Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso - Página 100

Q454429

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico(a) do Trabalho Júnior |

Q454429 Segurança e Saúde no Trabalho

Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, por qualquer motivo, sem capacidade para defender-se dos riscos resultantes do abandono, caracteriza crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o infrator à detenção.

Esse tipo de crime é denominado

A

omissão de socorro

B

abandono de incapaz

C

crime de maus tratos

D

constrangimento ilegal

E

perigo para a vida ou saúde de outrem

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Q454422

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico(a) do Trabalho Júnior |

Q454422 Segurança e Saúde no Trabalho

Com relação ao Auxílio-acidente e conforme dispõe o Decreto n^o 3.048 de 06/05/1999, verifica-se que se trata de benefício de prestação

A

única, de natureza indenizatória, devido ao segurado empregado, exceto o doméstico, acumulável com a aposentadoria.

B

única, de natureza indenizatória, devido a contar do dia seguinte à cessação do auxílio-doença, não acumulável com a aposentadoria.

C

única, de natureza indenizatória, devido ao segurado empregado e trabalhador avulso, acumulável com a aposentadoria.

D

continuada, de natureza indenizatória, devido ao trabalhador avulso e ao segurado especial, acumulável com a aposentadoria.

E

continuada, de natureza indenizatória, devido a contar do dia seguinte à cessação do auxílio-doença, não acumulável com a aposentadoria.

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Q454421

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico(a) do Trabalho Júnior |

Q454421 Segurança e Saúde no Trabalho

A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social, ressalvado o disposto no art. 30 do Decreto n^o3.048 de 06/05/1999, depende dos seguintes períodos de carência:

A

dez contribuições mensais, para casos de auxílio-doença

B

dez contribuições mensais, para casos de aposentadoria por invalidez

C

doze contribuições mensais, para casos de auxílio-maternidade

D

cento e sessenta contribuições mensais, para os calsos de aposentadoria por tempo de contribuição

E

cento e oitenta contribuições mensais, para os casos de aposentadorias por idade e especial

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Q454383

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico(a) do Trabalho Júnior |

Q454383 Segurança e Saúde no Trabalho

Relacionados à questão da saúde do trabalhador para populações com maior vulnerabilidade, têm-se os trabalhos infantil e o de adolescentes, que devem ser uma preocupação dos serviços de saúde do trabalhador.

Nesse grupo populacional,

A

a idade mínima que permite o trabalho na condição de aprendiz é de 12 anos.

B

o número de trabalhadores abaixo da idade, considerada como população economicamente ativa está, na sua maior parte, no setor terciário de prestação de serviços

C

os trabalhadores com idade entre 16 anos e 18 anos podem exercer atividades profissionais, na condição de trabalhadores com proteção especial.

D

o número de trabalhadores adolescentes tem crescimento diretamente proporcional à faixa etária, e cerca de 20% trabalham em atividades consideradas perigosas.

E

as populações são distribuídas na proporção aproximada de 50% para cada sexo.

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Q451582

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Engenheiro Júnior - Segurança do Trabalho |

Q451582 Segurança e Saúde no Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V do Título II, relativo à segurança e à medicina do trabalho, estabelece regras para

A

a venda ou a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI).

B

as atividades e as áreas de risco para fins de adicional de periculosidade.

C

as atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

D

o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, que, no caso, é de 45 Kg.

E

os valores mínimos de conforto térmico nos locais de trabalho.

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Q447486

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q447486 Segurança e Saúde no Trabalho

A resolução Conama n^o 398/2008 NÃO adota a seguinte definição:

A

Corpo hídrico lótico é o ambiente que se refere à água parada, com movimento estagnado.

B

Bacia de evolução é a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar.

C

Ações suplementares são o conjunto de ações que se seguem à situação emergencial, incluindo ações mitigatórias, ações de rescaldo, o acompanhamento da recuperação da área impactada e gestão de resíduos gerados, entre outras.

D

Áreas ecologicamente sensíveis são regiões das águas marítimas ou interiores, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem medidas especiais para a proteção e a preservação do meio ambiente.

E

Autoridade portuária é a autoridade responsável pela administração do porto organizado, competindo-lhe fiscalizar as operações portuárias e zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.

