Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q394349 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei no 8.213/1991, o INSS deve pagar o auxílio doença ao segurado empregado e aos demais segurados, respectivamente, a partir da(o)
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Q393844 Segurança e Saúde no Trabalho
As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, segundo nomenclatura da OIT, são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. O reconhecimento da origem laboral requer que se estabeleça uma relação causal entre a doença e a exposição do trabalhador a determinados agentes perigosos no local de trabalho. De acordo com a organização, estima-se, anualmente, o surgimento de mais de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Isso significa que 2% da população mundial, em média, por ano, é acometida por algum tipo de enfermidade devido à atividade que exerce profissionalmente. (SARRES, Carolina. Agência Brasil de Comunicação em 23/04/2013). As doenças cujo nexo técnico com o trabalho for estabelecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, equiparam-se a acidentes de trabalho, e por isso também são isentos de carência os auxílios-doença e aposentadorias por invalidez acidentários. São consideradas doenças isentas de carência para requerimento de aposentadoria por invalidez acidentário:
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Q390194 Segurança e Saúde no Trabalho
O médico perito tem como desafio encontrar e mostrar a verdade dos fatos. Nesse trabalho, deparara-se com simulações, dissimulações, supersimulações, metassimulações, retrossimulações e simulações positivas/negativas das partes ou da parte. Assinale a alternativa que define a metassimulação.
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Q378472 Segurança e Saúde no Trabalho
Considere uma pessoa paraplégica, cadeirante, sem nenhum outro tipo de limitação.
Aprovada em concurso para trabalhar como bancária e submetida a exame admissional para o trabalho, ela deve ser considerada
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Q378463 Segurança e Saúde no Trabalho
Em determinadas situações, o médico deve julgar-se impedido de realizar perícia médica em seu próprio paciente, em um parente seu ou ainda em pessoa com quem mantenha alguma relação.

Um motivo para esse impedimento é o fato de o médico
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Q378454 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos do Decreto Federal no 6.042/2007, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo causal entre o trabalho e o agravo. O acidente do trabalho é caracterizado quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.

Tal entidade mórbida está elencada na
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Q378452 Segurança e Saúde no Trabalho
Os índices de frequência, gravidade e custo, relacionados ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos do Decreto no 6.042/2007, serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de(a)
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Q378408 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da portaria que regula o Fator Acidentário de Prevenção, os relatórios que informam as contribuições das empresas devem referir os percentis de
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Q378342 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da lei federal que regula os benefícios previdenciários no regime geral de previdência, a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente do trabalho consistirá numa renda mensal correspondente a.
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Q378341 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos do Decreto no 3.048/1999, o segurado que for submetido à ocupação sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e cumprir um número mínimo de anos de atividade, comprovando os requisitos incluídos no Perfil Profissiográfico Previdenciário, terá direito a receber.
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Q371523 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entidade criada com a finalidade institucional de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país, julgue os itens que se seguem.


Cabe à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao SUS, quando os usuários das operadoras de planos de saúde recebem atendimento médico no SUS, embora, na prática, isso ainda não ocorra, pois as normas que deveriam reger essa questão ainda não foram elaboradas.
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Q371515 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma auxiliar de escritório com vinte e cinco anos de idade, com três anos de trabalho na mesma empresa, apresenta dor, edema e vermelhidão na região do cotovelo direito há dois meses. Após vinte dias de sintomatologia, ela procurou o serviço médico da empresa, que alterou seu posto de trabalho e prescreveu fisioterapia. Ainda assim, o quadro piorou paulatinamente, até que ela necessitou afastar-se do trabalho.

Considerando essa situação hipotética e as prescrições das normas técnicas do INSS sobre lesões por esforços repetitivos ou DORT, julgue os itens que se seguem.


No caso descrito, a empresa deverá emitir a comunicação de acidente do trabalho no dia do afastamento da empregada.
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Q371506 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os próximos itens.

