Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso - Página 10

Q3709743

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q3709743 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme dispõe o Art. 19 da Lei nº 8.213/91, qual das alternativas abaixo representa uma definição adequada de acidente de trabalho típico?

A

Acidente que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

B

Acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário de trabalho durante a execução de ordem ou realização de serviço sob a autoridade da empresa.

C

Acidente associado ao trabalho que contribuiu diretamente para a morte do segurado, redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou resultou em lesão que exige cuidados médicos para recuperação.

D

Acidente decorrente do exercício do trabalho peculiar a uma atividade específica e listado na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

E

Acidente ocorrido durante os períodos de refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de necessidades fisiológicas, no local de trabalho ou no decorrer do trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3708476

Ano: 2025 Banca: FUNTEF - PR Órgão: UTFPR Prova: FUNTEF - PR - 2025 - UTFPR - Médico do Trabalho |

Q3708476 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre a perda auditiva relacionada ao trabalho, marque a alternativa CORRETA:

I) É um agravo de notificação compulsória.

II) Deve ser notificada em até 24 horas à secretaria estadual de saúde.

III) A progressão da perda auditiva induzida por ruído é progressiva, independentemente a cessação da exposição ao ruído.

IV) A perda auditiva na PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) é sempre bilateral e simétrica.

V) É uma lesão considerada irreversível.

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I, II e V estão corretas.

C

Apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.

D

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

E

Apenas as afirmativas I e V estão corretas

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3704045

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q3704045 Segurança e Saúde no Trabalho

No que diz respeito aos laudos de saúde e segurança do trabalho, conforme as normas trabalhistas e previdenciárias, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª coluna:

1ª COLUNA

I - Laudo de insalubridade.
II - Laudo de periculosidade.
III - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho.
IV - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

2ª COLUNA
( ) Lei nº 8.213/1991 e complementares.
( ) Decreto nº 3.048/1999.
( ) Norma Regulamentadora nº 15 - NR-15.
( ) Norma Regulamentadora nº 16 - NR-16.

Assinale a alternativa que relaciona corretamente os documentos e seu respectivo embasamento legal:

A

I, II, III, IV.

B

III, IV, I, II.

C

IV, III, II, I.

D

IV, I, III, II.

E

II, IV, I, III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3692247

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Médico - Área Medicina do Trabalho |

Q3692247 Segurança e Saúde no Trabalho

A Lei nº 6.514/77 incluiu na CLT o Capítulo V, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Assinale o principal avanço introduzido na legislação trabalhista por essa Lei.

A

Obrigatoriedade de cumprimento das Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho, com força vinculante.

B

Eliminação da necessidade de regulamentações complementares.

C

Atribuição aos sindicatos de realizar a fiscalização dos ambientes de trabalho.

D

Unificação das legislações estaduais de saúde ocupacional em um corpus federal único.

E

Isenção de responsabilidade dos empregadores quanto à prevenção de acidentes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3692239

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Médico - Área Medicina do Trabalho |

Q3692239 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a Lei nº 6.514/77, o descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho pode resultar em

A

advertência por escrito, que é a maior penalidade possível, devendo ser publicada com ampla visibilidade pelas diversas mídias.

B

multas administrativas aplicadas pelo MTE, além de responsabilização civil e criminal em caso de dolo ou culpa do empregador.

C

suspensão automática do contrato de trabalho, com o afastamento do colaborador em questão, para o início do litígio judicial.

D

prorrogação do contrato para ajustes de irregularidades observáveis no sistema de trabalho, visando a adequação do sistema à saúde do trabalhador e sua proteção.

E

isenção de penalidade, ainda que constatadas irregularidades no âmbito da saúde do trabalho, se houver acordo coletivo nesse sentido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3692003

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Segurança do Trabalho |

Q3692003 Segurança e Saúde no Trabalho

Para jornadas acima de 48 horas semanais em atividades insalubres, deve-se

A

reduzir automaticamente os limites de tolerância pela metade.

B

suspender todas as atividades.

C

realizar inspeção diária obrigatória.

D

cumprir o disposto no artigo 60 da CLT.

E

utilizar EPI para evitar adoecimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3692002

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Segurança do Trabalho |

Q3692002 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador sofre uma lesão em um acidente de trabalho em uma terça-feira e é diagnosticado com incapacidade temporária total, necessitando de 10 dias de afastamento. A contagem dos dias será

A

da terça-feira (dia do acidente) até a quinta-feira da semana seguinte.

B

da quarta-feira (após o acidente) até a sexta-feira da primeira semana; da segunda-feira até sexta-feira da segunda semana e segunda-feira até terça-feira da terceira semana.

C

da quarta-feira (após o acidente) até a sexta-feira da semana seguinte.

D

da terça-feira (dia do acidente) até sexta-feira da primeira semana; segunda-feira até sexta-feira da segunda semana e segunda-feira da terceira semana.

