Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
Foram encontradas 2.665 questões
Sobre o documento Perfil Profissiográfico Previdenciário − PPP, considere:
I. Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, nos casos de solicitação de aposentadoria por tempo de serviço ou afastamento médico, pelo trabalhador regularmente registrado.
II. Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo.
III. Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores.
IV. Possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva. Tendo em vista a finalidade do Perfil
Profissiográfico Previdenciário − PPP, numa relação trabalhista, está correto o que consta em
I - A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 é do Ministério do Meio Ambiente.
II - O P2R2 foi criado em função do grande número de incêndios ?orestais que ocorreram no país e que causaram prejuízos ?nanceiros e danos ambientais severos.
III - Os princípios da equidade, da justiça e do direito do consumidor fazem parte dos princípios orientadores do P2R2.
É correto o que se afirma em
A OIT
Essa situação e esse documento são, respectivamente,
O resultado desses laudos pode ser resumido no documento denominado