Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q112115 Segurança e Saúde no Trabalho
Tendo em vista que as normas para proteção da saúde do trabalhador têm por finalidade precípua a redução dos riscos inerentes ao trabalho, assinale a opção correta em relação ao trabalho no ramo da mineração.
Alternativas
Q112113 Segurança e Saúde no Trabalho
Os acidentes do trabalho são agravos que, devido ao seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem importante problema de saúde pública. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.
Alternativas
Q106736 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da Convenção n° 155 (saúde e segurança dos trabalhadores), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: CEAGESP Prova: VUNESP - 2010 - CEAGESP - Médico do trabalho |
Q75970 Segurança e Saúde no Trabalho
A Constituição Federal do Brasil assegura aos trabalhadores urbanos e rurais:

I. licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário;

II. seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário só para os trabalhadores urbanos;

III. licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

IV. adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

Estão corretos apenas os itens
Alternativas
Q75673 Segurança e Saúde no Trabalho
Leia o texto para responder às questões de números 25 e 26.

A compra por catálogos tem sido uma opção disponível para
muitos brasileiros que podem comprar vários produtos para todas
as faixas de idade. Este tipo de compra tem como vantagem a
possibilidade de comprar sem sair de casa e a preços relativamente
acessíveis. Parte do sucesso deste tipo de venda se deve
aos revendedores. Suponha que a empresa Alfa, uma distribuidora
regional de alimentos, resolveu adotar esse modelo, criando uma
área especial de atendimento ao público Esse atendimento será
feito por estagiários de cursos superiores da área de gestão. Eles
terão como função prestar informações sobre a empresa, sobre
parceiros fornecedores, sobre novas possibilidades de negócios,
dentre outras ações de relacionamento. Para iniciar esse projeto
pioneiro, foram selecionados 20 estagiários. Para contratá-los,
a empresa seguiu as Leis n.os 6.494, de 07.12.77, e 11.788, de
25.09.08, que regulamentam programas de estágio.

Considerando que você fosse contratar adolescentes que estejam cursando o ensino médio, para atuarem junto com os estagiários da empresa Alfa, assinale a alternativa que mostra que você estaria atendendo às determinações da Lei n.º 10.097, de 19.12.2000, que regulamenta contratação de menores na situação de aprendizes.
Alternativas
Q75672 Segurança e Saúde no Trabalho
Leia o texto para responder às questões de números 25 e 26.

A compra por catálogos tem sido uma opção disponível para
muitos brasileiros que podem comprar vários produtos para todas
as faixas de idade. Este tipo de compra tem como vantagem a
possibilidade de comprar sem sair de casa e a preços relativamente
acessíveis. Parte do sucesso deste tipo de venda se deve
aos revendedores. Suponha que a empresa Alfa, uma distribuidora
regional de alimentos, resolveu adotar esse modelo, criando uma
área especial de atendimento ao público Esse atendimento será
feito por estagiários de cursos superiores da área de gestão. Eles
terão como função prestar informações sobre a empresa, sobre
parceiros fornecedores, sobre novas possibilidades de negócios,
dentre outras ações de relacionamento. Para iniciar esse projeto
pioneiro, foram selecionados 20 estagiários. Para contratá-los,
a empresa seguiu as Leis n.os 6.494, de 07.12.77, e 11.788, de
25.09.08, que regulamentam programas de estágio.

Considerando o caso da empresa Alfa assinale, dentre as alternativas, aquela que atende plenamente à determinação dessas Leis.
Alternativas
Q75211 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre os contratos individuais do trabalho, de acordo com a legislação vigente,
Alternativas
Q75210 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da duração da jornada de trabalho, analise as afirmações a seguir.

I - Não fazem jus a perceber horas extras os gerentes exercentes de cargo de gestão, diretores e chefes de departamento ou filial, quando o salário do cargo de confiança for superior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40%.

II - Segundo a legislação brasileira, a jornada máxima de trabalho de qualquer empregado é de 8 horas diárias.

III - O empregado remunerado à base de comissões não tem direito a perceber horas extras.