E

da quarta-feira (após o acidente) até sábado da primeira semana e de segunda-feira até o sábado da segunda semana.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3692000

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Área Segurança do Trabalho |

Q3692000 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre a evolução histórica da Higiene e Segurança do Trabalho

A

a OIT (1919) e a CLT (1943) foram marcos fundamentais, estabelecendo bases internacionais e nacionais para a proteção do trabalhador.

B

as primeiras normas brasileiras de segurança surgiram após a Constituição de 1988.

C

a legislação brasileira de segurança do trabalho não sofreu influência de tratados internacionais.

D

a segurança do trabalho tornou-se prática obrigatória na década de 1990.

E

o conceito de prevenção foi introduzido pela Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3690836

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3690836 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme o Art. 22 da Lei nº 8.213/91, podem formalizar a comunicação de acidente de trabalho na falta de comunicação por parte da empresa:
I. O próprio acidentado.
II. Os dependentes do acidentado.
III. A entidade sindical competente.
IV. O médico que assistiu o acidentado.
V. Qualquer autoridade pública.
Estão corretas:

A

apenas I, II e III.

B

apenas II, III e IV.

C

apenas I, III, IV e V.

D

apenas II, III, IV e V.

E

I, II, III, IV e V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3690835

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3690835 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Lei nº 8.213/91, considera-se acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause:

A

Afastamento médico superior a 30 dias consecutivos.

B

Necessidade de cirurgia ou internação hospitalar.

C

Alterações funcionais que exijam reabilitação profissional.

D

A morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

E

Sequelas físicas ou mentais que impeçam o retorno à função original.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3690830

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3690830 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a CLT, em seu Capítulo V, são obrigações da empresa relacionadas à segurança e medicina do trabalho:
I. Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
II. Colaborar com a empresa na aplicação das normas relacionadas à segurança e medicina do trabalho.
III. Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.
IV. Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
Estão corretas:

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas I, III e IV.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3664765

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: SAAE de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2023 - SAAE de Amparo - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3664765 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Legislação sobre segurança do trabalho com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cabe às empresas:

A

Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

B

Dispensar completamente a instrução dos empregados sobre precauções de segurança.

C

Reduzir ao máximo os equipamentos de proteção disponíveis para os empregados.

D

Ignorar qualquer norma de segurança e saúde ocupacional.

E

Não investigar ou registrar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3660691

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AgSUS Prova: FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Enfermeiro do Trabalho |

Q3660691 Segurança e Saúde no Trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento de caráter obrigatório previsto nas legislações trabalhista e previdenciária.

Considerando as disposições legais vigentes, é correto afirmar que

A

deve ser emitida pelo empregador, não sendo permitido ao trabalhador registrar o acidente em caso de omissão.

B

deve ser emitida em acidentes típicos, não sendo necessária em acidentes de trajeto ou doenças ocupacionais.

C

deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de óbito, imediatamente.

D

deve ser emitida quando o acidente gerar afastamento superior a 7 dias, não sendo necessária nos casos leves.

E

deve ser emitida somente após a conclusão do exame médico pericial, garantindo a caracterização do acidente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3644742

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3644742 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto associado

Considere o tema apresentado no Texto II para responder à questão.

Texto II

“Em 2025, trabalhadores expostos a condições insalubres terão direito a valores atualizados do adicional de insalubridade. Amudança acompanha o reajuste do salário-mínimo nacional, que é de R$ 1.518,00 e serve de base para o cálculo do benefício. Previsto no artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional é uma compensação financeira a empregados submetidos a riscos à saúde no ambiente profissional. [...]”

Fonte: FERREIRA, Clara Beatriz Saraiva. Adicional de insalubridade 2025: valores atualizados: entenda quem tem direito, como provar e evitar perdas trabalhistas. Último Segundo (iG), 20 jun. 2025. [adaptado] Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/2025-06-20/adicional-de-insalubridade-2025--advogada-alerta-paraatencao-aos-direitos-e provas.html. Acesso em: 3 set. 2025.

Considerando o contexto apresentado no Texto 2 e as diretrizes vinculadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), analise as assertivas a seguir.

I- ANR-5 é a norma que regulamenta as atividades e operações insalubres.
II- Apercepção por parte do trabalhador do adicional de insalubridade será concedida quando, dentre outros fatores, suas atividades laborais se desenvolverem acima dos limites de tolerância previstos em anexos específicos da NR-1.
III- Quando necessária a inspeção do local de trabalho para comprovação de atividades insalubres, o laudo técnico deverá conter a técnica e a aparelhagem utilizada.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e III.

B

II e III.

C

III.

D

II.

E

I.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3637235

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3637235 Segurança e Saúde no Trabalho

Com base nas disposições da CLT, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre a execução de trabalhos em condições insalubres e perigosas.

( ) São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que exponham o trabalhador, ainda que de forma temporária e de leve risco, a agentes inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
( ) O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 60% sobre o salário base do empregado.
( ) Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

V – F – V.

B

F – V – V.

C

F – V – F.

D

V – F – F.

E

F – F – V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3637234

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3637234 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca das medidas preventivas de medicina do trabalho, com base na CLT, assinale a alternativa correta.

A

Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, apenas na ocasião de admissão dos empregados, para comprovar que estão aptos ao início do trabalho.

