aceitos fatores de segurança inferiores aos adotados nos casos gerais, contanto que se comprovem as características geotécnicas, geológicas e hidrológicas do terreno.
Entretanto, nesses casos especiais, o fator de segurança nunca pode ser inferior a

A

1,0.

B

1,1.

C

1,2.

D

1,3.

E

1,5.

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Q2247457

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2247457 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre a seleção dos equipamentos de proteção individual (EPI) nas empresas, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A seleção do EPI deve ser registrada, podendo integrar ou ser referenciada no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
( ) A seleção do EPI deve ser realizada pela organização considerando exclusivamente a experiência dos empregados usuários.
( ) Deve-se observar, no processo de seleção, a compatibilidade entre vários EPI utilizados simultaneamente, assegurando as respectivas eficácias para proteção contra os riscos existentes.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – V.

B

V – F – V.

C

V – F – F.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

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Q2247453

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2247453 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre o exame médico obrigatório do empregado, por conta do empregador, analise as afirmativas a seguir.

I. Na admissão, o exame médico obrigatório compreenderá investigação clínica e, quando disponível, abreugrafia.
II. Em atividades e operações insalubres, o exame médico do empregado deve ser renovado anualmente.

III. Na cessação do contrato de trabalho do empregado, deve ser realizado exame médico desde que o último exame tenha sido realizado há mais de 30 dias.

É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

II e III, apenas.

Q2247451

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2247451 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, cada CIPA será composta por representantes da empresa e dos empregados.
Com base na referida Lei, cabe ao empregador designar

A

bianualmente, todos os membros titulares da CIPA.

B

bianualmente, todos os membros suplentes da CIPA.

C

anualmente, entre os seus representantes, o presidente da CIPA.

D

anualmente, entre os seus representantes, o vice-presidente da CIPA.

E

anualmente, entre os seus representantes, tanto o presidente quanto o vice-presidente da CIPA.

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Q2244240

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operário |

Q2244240 Segurança e Saúde no Trabalho

Para cada tipo de serviço deve haver uma ferramenta apropriada e em boas condições de uso. O profissional, com a finalidade de evitar situações de risco no trabalho, NÃO deve:

A

Eliminar obstáculos e fios que estejam depositados em seu trajeto.

B

Armazenar as ferramentas em local apropriado.

C

Manter seus materiais em boas condições de uso.

D

Improvisar utilizando ferramentas inadequadas para a atividade.

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Q2233775

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2233775 Segurança e Saúde no Trabalho

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que o trabalhador exerceu suas atividades na respectiva empresa. A partir de quais períodos trabalhados o PPP passou a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico, a partir das informações constantes nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais — eSocial?

A

1º de janeiro de 2004.

B

1º de janeiro de 2014.

C

1º de janeiro de 2020.

D

1º de janeiro de 2022.

E

1º de janeiro de 2023.

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Q2233759

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2233759 Segurança e Saúde no Trabalho

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatório o exame médico, por conta do empregador:

A

Na demissão.

B

Na promoção.

C

Nas férias.

D

Na necessidade de viagens fora do País.

E

Na alteração da ordem das tarefas praticadas pelo empregado.

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Q2232805

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Louveira - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2232805 Segurança e Saúde no Trabalho

Qual é o documento que traz o histórico laboral do trabalhador e as seguintes informações básicas: dados administrativos da empresa, do trabalhador e de registros ambientais?

A

Perfil Profissiográfico Previdenciário

B

Ficha de Registro de Empregado

C

Carteira de Trabalho e Previdência Social

D

Registro feito no Sistema Nacional de Emprego

E

Relação Anual de Informações Sociais

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

Foram encontradas 2.765 questões