Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q2346458 Segurança e Saúde no Trabalho
O colaborador Reginaldo ao sair do trabalho sofreu um acidente de moto no caminho para casa. Assinale a alternativa que apresenta a(s) atitude(s) que deve(m) ser tomada(s) pelo empregador, após ser informado.
Alternativas
Q2346457 Segurança e Saúde no Trabalho
As informações, para a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), devem ser coletadas nos seguintes documentos: 
Alternativas
Q2341551 Segurança e Saúde no Trabalho
Consideram-se acidentes do trabalho, nos termos da Lei nº 8.213/1991, as seguintes doenças:
Alternativas
Q2323252 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, refere que a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, ________________, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2290212 Segurança e Saúde no Trabalho
Dentre os benefícios previdenciários, estão auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
I. O auxílio-doença é de direito daqueles trabalhadores que, por motivos de enfermidade, devem encerrar as atividades laborais de maneira permanente.
II. O auxílio-doença é reservado ao trabalhador que, por motivos de doença, necessita de um afastamento temporário de suas atividades laborais.
Alternativas
Q2290210 Segurança e Saúde no Trabalho
A partir de quantos dias após a comprovação o INSS deve começar a pagar o auxílio-doença para empregados e empregadas domésticas, respectivamente? 
Alternativas
Q2285452 Segurança e Saúde no Trabalho
Para efeitos da Lei 8213/1991, equiparam-se também ao acidente do trabalho, EXCETO: 
Alternativas
Q2284662 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lista C, do Anexo II, do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, contém: 
Alternativas
Q2281163 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária brasileiras, no que se refere a segurança do trabalho, em especial a Lei nº 8213, de 24/07/1991, assinale a alternativa que indica corretamente a penalidade aplicada a empresa que deixar de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
Alternativas
Q2276320 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o próximo item, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.

Independe de carência a concessão do benefício de salário-maternidade para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa.

Alternativas
Q2276319 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o próximo item, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.

No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono. 

Alternativas
Q2276318 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o próximo item, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.

O serviço social e a reabilitação profissional são devidos tanto aos segurados do RGPS quanto aos seus dependentes. 
Alternativas
Q2276317 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

A filiação e contribuição para o RGPS, na condição de segurado facultativo, são vedadas aos menores de 18 anos de idade. 
Alternativas
Q2276316 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

É contribuinte individual da previdência social a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, ainda que sem fins lucrativos.
Alternativas
Q2276315 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 


É empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades com ou sem fins lucrativos. 

Alternativas
Q2276312 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. 

A universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio constituem princípios e objetivos da seguridade social. 

Alternativas
Q2275824 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.

A comprovação da efetiva exposição do trabalhador a agentes prejudiciais à sua saúde deve ser feita por meio de documento emitido pela empresa ou por seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. 

Alternativas
Q2275688 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), aos riscos ocupacionais e ao acidente do trabalho, considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir. 

A perícia do INSS poderá deixar de aplicar o nexo epidemiológico entre o trabalho e o agravo desde que demonstrada a inexistência do nexo técnico.
Alternativas
Q2275687 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), aos riscos ocupacionais e ao acidente do trabalho, considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir. 

É facultado à empresa atualizar o laudo técnico com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores somente quando for solicitada a emissão do referido documento.
Alternativas
Q2275686 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), aos riscos ocupacionais e ao acidente do trabalho, considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir. 

Cópia autêntica do PPP deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.
Alternativas
Respostas
141: A
142: D
143: B
144: D
145: D
146: C
147: D
148: C
149: A
150: C
151: C
152: C
153: E
154: C
155: E
156: C
157: C
158: C
159: E
160: C