Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q65501 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a legislação de saúde e segurança no trabalho,
julgue os itens a seguir.
É considerado acidente do trabalho fatal aquele que resulta em óbito imediatamente ou em até 24 horas após o acidente.
Alternativas
Q59192 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Legislação Previdenciária, a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. A respeito, considere:

I. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social em hipótese alguma lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez.

II. Quando o acidentado do trabalho estiver em gozo de auxílio-doença, o valor da aposentadoria por invalidez será igual ao do auxílio-doença, se este, por força de reajustamento, for superior ao previsto no artigo competente.

III. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

IV. O valor da aposentadoria por invalidez, do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, terá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) que, com a morte do aposentado cessará, não sendo incorporável ao valor da pensão.

V. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.

É correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q59191 Segurança e Saúde no Trabalho
A empresa deverá comunicar todo acidente de trabalho à Previdência Social, sob pena de multa. A formalização dessa comunicação, caso a empresa não o faça, cabe:
Alternativas
Q34751 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens que se seguem com relação a psicopatologia do
trabalho, agentes químicos e riscos à saúde.

O reconhecimento da depressão como doença do trabalho garante ao trabalhador inúmeros benefícios.
Alternativas
Q34718 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens que se seguem, que tratam dos acidentes do trabalho.

O acidente do trabalho é caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CETAP Órgão: DETRAN-RS
Q1235275 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa ERRADA com relação à Previdência Social.
Alternativas
Q413405 Segurança e Saúde no Trabalho
Em um determinado mês, uma empresa teve dois graves acidentes de trabalho. Um dos acidentes foi uma morte, o outro a perda da visão em apenas um dos olhos do trabalhador.

Para o cálculo dos dias debitados, devemos considerar:
Alternativas
Q224231 Segurança e Saúde no Trabalho
Após a cessação do benefício da Previdência Social, o segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa por um período mínimo de
Alternativas
Q224225 Segurança e Saúde no Trabalho
Ao segurado da previdência social que ficar incapacitado para o trabalho por um determinado período de tempo, em consequência de um acidente de trabalho, é devido um benefício previdenciário denominado Auxílio
Alternativas
Q135991 Segurança e Saúde no Trabalho
Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem
traumática por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos
ou biológicos) que acarrete lesão corporal ou perturbação
funcional, causando a morte, a perda ou a redução permanente ou
temporária da capacidade de laboração. Acerca de acidentes e de
doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

A concessão do auxílio-acidente independe de carência.
Alternativas
Q135990 Segurança e Saúde no Trabalho
Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem
traumática por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos
ou biológicos) que acarrete lesão corporal ou perturbação
funcional, causando a morte, a perda ou a redução permanente ou
temporária da capacidade de laboração. Acerca de acidentes e de
doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

Se um empregado contrair a gripe influenza A (vírus H1N1) no ambiente de trabalho, nesse caso, para efeito da legislação previdenciária, a doença não se equipara ao acidente do trabalho, já que ela é proveniente de contaminação acidental.
Alternativas
Q73675 Segurança e Saúde no Trabalho
A saúde, a recuperação e a preservação da capacidade de trabalho
são direitos garantidos pela Constituição Federal, e o médico é
um dos principais responsáveis pela preservação e pela promoção
da saúde do trabalhador, independentemente de sua especialidade
ou local em que atue. Segundo a normatização dessa atuação,
julgue os itens de 42 a 45.

Quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, somente o médico do trabalho pode notificar, formalmente, o órgão público competente.
Alternativas
Q73673 Segurança e Saúde no Trabalho
A saúde, a recuperação e a preservação da capacidade de trabalho
são direitos garantidos pela Constituição Federal, e o médico é
um dos principais responsáveis pela preservação e pela promoção
da saúde do trabalhador, independentemente de sua especialidade
ou local em que atue. Segundo a normatização dessa atuação,
julgue os itens de 42 a 45.

A descrição do diagnóstico no atestado médico é necessária, pois somente assim torna-se justificada a necessidade de afastamento do trabalho.
Alternativas
Q73672 Segurança e Saúde no Trabalho
A saúde, a recuperação e a preservação da capacidade de trabalho
são direitos garantidos pela Constituição Federal, e o médico é
um dos principais responsáveis pela preservação e pela promoção
da saúde do trabalhador, independentemente de sua especialidade
ou local em que atue. Segundo a normatização dessa atuação,
julgue os itens de 42 a 45.

Somente médicos e dentistas podem fornecer atestado de afastamento do trabalho.
Alternativas
Q23642 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o regulamento da Previdência Social, a aposentadoria por invalidez
Alternativas
Q19277 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito de perícia médica, julgue os itens a seguir.
O INSS segue os seguintes critérios para classificar as disfunções de membro superior como transtornos funcionais moderados (grupo 3): os sintomas são definidos, causam incômodo e incapacidade, porém a função global das extremidades está mantida; há deformações, desvios, perda de massa muscular, limitação da mobilidade articular ou amputações evidentes; o paciente pode efetuar esforços de mediana intensidade. Nesses casos, a autonomia do paciente está parcialmente comprometida.
Alternativas
Q19271 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca de medicina do trabalho, julgue os próximos itens.
Independentemente de haver afastamento do trabalhador por licença médica, a comunicação de acidente de trabalho deve ser emitida em todos os casos de acidente de trabalho.
Alternativas
Q1668934 Segurança e Saúde no Trabalho
Os trabalhadores assalariados, com carteira de trabalho assinada, inseridos no chamado mercado formal de trabalho, terão direito ao conjunto de benefícios acidentários garantidos pelo MPAS/INSS. O trabalhador segurado que teve de afastar de suas funções devido a um acidente ou doença relacionada ao trabalho tem garantido, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa pelo prazo de:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1206332 Segurança e Saúde no Trabalho
As lesões por esforços repetitivos (LER), ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), representam um grupo de manifestações heterogêneas e têm sido consideradas importantes problemas de saúde pública nos países industrializados. Com relação à norma técnica de avaliação de incapacidade para fins de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) – Instrução Normativa INSS/DC n.º 98/2003, também chamada de Norma Técnica das LER/DORT —, julgue o item que segue.
A síndrome de LER/DORT caracteriza-se por dor, parestesia, fadiga e sensação de peso, de surgimento insidioso e relacionadas ao trabalho que ocorrem de forma concomitante ou não, geralmente nos membros superiores (mas também podem ocorrer nos membros inferiores).
Alternativas
Q378220 Segurança e Saúde no Trabalho
Trabalhador estatutário, portador de lesão por esforço repetitivo definida clinicamente em combinação com história epidemiológica e análise ergonômica do trabalho positivas para sobrecarga de grupo muscular acometido, relata treinamento atual em curso de digitação de informática de caráter pessoal, sem relação com vínculo contratual atual. Pode-se con- siderar que:
Alternativas
Respostas
1101: E
1102: D
1103: E
1104: C
1105: C
1106: A
1107: E
1108: B
1109: A
1110: C
1111: E
1112: E
1113: E
1114: C
1115: D
1116: E
1117: C
1118: A
1119: C
1120: A