Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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O enfermeiro do trabalho é um profissional de formação universitária (nível superior), portador de certificado de conclusão do curso de especialização de enfermagem do trabalho. As atribuições desse profissional incluem
a realização das atividades de assistência de enfermagem aos
trabalhadores, como o atendimento ambulatorial no local de
trabalho e os primeiros socorros aos trabalhadores acidentados.
Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.
De acordo com a legislação, não será caracterizada como
acidente de trabalho a agressão física sofrida pelo trabalhador,
dentro da empresa, durante o intervalo do almoço.
Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.
Embora casos de LER/DORT sejam comuns entre digitadores,
não há legislação do INSS que os reconheça para efeito de
auxílio-doença.
Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.
Caso ocorra um acidente de trabalho e o trabalhador
acidentado tenha de se ausentar por vinte dias consecutivos,
esse afastamento não implicará custos para a previdência
social.
As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que têm caráter normativo, podem ser ratificadas por qualquer paísmembro. Com relação às convenções da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue o item a seguir.
A Convenção n.º 161 estabelece, para todos os trabalhadores,
o direito de serem informados sobre os riscos para a saúde
decorrentes do seu trabalho.
As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que têm caráter normativo, podem ser ratificadas por qualquer paísmembro. Com relação às convenções da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue o item a seguir.
Apesar de não ter feito menção às doenças profissionais, a
Convenção n.º 155 citou como um dos deveres da autoridade
competente a notificação de acidentes de trabalho.
O afastamento de funcionário que demonstre comportamento inadequado no serviço, seja por quadro depressivo com surto psicótico, esquizofrenia ou uso de drogas psicoativas, visa ao tratamento de saúde do servidor e à preservação de sua integridade física e de terceiros.
Com base nas afirmativas acima, é correto afirmar que:
Dentre estes agentes ambientais, o único em que o critério avaliado, tanto do ponto de vista previdenciário como do trabalhista, se encontra harmonizado é