Será caracterizado o acidente de trabalho, independentemente de perquirição acerca de tempo de latência, desde que perícia médica do INSS identifique nexo técnico epidemiológico entre a atividade desenvolvida pela empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade do trabalhador.
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Q371505 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os próximos itens.

O fator acidentário de prevenção, multiplicador variável, no intervalo contínuo de cinco décimos a dois inteiros, aplicado com quatro casas decimais, é utilizado para o cálculo do valor da contribuição que cabe à empresa para o financiamento dos benefícios previdenciários concedidos, em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.
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Q371503 Segurança e Saúde no Trabalho
Em 2011, quando José estava com sessenta e dois anos de idade, aposentou-se como pedreiro por tempo de serviço. Três meses após sua aposentadoria, ele começou a trabalhar em outra empresa, como auxiliar de serviços gerais. Após alguns meses de trabalho, José sofreu uma queda no local de trabalho e fraturou o membro inferior direito, e, devido a esse acidente, foi afastado do serviço por quarenta e cinco dias. Após quinze dias de seu retorno às atividades, ele sofreu um acidente de carro, não relacionado ao trabalho, que lhe causou uma nova fratura no mesmo membro antes afetado, que demandou a realização de uma cirurgia e o afastamento de José do trabalho por mais noventa dias.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.


Durante o período da primeira licença, José fazia jus a continuar recebendo sua aposentadoria e, a partir do décimo sexto dia de afastamento do trabalho, a receber também o auxílio-doença acidentário.
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Q371502 Segurança e Saúde no Trabalho
Em 2011, quando José estava com sessenta e dois anos de idade, aposentou-se como pedreiro por tempo de serviço. Três meses após sua aposentadoria, ele começou a trabalhar em outra empresa, como auxiliar de serviços gerais. Após alguns meses de trabalho, José sofreu uma queda no local de trabalho e fraturou o membro inferior direito, e, devido a esse acidente, foi afastado do serviço por quarenta e cinco dias. Após quinze dias de seu retorno às atividades, ele sofreu um acidente de carro, não relacionado ao trabalho, que lhe causou uma nova fratura no mesmo membro antes afetado, que demandou a realização de uma cirurgia e o afastamento de José do trabalho por mais noventa dias.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.


A segunda licença de José também deve ser entendida como provocada por acidente de trabalho, devido aos fatos de ter havido agravação da fratura anterior e de a segunda fratura ter ocorrido antes de se completarem sessenta dias do término do benefício anterior.
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Q371498 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, referentes à avaliação da capacidade laborativa.

A reabilitação profissional para mudança de função é indicada para trabalhadores que apresentem incapacidade laborativa total (uniprofissional) ou temporária para as atividades de sua profissão ou função.
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Q371497 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue os itens a seguir, referentes à avaliação da capacidade laborativa.

Um trabalhador que apresente perda induzida por ruído ocupacional tem direito ao benefício auxílio doença-acidentário do INSS, mesmo que possa executar outra atividade em que não haja exposição ao risco físico, pois as doenças relacionadas ao trabalho garantem a aposentadoria por invalidez.
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Q370894 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto nº 3.048/99, no Capítulo V da Habilitação e da Reabilitação Profissional, no artigo 137, assegura que: O processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de

I. avaliação do potencial inativo.

II. orientação e acompanhamento da programação profissional.

III. articulação com a comunidade, inclusive mediante a celebração de convênio para a reabilitação física restrita a segurados que cumpriram os pressupostos de elegibilidade ao programa de reabilitação profissional com vistas ao reingresso no mercado de trabalho.
IV. acompanhamento e pesquisa da fixação no mer- cado de trabalho.

Está correto o que consta APENAS em

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Q869438 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar que tem por objetivo primordial: 
Alternativas
Respostas
801: D
802: C
803: D
804: C
805: A
806: D
807: D
808: A
809: E
810: B
811: E
812: E
813: C
814: C
815: E
816: E
817: E
818: E
819: C
820: E