Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
com uma empresa prestadora de serviço com 23 empregados, sendo
20 homens e 3 mulheres, além de 2 estagiários do curso técnico de
edificações, julgue os itens seguintes com base na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com a lei n.º 6.514/1977, assinale a alternativa correta.
O empregado que desenvolve atividades em ambiente de trabalho com nível de ruído contínuo de 90 dB deve ter máxima exposição diária permissível de
As Convenções Internacionais da OIT ― Organização Internacional do Trabalho ― têm seus campos de aplicações.
Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda, relacionando os campos de aplicações com a convenção correspondente.
1) Segurança e Saúde dos Trabalhadores
2) Produtos Químicos
3) Grandes Acidentes Industriais
4) Inspeção no Trabalho
5) Ambiente de Trabalho: ar, ruído e vibrações
( ) Convenção 174
( ) Convenção 170
( ) Convenção 81
( ) Convenção 148
( ) Convenção 155
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
As normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho, publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A esse respeito, julgue o item que se segue.
Acerca da definição e das etapas do programa de prevenção de
riscos ambientais, os tipos de riscos que devem ser antecipados
e reconhecidos se restringem àqueles que causem dano ao meio
ambiente na área sob a responsabilidade da empresa ou
instituição, bem como em suas adjacências, devendo para tal
ser comprovada a relação de nexo causal entre a atividade
realizada, o risco incorrido e o dano previsto.
As normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho, publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A esse respeito, julgue o item que se segue.
Nas empresas públicas e privadas, a constituição de comissão
interna de prevenção de acidentes é obrigatória e visa à
prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, a
fim de tornar compatível permanentemente o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde do empregado.
Julgue o item, que trata de temas relacionados à legislação de saúde.
Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade. A empresa, todavia, pode requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, mediante demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.
Julgue o item, que trata de temas relacionados à legislação de saúde.
Se o médico deixar de denunciar à autoridade pública
doença cuja notificação seja compulsória, está sujeito à
detenção por período de seis meses a dois anos, além do
pagamento de multa.
Julgue o item, que trata de temas relacionados à legislação de saúde.
Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais são crimes
contra a saúde pública.
A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente é instrumento da política nacional do meio ambiente.
O licenciamento de atividades poluidoras é obrigatório somente nos estados onde existe legislação específica.
Poluição é o efeito acarretado pelo procedimento humano de lançar, na natureza, resíduos, dejetos ou qualquer outro material que altere as condições naturais do ambiente, contaminando ou deteriorando a fonte natural de recursos — ar, terra e água — e prejudicando o próprio homem ou a qualquer ser vivo.
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde.
Os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial, compatível com o serviço realizado. A ventilação natural deverá ser complementar, sempre que a ventilação artificial não atender às condições de conforto térmico.
As escavações a partir de 1 m de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.
O enfermeiro do trabalho é um profissional de formação universitária (nível superior), portador de certificado de conclusão do curso de especialização de enfermagem do trabalho. As atribuições desse profissional incluem
a organização e administração do setor de enfermagem da
empresa, a realização de treinamento e supervisão da equipe de
enfermagem e o desenvolvimento de estudos epidemiológicos
sobre absenteísmo, doenças profissionais e acidentes de
trabalho.
O enfermeiro do trabalho é um profissional de formação universitária (nível superior), portador de certificado de conclusão do curso de especialização de enfermagem do trabalho. As atribuições desse profissional incluem
a convocação das reuniões mensais da comissão interna de
prevenção de acidentes em horário que não coincida com a
jornada de trabalho dos participantes.
O enfermeiro do trabalho é um profissional de formação universitária (nível superior), portador de certificado de conclusão do curso de especialização de enfermagem do trabalho. As atribuições desse profissional incluem
a execução das normas de segurança referentes a projetos de
construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos,
com vistas à observância das medidas de segurança e higiene
do trabalho.
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