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Q446184

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: EBSERH Prova: IADES - 2014 - EBSERH - Nível Médio - Técnico em Enfermagem - Sáude do Trabalhador |

Q446184 Segurança e Saúde no Trabalho

A Convenção n^o 115, que estabelece a “Proteção Contra as Radiações”, foi aprovada na 44ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra- 1960). Entrou em vigor no plano internacional em 17.6.62 e foi aprovada nacionalmente pelo Decreto Legislativo n^o 2, de 7.4.64 e ratificado em 5.9.1966, promulgado pelo Decreto n° 62.151, de 19.1.68 com vigência nacional desde 5.9.1987. Com base no referido documento, assinale a alternativa incorreta.

A

A presente convenção se aplica a todas as atividades que acarretam a exposição de trabalhadores às radiações ionizantes durante o trabalho.

B

As doses máximas admissíveis de radiações ionizantes provenientes de fontes exteriores ou interiores ao organismo, assim como as quantidades máximas admissíveis de substâncias radioativas introduzidas no organismo, serão fixadas em conformidade com a parte 1 da presente convenção para as diferentes categorias de trabalhadores.

C

As medidas para a proteção dos trabalhadores contra as radiações ionizantes, adotadas após a ratificação da convenção por um membro, deverão estar de acordo com as disposições da convenção.

D

Todos os esforços devem ser feitos para reduzir ao nível mais baixo possível a exposição dos trabalhadores às radiações ionizantes, e qualquer exposição inútil deve ser evitada por todas as partes interessadas.

E

A presente convenção aplica-se às substâncias radioativas, seladas ou não, aos aparelhos geradores de radiações ionizantes, que emitem doses de radiações ionizantes, ficando incluída sua aplicação segundo um dos métodos a serem empregados para aplicar a convenção.

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Q433920

Ano: 2014 Banca: MSConcursos Órgão: CREA-MG Prova: MS CONCURSOS - 2014 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior - Direito |

Q433920 Segurança e Saúde no Trabalho

Analise o texto a seguir e marque a alternativa que faz a afirmação correta. O exercício da especialização de Engenheiro de Segurança do Trabalho, de que trata a Lei no 7.410, de 27 de novembro de 1985, será permitido exclusivamente ao:
I – Engenheiro ou Arquiteto, portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, a ser ministrado no País, em nível de pós-graduação;
II – portador de certificado de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, realizado em caráter prioritário, pelo Ministério da Educação.
III – possuidor de diploma de Engenheiro de Segurança do Trabalho, expedido pelo Ministério da Educação.
IV – possuidor de registro de Supervisor de Segurança do Trabalho, expedido pelo Ministério do Trabalho.

A

São verdadeiras somente as afirmações dos itens I e III.

B

São verdadeiras as afirmações dos itens I, II, III e IV.

C

É verdadeira somente a afirmação do item I.

D

São verdadeiras somente as afirmações dos itens I, III e IV.

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Q426348

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q426348 Segurança e Saúde no Trabalho

As Convenções Internacionais do Trabalho são normas editadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e traçam diretrizes a serem observadas pelos países membros. Quando o Brasil (país membro) se obriga a cumprir uma Convenção Internacional do Trabalho?

A

Após a edição de nova Constituição Federal, aprovando a PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

B

Após a ratifcação da Convenção, através de Decreto Legislativo (Ato Normativo) do Congresso Nacional.

C

Após a aprovação das Câmaras Municipais no Congresso Nacional (vereadores, deputados e senadores).

D

Após a Convenção ser revogada pelo(a) Presidente da República.

E

Após aprovada em Convenção do sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho.

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Q426346

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q426346 Segurança e Saúde no Trabalho

As NR’s (Normas Regulamentadoras) têm sua existência jurídica assegurada, em termos constitucionais, no artigo 7º da “Novel Carta Magna”. Qual inciso encontra-se diretamente
ligado a elas, em especial a de número 01?

A

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B

VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

C

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

D

XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

E

XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei.

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Q426345

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q426345 Segurança e Saúde no Trabalho

A Lei nº 8.231/1991 dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. O parágrafo 1º do artigo 20 desta Lei estabelece que não são consideradas como doença do trabalho, EXCETO

A

a doença degenerativa.

B

a inerente a grupo etário.

C

o acidente de trajeto.

D

a que não produza incapacidade laborativa.

E

a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

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Q426342

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q426342 Segurança e Saúde no Trabalho

O PAT foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que prioriza o atendimento aos trabalhadores de baixa renda. Qual é o signifcado da sigla “PAT”?