IV - Os empregados que exercem atividade externa, incompatível com a fixação do horário de trabalho, desde que anotada tal condição na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados, fazem jus a receber horas extras.

V - A empresa com menos de 10 (dez) empregados está dispensada da anotação dos horários de entrada e saída de seus empregados.

Estão corretas APENAS as afirmações
Alternativas
Q75209 Segurança e Saúde no Trabalho
NÃO terá direito a 30 dias férias o empregado ou a empregada que, no período aquisitivo,
Alternativas
Q75208 Segurança e Saúde no Trabalho
É obrigatoriamente devido o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em favor do(s)
Alternativas
Q75207 Segurança e Saúde no Trabalho
No tocante à extinção do contrato individual de trabalho firmado por empregado com mais de 1(um) ano de serviço, tem-se que a(o)
Alternativas
Q75206 Segurança e Saúde no Trabalho
O empregado que se candidatar ao cargo de dirigente sindical, na condição de suplente, terá direito à estabilidade provisória no emprego
Alternativas
Q72531 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma operadora de caixa (checkout) de um
supermercado, com 25 anos de idade, com quatro anos de
trabalho nessa função, queixa-se de endurecimento e
hipersensibilidade dolorosa no pescoço e nos ombros há
alguns anos. No exame neurológico, apresenta dor e parestesia
em região cervical, com irradiação para os membros
superiores, principalmente à direita, associadas a perda de
força muscular nos membros superiores e a hipersensibilidade
dolorosa nas apófises espinhosas vertebrais e nos músculos
paravertebrais na região cervical. Após uma criteriosa
avaliação médica, são identificados sinais de que a paciente
apresenta quadro de cronificação do sintoma álgico, com
comprometimento emocional associado.

Com base no quadro clínico acima apresentado, julgue os itens
que se seguem.
No quadro descrito, o INSS considera a organização temporal da atividade, a predisposição individual, a região anatômica exposta aos fatores de risco, a intensidade e o tempo de exposição aos fatores de risco como parâmetros importantes para estabelecer a exposição aos fatores de risco e, consequentemente, caracterizar o quadro como acidente de trabalho.
Alternativas
Q66142 Segurança e Saúde no Trabalho
A vigilância em saúde do trabalhador compreende uma atuação
contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar,
conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e
condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e
ambientes de trabalho, em seu aspecto tecnológico, social,
organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar,
executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a
eliminá-los ou controlá-los. Acerca desse tema, julgue os itens
de 21 a 27.

A inspeção sanitária no ambiente de trabalho deve ser realizada em conjunto com os representantes dos trabalhadores e sob a responsabilidade administrativa da equipe da Delegacia Regional do Trabalho.
Alternativas
Q65523 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
Para a concessão de pensão por morte não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha a qualidade de segurado.
Alternativas
Q65521 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
O auxílio-doença é o benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de quinze dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, inclusive o doméstico, os primeiros quinze dias são pagos pelo empregador, e a previdência social pagará a partir do décimo sexto dia de afastamento do trabalho.
Alternativas
Q65520 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
O pagamento do benefício do auxílio-acidente se faz a partir do dia seguinte em que cessa o auxílio-doença.
Alternativas
Q65519 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
O valor do benefício do auxílio-acidente corresponde a 70% do salário do benefício que deu origem ao auxílio-doença, corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.
Alternativas
Q65518 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.
Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o contribuinte individual e o contribuinte facultativo.
Alternativas
Q65514 Segurança e Saúde no Trabalho
As razões do estabelecimento de turnos (diurno e noturno) no trabalho podem ser de ordem técnica, social e(ou) econômica, abrangendo as atividades essenciais do setor público, setor industrial, de serviços, entre outros. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
De acordo com a legislação, considera-se trabalho noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
Alternativas
Respostas
2501: B
2502: E
2503: D
2504: D
2505: C
2506: B
2507: E
2508: B
2509: E
2510: C
2511: A
2512: A
2513: E
2514: E
2515: C
2516: E
2517: C
2518: E
2519: E
2520: C