O nexo técnico aplicável quando há forte correlação entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), é denominado de

Leia o fragmento a seguir.

O estabelecimento da alíquota do RAT (antigo SAT) é realizado a partir da análise_____, uma vez que o enquadramento se dá por meio da avaliação do risco _____ da atividade econômica.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

O Fator Acidentário Previdenciário FAP é calculado pela gravidade, frequência e custo que uma empresa gerou à Previdência Social.

Para o cálculo do FAP para um ano α , é considerado o histórico

O Fator Acidentário Previdenciário FAP poderá agir no recolhimento do seguro de acidente do trabalho, dependendo da incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho e outras.

Com relação ao FAP assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O FAP pode alterar a classificação econômica da empresa.

( ) O FAP discrimina o recolhimento do seguro acidente do trabalho entre as empresas com a mesma classificação de atividade econômica.

( ) O FAP pode aumentar o recolhimento do seguro acidente de trabalho, contudo, o recolhimento mínimo é determinado pelo grau de risco da atividade predominante da empresa.

As afirmativas são, respectivamente,

A notificação de doenças ocupacionais tem importância fundamental para se traçar o perfil epidemiológico de um município e dá subsídio para ações que reduzam o número de casos de trabalhadores afetados. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar que:

Com relação ao acidente de trabalho, é correto afirmar:

Nos termos da Lei Nº 8.112, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar sobre a readaptação:

Considerando os termos do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Joaquim, 21 anos, conseguiu seu primeiro emprego como auxiliar de produção em uma mineradora do interior de Minas Gerais e está empregado nessa empresa há quase 10 meses. No mês de agosto/2016, ao longo de 4 dias, Joaquim queixou-se de dores abdominais, náuseas e hiporexia e, justamente no seu dia de folga, amanheceu com piora dos sintomas, tendo evoluído com febre, prostração e inapetência. Procurou o hospital e foi diagnosticado com apendicite aguda supurada, tendo sido submetido à apendicectomia de urgência. Permaneceu internado por 10 dias e, após alta hospitalar, teve recomendação de repouso no domicílio por mais 20 dias.

Sobre o caso de Joaquim, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a legislação previdenciária, a aposentadoria especial é devida quando comprovada a exposição ao agente nocivo:

São considerados benefícios promovidos pela Previdência Social, EXCETO:

Um trabalhador que tenha sofrido acidente de trabalho com trauma de perna esquerda necessitando de tratamento cirúrgico reparador pode fazer jus, durante o período de recuperação, ao benefício previdenciário:

Uma empresa com 50 empregados está obrigada a preencher seus cargos com trabalhadores reabilitados pelo Instituto Nacional de Seguro Social − INSS ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas pela legislação previdenciária, na seguinte proporção:

Para fins de caracterização previdenciária, são considerados exemplos de doença profissional e doença do trabalho, respectivamente:

Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, art. 1º: A Previdência Social, mediante contribuição, tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção. Organizada sob forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atende, nos termos da lei, EXCETO:

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
De acordo com o título I, que se refere às finalidades, objetivos e princípios básicos da Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.

Segundo o Manual NTEP/ FAP, 2011, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social (MPS), subordinado diretamente ao ministro de Estado da Previdência Social, com sede em Brasília/DF e jurisdição em todo território nacional. É composto por 29 Juntas de Recursos e 2 Composições Adjuntas localizadas nos estados que julgam em primeira instância e 4 Câmaras de Julgamento, localizadas em Brasília/DF, que julgam em segunda instância.

Sobre o CRPS está INCORRETO afirmar que:

O Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999 aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. De acordo com a seguridade social, título I, art. Iº, A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, obedecendo aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO: