Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q34634 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma manutenção periódica na casa de máquinas do
sistema de condicionamento central de ar de determinada empresa,
os técnicos observaram pó de lã de vidro depositado nos filtros e
nos dutos. Na bandeja de condensação, detectaram água com
biofilme e alguns insetos em decomposição. Considerando como
fonte do ruído apenas os 2 equipamentos da sala de máquinas, o
ruído equivalente medido foi de 90 dB (A).

Com base nessa situação hipotética e na legislação sobre riscos
ambientais, julgue os itens a seguir.

O biofilme encontrado no sistema de ar é classificado como agente biológico.
Alternativas
Q34633 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma manutenção periódica na casa de máquinas do
sistema de condicionamento central de ar de determinada empresa,
os técnicos observaram pó de lã de vidro depositado nos filtros e
nos dutos. Na bandeja de condensação, detectaram água com
biofilme e alguns insetos em decomposição. Considerando como
fonte do ruído apenas os 2 equipamentos da sala de máquinas, o
ruído equivalente medido foi de 90 dB (A).

Com base nessa situação hipotética e na legislação sobre riscos
ambientais, julgue os itens a seguir.

Considerando que ao desligar um dos equipamentos o nível de ruído passou para 87 dB(A), é correto afirmar que as duas máquinas produzem igual nível de ruído.
Alternativas
Q34632 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma manutenção periódica na casa de máquinas do
sistema de condicionamento central de ar de determinada empresa,
os técnicos observaram pó de lã de vidro depositado nos filtros e
nos dutos. Na bandeja de condensação, detectaram água com
biofilme e alguns insetos em decomposição. Considerando como
fonte do ruído apenas os 2 equipamentos da sala de máquinas, o
ruído equivalente medido foi de 90 dB (A).

Com base nessa situação hipotética e na legislação sobre riscos
ambientais, julgue os itens a seguir.

Para a medição do nível de ruído, é correto que o técnico use um decibelímetro.
Alternativas
Q32319 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma empresa de manutenção, com 123 empregados sob
regime CLT, foi contratada por cinco meses para serviços de
ampliação de uma agência bancária. No segundo mês de atividade,
foram registrados os seguintes eventos: um pedreiro sofreu queda
de motocicleta quando se dirigia para o trabalho e ficou afastado
das atividades por 8 dias; um pintor teve seu olho direito atingido
por poeiras quando lixava a parede e ficou afastado das atividades
por 2 dias; um eletricista, após o expediente, a pedido da empresa
contratada, transportou bobinas de cabos elétricos da loja para o
carro, sofrendo torção no pé esquerdo; um técnico de segurança do
trabalho foi contratado por tempo parcial (3 horas por dia) durante
dois meses para inspeção na obra; todos os empregados foram
submetidos a exames admissionais.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes,
com base na legislação de segurança.
O tempo de afastamento do pintor deve ser custeado pelo empregador.
Alternativas
Q32301 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de
responsabilidade do órgão de âmbito nacional competente em
matéria de segurança e medicina do trabalho estabelecer normas
para a aplicação dos preceitos a respeito de segurança e medicina
do trabalho e coordenar a fiscalização e as atividades relacionadas
a essas atividades em todo o território nacional, inclusive
promovendo a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do
Trabalho. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.
As superintendências regionais do trabalho e emprego têm a responsabilidade, nos limites de sua jurisdição, de promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
Alternativas
Q32300 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de
responsabilidade do órgão de âmbito nacional competente em
matéria de segurança e medicina do trabalho estabelecer normas
para a aplicação dos preceitos a respeito de segurança e medicina
do trabalho e coordenar a fiscalização e as atividades relacionadas
a essas atividades em todo o território nacional, inclusive
promovendo a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do
Trabalho. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.
Uma empresa que cumpre os dispositivos da CLT referentes à segurança e à saúde no trabalho fica desobrigada de cumprir outras disposições, como as oriundas de convenções coletivas de trabalho.
Alternativas
Q32299 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de
responsabilidade do órgão de âmbito nacional competente em
matéria de segurança e medicina do trabalho estabelecer normas
para a aplicação dos preceitos a respeito de segurança e medicina
do trabalho e coordenar a fiscalização e as atividades relacionadas
a essas atividades em todo o território nacional, inclusive
promovendo a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do
Trabalho. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.
A Diretoria de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego tem a responsabilidade de executar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Alternativas
Q29899 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta.

I. É possível que a empresa seja obrigada a emitir CAT mesmo em caso onde não haja sintomatologia.

II. Indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho é competência concorrente do médico ou enfermeiro do PCMSO.

III. Adotando-se medidas de proteção coletiva que atendam às exigências de salubridade, fica desobrigado o empregador de fornecer EPI.

IV. As empresas são obrigadas a manter SESMT em função do porte econômico e da natureza do risco de suas atividades.
Alternativas
Q2915486 Segurança e Saúde no Trabalho

O Decreto nº 93.412, de 14/10/1986, estabelece que

Alternativas
Ano: 2009 Banca: CETAP Órgão: DETRAN-RS
Q1235275 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa ERRADA com relação à Previdência Social.
Alternativas
Q413405 Segurança e Saúde no Trabalho
Em um determinado mês, uma empresa teve dois graves acidentes de trabalho. Um dos acidentes foi uma morte, o outro a perda da visão em apenas um dos olhos do trabalhador.

Para o cálculo dos dias debitados, devemos considerar:
Alternativas
Q224231 Segurança e Saúde no Trabalho
Após a cessação do benefício da Previdência Social, o segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa por um período mínimo de
Alternativas
Q224229 Segurança e Saúde no Trabalho
A aposentadoria especial será devida ao segurado que, uma vez cumprida a carência exigida por lei, tiver trabalhado:
Alternativas
Q224225 Segurança e Saúde no Trabalho
Ao segurado da previdência social que ficar incapacitado para o trabalho por um determinado período de tempo, em consequência de um acidente de trabalho, é devido um benefício previdenciário denominado Auxílio
Alternativas
Q135991 Segurança e Saúde no Trabalho
Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem
traumática por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos
ou biológicos) que acarrete lesão corporal ou perturbação
funcional, causando a morte, a perda ou a redução permanente ou
temporária da capacidade de laboração. Acerca de acidentes e de
doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

A concessão do auxílio-acidente independe de carência.
Alternativas
Q135990 Segurança e Saúde no Trabalho
Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem
traumática por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos
ou biológicos) que acarrete lesão corporal ou perturbação
funcional, causando a morte, a perda ou a redução permanente ou
temporária da capacidade de laboração. Acerca de acidentes e de
doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

Se um empregado contrair a gripe influenza A (vírus H1N1) no ambiente de trabalho, nesse caso, para efeito da legislação previdenciária, a doença não se equipara ao acidente do trabalho, já que ela é proveniente de contaminação acidental.
Alternativas
Q135989 Segurança e Saúde no Trabalho
Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem
traumática por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos
ou biológicos) que acarrete lesão corporal ou perturbação
funcional, causando a morte, a perda ou a redução permanente ou
temporária da capacidade de laboração. Acerca de acidentes e de
doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho, uma vez que ela é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
Alternativas
Q135270 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando as prescrições legais relacionadas à saúde do
servidor público, julgue os itens a seguir.

O dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor público, no exercício do cargo, é classificado como acidente em serviço.
Alternativas
Q135268 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando as prescrições legais relacionadas à saúde do
servidor público, julgue os itens a seguir.

Em regra, a aposentadoria por invalidez do servidor público será precedida de licença para tratamento de saúde por período não superior a 12 meses.
Alternativas
Q134768 Segurança e Saúde no Trabalho
Um eletricista experiente do quadro efetivo de uma universidade sofreu um choque elétrico enquanto fazia o reparo de um quadro elétrico de controle de uma das caldeiras do restaurante universitário.Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso a justiça estabeleça a responsabilidade criminal do empregador, a universidade estará obrigada a pagar uma indenização ao trabalhador, em valores atualizados.
Alternativas
Respostas
2541: C
2542: C
2543: C
2544: C
2545: C
2546: E
2547: C
2548: E
2549: A
2550: A
2551: E
2552: B
2553: B
2554: A
2555: C
2556: E
2557: C
2558: C
2559: E
2560: E