Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Q726375 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação aos programas, ferramentas e documentos relacionados à SST, assinale a alternativa correta.
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Q726371 Segurança e Saúde no Trabalho

O seguinte trecho foi retirado da Instrução Normativa INSS/DC nº 98/2003: “Síndrome relacionada ao trabalho, caracterizada pela ocorrência de vários sintomas concomitantes ou não, tais como: dor, parestesia, sensação de peso, fadiga, de aparecimento insidioso, geralmente nos membros superiores, mas podendo acometer membros inferiores [...] São resultado da combinação da sobrecarga das estruturas anatômicas do sistema osteomuscular com a falta de tempo para sua recuperação”. Esta síndrome é entendida como

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Q717178 Segurança e Saúde no Trabalho
As empresas deverão elaborar Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP para, EXCETO:
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Q717175 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre laudo, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) O LTCAT é o laudo técnico de condições ambientais de trabalho elaborado por engenheiro de segurança ou médico do trabalho. ( ) O laudo de insalubridade é elaborado com o intuito de documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar danos à saúde dos trabalhadores eventualmente expostos. ( ) O LTCAT não é um laudo previdenciário. ( ) O LTCAT é um laudo cuja finalidade é identificar agentes nocivos no ambiente de trabalho. ( ) O LTCAT se destina, ainda, a comprovar as informações contidas no SESMT e no PCMSO. ( ) O laudo de insalubridade atende à legislação trabalhista do Ministério do Trabalho. A sequência está correta em
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Q714967 Segurança e Saúde no Trabalho
Paciente feminina, 22 anos, conseguiu o primeiro emprego após o término da faculdade. Antes de completar 1 ano de trabalho, apresenta quadro de tuberculose, sendo afastada do trabalho por tempo necessário para o tratamento. Por não ser doença ocupacional, é de se esperar do INSS
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Q714963 Segurança e Saúde no Trabalho
O Artigo 36 do Decreto n° 3.298, de 20/12/99, determina que empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher uma certa porcentagem de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada na seguinte proporção:
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Q714733 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma colaboradora sofreu um acidente quando se deslocava de sua residência até o local de trabalho, fraturando a coluna. Frente a essa situação, assinale a alternativa correta.
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Q707859 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca do fator acidentário de prevenção (FAP), assinale a alternativa correta.
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Q702280 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei 8213/91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social é correto afirmar:
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Q693294 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a instrução normativa INSS/ PRES nº 45 de agosto de 2010, a quem cabe comunicar o agravamento do acidente à perícia médica?
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Q687257 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a legislação previdenciária, assinale a alternativa que NÃO consta de situação que se equipare a acidente de trabalho:
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Q683540 Segurança e Saúde no Trabalho
O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) será aplicado às alíquotas de 1, 2 ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, como um multiplicador, incidente sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. As taxas de multiplicação variam entre
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Q683534 Segurança e Saúde no Trabalho
TEXTO 07
“Dois homens morreram e outros três ficaram feridos após a explosão de uma das caldeiras da empresa X.”
(Adaptado de< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01>. Acesso em 28.01.2016).
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que registra um acidente ou doença do trabalho junto à Previdência Social. Esse registro deve ser feito pela empresa em determinado prazo. De acordo com a Previdência Social, qual deve ser o prazo de emissão de CATs em casos de mortos e feridos, respectivamente?
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Q683532 Segurança e Saúde no Trabalho
TEXTO 06
O Ministério da Previdência Social (MPS) aprovou legislação em 2007, criando o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que alterou o modo de definir o benefício da previdência para os casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias. O número de casos da empresa com benefício auxílio-doença acidentário assim como os registros de toda a comunicação de acidente do trabalho (CAT) comporão os cálculos para a definição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que entrou em vigor em janeiro de 2010, implicando aumento ou redução da alíquota de contribuição da empresa para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Essa nova legislação tem impacto muito grande nas empresas e é fundamental que cada empregador conheça esse processo com detalhe para poder tanto contestar junto à Previdência os casos considerados NTEP como também identificar os fatores geradores de maiores problemas de segurança e saúde e desenvolver ações preventivas e corretivas.
(Fonte Manual NTEP e FAP, SESI/CNI). 
Sobre o NTEP, o FAP e os documentos probatórios dos controles ambientais e da saúde do trabalhador, é INCORRETO afirmar que
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Q675259 Segurança e Saúde no Trabalho
A empresa ou equiparada deve elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como fornecê-lo ao trabalhador em algumas situações, dentre elas:
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Q675251 Segurança e Saúde no Trabalho
O documento elaborado por um profissional habilitado, previsto nas Instruções Normativas do Ministério da Previdência e Assistência Social, Previsto em lei, o qual descreve o ambiente, as atividades laborais e seus riscos para uma função laborativa e que serve de base para a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário de empregados que buscam aposentadoria é
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Q673601 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme legislação vigente, são condições que estão citadas na lista de doenças que isentam a pessoa física da incidência de desconto de imposto de renda sobre os seus proventos, EXCETO
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Q673600 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme a legislação previdenciária vigente nos dias atuais, a exposição a qual dos agentes nocivos abaixo não mais permite a concessão de aposentadoria especial?
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Q673598 Segurança e Saúde no Trabalho

Na realização de perícia médica ocupacional é importante identificar


I. ramo de atividade da empresa, grau de risco e como é a organização da empresa em relação à segurança e à saúde dos trabalhadores.

II. informações sobre o trabalhador como escolaridade, cargo, função, jornada.

III. as demandas físicas e psicológicas das tarefas desempenhadas pelo trabalhador.

IV. os riscos existentes no ambiente de trabalho ou durante a realização da atividade do trabalhador.

V. se existem medidas protetoras coletivas e/ou individuais para os riscos ocupacionais observados e se são efetivas.


Estão CORRETAS apenas 

Alternativas
Q673597 Segurança e Saúde no Trabalho
A perícia médica é, basicamente, a mesma, independentemente do âmbito em que seja realizada (judicial ou extrajudicial). O que irá variar, essencialmente, são as conclusões de cada perícia e os desdobramentos que surgirão a partir dessas conclusões. Sobre essa matéria, assinale a afirmação CORRETA.
Alternativas
Respostas
741: C
742: A
743: B
744: C
745: D
746: A
747: D
748: B
749: C
750: D
751: E
752: C
753: D
754: A
755: E
756: C
757: B
758: D
759: D
760: A