A

Programa de Alimentação do Trabalhador.

B

Pronto Atendimento ao Trabalhador.

C

Proteção e Amparo ao Trabalho digno.

D

Plano Nacional de Assistência ao Trabalhador.

E

Plano Nacional de Crescimento do Trabalhador.

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Q423302

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423302 Segurança e Saúde no Trabalho

Os Planos de Benefícios da Previdência Social estão descritos na Lei nº 8.231/1991. O artigo 20 e seus parágrafos possuem um conjunto de regras para doenças que não são consideradas doenças do trabalho. Quanto às doenças que não podem ser consideradas como doenças do trabalho, assinale a alternativa que NÃO pertence a este grupo de regras.

A

A doença degenerativa.

B

O acidente de trajeto.

C

A doença inerente a grupo etário.

D

A que não produza incapacidade laborativa.

E

A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

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Q423300

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423300 Segurança e Saúde no Trabalho

A existência jurídica das NRs (Normas Regulamentadoras) esta prevista no artigo 7º da “Novel Carta Magna” em termos constitucionais. Qual inciso encontra-se diretamente ligado a elas, em especial a de número 01?

A

XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

B

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

C

XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei.

D

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

E

VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

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Q423297

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423297 Segurança e Saúde no Trabalho

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possui uma série de artigos relacionados à segurança e saúde do trabalhador; quais são estes artigos descritos no Capítulo V do Título II da CLT?

A

Do artigo 154 ao artigo 201.

B

Do artigo 13 ao artigo 56.

C

Do artigo 57 ao artigo 74.

D

Do artigo 76 ao artigo 126.

E

Do artigo 129 ao artigo 153.

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Q423277

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFC Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFC - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423277 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com o Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Ao empregado em condições, quando atuando em trabalhos que o exponham a condições insalubres, é assegurado um adicional de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o salário somado a gratifcações e premiações.
II. Os locais de trabalho deverão obedecer a requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos trabalhadores.
III. A CIPA será composta por representantes das empresas e dos empregados, tendo seus mandatos como membros da CIPA com duração de 2(dois) anos.
IV. Os equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) só poderão ser postos à venda ou utilizados com a indicação do Certifcado de Aprovação do INMETRO.

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas IV.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q423271

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFC Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFC - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423271 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com os Artigos 19, 20 e 21 da Lei n° 8.213, pode-se afrmar que

A

doenças degenerativas e doenças que não produzam incapacidade laboral não são consideradas doenças do trabalho.

B

doenças profssionais não são consideradas acidentes de trabalho.

C

mesmo em casos excepcionais, quando se constata que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II do Art. 20 da Lei 8.213 resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social não deve considerá-la acidente de trabalho.

D

somente é considerado acidente do trabalho o que provoca lesões corporais com consequente perda permanente da capacidade para o trabalho.

E

não é considerado acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e horário do trabalho em consequência de inundação ou decorrente de força maior.

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Q423264

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFC Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFC - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423264 Segurança e Saúde no Trabalho

A correta disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos promove saúde e bem estar para a população e Proteção do Meio Ambiente. Dessa forma, promover a correta disposição desses resíduos é muito importante e pode ser realizada por

A

disposição em aterros sanitários.

B

disposição em lagoas de estabilização.

C

disposição em corpos d’agua.

D

disposição em lixões, sem qualquer controle.

E

disposição no solo, sem qualquer controle.

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Q423263

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFC Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFC - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423263 Segurança e Saúde no Trabalho

A Portaria que dispõe sobre as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho é a

A

Portaria n 1.275, de 21 de setembro de 2009.

B

Portaria n 3.275, de 21 de setembro de 1979.

C

Portaria n 1.275, de 21 de setembro de 1989.

D

Portaria n 3.275, de 21 de setembro de 1989.

E

Portaria n 1.275, de 21 de setembro de 2004.

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Q423075

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMT Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423075 Segurança e Saúde no Trabalho

O artigo 169 da CLT descreve: “será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.” Qual é o documento que informa o INSS quando da ocorrência de doença profissional?

A

FAP – fator acidentário previdenciário.

B

RAT – risco acidentário previdenciário.

C

CAT – comunicação de acidente do trabalho.

D

PPRA – programa de prevenção de riscos ambientais.

E

PCMSO – programa de controle médico de saúde ocupacional.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

Foram encontradas 2.765 questões