B

É vedada a exigência de exames complementares.

C

O resultado dos exames médicos é confidencial, cabendo ao empregado decidir se os comunica ao empregador.

D

Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames.

E

Em qualquer caso, é dispensada a manutenção no estabelecimento de material necessário à prestação de primeiros socorros médicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3637232

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3637232 Segurança e Saúde no Trabalho

Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) acerca da Segurança e da Medicina do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma.

( ) Por se tratar de norma federal, a observância das regras da CLT desobriga as empresas de cumprirem os códigos sanitários dos Municípios.
( ) Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho e facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
( ) Cabe aos empregados adquirir, às suas expensas, os equipamentos de proteção individual necessários à execução de atividades de risco.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

F – V – V.

B

F – V – F.

C

V – F – F.

D

V – V – F.

E

F – F – V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3634938

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho e Clínica Geral - Edital nº 177 |

Q3634938 Segurança e Saúde no Trabalho

Homem de 34 anos, eletricista em uma construtora, sofreu uma queda de 2 metros de altura de um andaime após um choque elétrico ao manusear um painel de energia. Foi socorrido e levado ao hospital de emergência, onde foi diagnosticado com fratura exposta da tíbia direita e um ferimento profundo no antebraço esquerdo. O relatório inicial da equipe médica sugere uma provável lesão do nervo radial. A empresa prestou todo o auxílio inicial.

Considerando o caso apresentado, qual é a conduta adequada para a situação do trabalhador?

A

A construtora pode optar por custear o tratamento em uma instituição privada, o que torna desnecessária a comunicação formal do evento para os órgãos governamentais.

B

A empresa tem a responsabilidade de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) junto à Previdência Social até o primeiro dia útil após a ocorrência do acidente.

C

O médico que realizou o primeiro atendimento tem a incumbência de emitir a CAT, e o trabalhador já possui direito à aposentadoria por conta da gravidade das lesões.

D

O evento deve ser classificado como acidente comum, pois a queda foi a causa principal das fraturas, devendo o trabalhador aguardar 15 dias para requerer o benefício previdenciário.

E

O trabalhador deve procurar o sindicato de sua categoria para registrar a ocorrência, visto que o socorro imediato isenta a empresa de outras responsabilidades legais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3634263

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: PROCERGS Prova: FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3634263 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a publicação "Diretrizes sobre sistemas de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho", da Organização Internacional do Trabalho - OIT (FUNDACENTRO, 2005), assinale a alternativa INCORRETA.

A

A política nacional sobre sistemas de gestão da SST deve estabelecer princípios e procedimentos gerais para promover a participação dos trabalhadores e de seus representantes no âmbito da organização.

B

A segurança e saúde no trabalho, que inclui o cumprimento das exigências contidas na legislação nacional de SST, constituem responsabilidade e dever do empregador.

C

Os principais elementos do sistema de gestão da SST são política, organização, planejamento implementação, avaliação, ação para melhorias.

D

Os fatores de risco (perigos) e riscos relacionados à segurança e à saúde dos trabalhadores devem ser identificados e avaliados de forma contínua.

E

O monitoramento e a medição do desempenho devem ser primordialmente em indicadores reativos, como estatísticas sobre lesões, degradações da saúde, doenças e incidentes relacionados ao trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3632619

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho - Edital nº 232 |

Q3632619 Segurança e Saúde no Trabalho

Durante atividade de manutenção em altura na fachada de um dos prédios do campus, dois empregados celetistas, responsáveis pelo serviço, percebem que os trilhos da linha de vida estavam parcialmente soltos, e que os cintos de segurança fornecidos estavam com o prazo de validade vencido. A chefia do setor, mesmo tendo sido notificada do problema, solicitou que dessem continuidade ao trabalho, alegando urgência na finalização do serviço. Diante do risco iminente de queda, os trabalhadores decidem interromper as atividades e comunicam formalmente à chefia que não retomarão a tarefa até que as condições de segurança sejam regularizadas. Com base na Convenção nº 155 da OIT e na NR-1 (Disposições Gerais) do Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que

A

a Convenção nº 155 da OIT trata apenas de políticas públicas e é omissa com relação ao direito individual do trabalhador de interromper o trabalho diante de risco à saúde.

B

de acordo com a NR-1, o trabalhador somente pode suspender suas atividades após emissão de laudo técnico confirmando o risco grave e iminente.

C

a recusa dos trabalhadores não é juridicamente amparada, pois a paralisação das atividades ocorreu sem determinação formal da chefia ou da autoridade competente em segurança do trabalho, configurando potencial quebra de dever contratual.

D

os trabalhadores agiram em conformidade com a Convenção nº 155 e com a NR-1, ao interromperem as atividades em razão de risco grave e iminente, após terem comunicado a chefia imediata.

E

a Convenção nº 155 reconhece o direito de recusa em situações de risco grave e iminente, mas a NR-1 não contém previsão expressa que permita ao trabalhador interromper suas atividades sem autorização da chefia

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

Foram encontradas 2.716 questões