Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso - Página 31

Q775818

Ano: 2017 Banca: IBGP Órgão: CISSUL - MG Prova: IBGP - 2017 - CISSUL - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q775818 Segurança e Saúde no Trabalho

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
De acordo com o título I, que se refere às finalidades, objetivos e princípios básicos da Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.

A

Universalidade de participação nos planos previdenciários; Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

B

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios; Cálculo dos benefícios desconsiderando os salários-de-contribuição.

C

Flexibilidade ao valor dos benefícios de forma a tornar vulnerável o poder aquisitivo; Valor de renda mensal dos benefícios substitutos do salário-de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao salário mínimo.

D

Previdência complementar obrigatória; Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.

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Q775814

Ano: 2017 Banca: IBGP Órgão: CISSUL - MG Prova: IBGP - 2017 - CISSUL - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q775814 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo o Manual NTEP/ FAP, 2011, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social (MPS), subordinado diretamente ao ministro de Estado da Previdência Social, com sede em Brasília/DF e jurisdição em todo território nacional. É composto por 29 Juntas de Recursos e 2 Composições Adjuntas localizadas nos estados que julgam em primeira instância e 4 Câmaras de Julgamento, localizadas em Brasília/DF, que julgam em segunda instância.

Sobre o CRPS está INCORRETO afirmar que:

A

Possui deliberações colegiadas.

B

É composto por representantes do governo.

C

É composto exclusivamente por trabalhadores e empregadores.

D

É composto por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, indicados por Sindicatos, por Federações e por Confederações de Trabalhadores e Empresas.

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Q775811

Ano: 2017 Banca: IBGP Órgão: CISSUL - MG Prova: IBGP - 2017 - CISSUL - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q775811 Segurança e Saúde no Trabalho

O Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999 aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. De acordo com a seguridade social, título I, art. Iº, A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, obedecendo aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

A

A universalidade da cobertura e do atendimento e a uniformidade e a equivalência dos benefícios e dos serviços às populações urbanas e rurais.

B

A seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços e a flexibilidade ao valor dos benefícios, de forma a tornar vulnerável o poder aquisitivo.

C

A equidade na forma de participação no custeio.

D

A diversidade da base de financiamento e o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

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Q2046108

Ano: 2016 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2016 - UFES - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2046108 Segurança e Saúde no Trabalho

Para o servidor em efetivo exercício de atividade comprovadamente especial, de acordo com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, NÃO será(serão) considerado(os/a/as) como tempo de serviço especial:

A

os períodos de descanso determinados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou pelo regime jurídico vigente à data da ocorrência, inclusive férias.

B

as licenças ou os afastamentos por motivo de acidente, doença profissional ou doença do trabalho.

C

a aposentadoria por invalidez de qualquer natureza.

D

a licença à gestante ou maternidade, a licença à adotante e a licença paternidade.

E

as ausências por motivo de doação de sangue, de alistamento como eleitor, de participação em júri, de casamento e de falecimento de pessoa da família.

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Q1761210

Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1761210 Segurança e Saúde no Trabalho

Constitui disposição geral da Lei 8112, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da união:

A

Às pessoas portadoras de deficiência serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso público para provimento de cargo.

B

A investidura em cargo público ocorrerá com a assinatura da carteira de trabalho.

C

Constitui requisito para investidura em cargo público a idade mínima de 16 anos.

D

Todos os cargos públicos são acessíveis a brasileiros e estrangeiros.

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Q1761205

Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Médico - Medicina do Trabalho |

Q1761205 Segurança e Saúde no Trabalho

Com relação aos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas previstos na Lei 8112 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que

A

a servidora gestante será afastada, enquanto durar a gestação, das operações insalubres, exercendo suas atividades em local salubre e em serviço não penoso e não perigoso.

B

o servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade poderá acumulá-los.

C

os adicionais serão concedidos mediante relatório das chefias imediatas, atestando a exposição aos fatores de risco.

D

o servidor que permanecer por mais de 10 (dez anos) em posto de trabalho que a exponha à insalubridade, à periculosidade ou à penosidade incorpora definitivamente o valor do adicional no vencimento, ainda que mude de posto de trabalho.

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Q1394275

Ano: 2016 Banca: FUNDEPES Órgão: IF-AL Prova: FUNDEPES - 2016 - IF-AL - Técnico de Laboratório - Segurança do Trabalho |

Q1394275 Segurança e Saúde no Trabalho

Dadas as afirmativas referentes à Instrução Normativa INSS/PRES nº 45 de 06/08/10 – O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP,

I. Deverá ser emitido pela empresa empregadora e assinado por representante do SESMT da empresa.

II. As demonstrações ambientais requeridas no PPP podem ser preenchidas com base no PPRA.

III. Tem como finalidade comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o benefício de auxílio-doença.

IV. Será impresso sempre que solicitado pelo trabalhador, para fins de requerimento de reconhecimento de períodos laborados em condições especiais.

verifica-se que estão corretas apenas

A

I e II.

B

I e IV.

C

III e IV.

D

I, II e III.

E

II, III e IV.

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Q1394271

Ano: 2016 Banca: FUNDEPES Órgão: IF-AL Prova: FUNDEPES - 2016 - IF-AL - Técnico de Laboratório - Segurança do Trabalho |

Q1394271 Segurança e Saúde no Trabalho

A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, de acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e instruções normativas relativas, assinale a alternativa correta.

A

A CAT registrada por meio da Internet está dispensada da assinatura e carimbo de identificação do emitente e médico assistente.

B

A CAT de reabertura é usada nos casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.

C

Na falta de comunicação do acidente de trabalho por parte da empresa, somente podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes e a entidade sindical competente.

D

Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, apenas a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.

E

A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o segundo dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato.

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Q1391540

Ano: 2016 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Matozinhos - MG Prova: FUMARC - 2016 - Prefeitura de Matozinhos - MG - Fiscal de Obras e Posturas |

Q1391540 Segurança e Saúde no Trabalho

Na prevenção de acidentes, os contratos firmados entre construtoras e empreiteiros devem trazer cláusulas que descrevem a responsabilidade das empresas terceirizadas, a respeito da segurança do trabalho de sua mão-de-obra. Nesse sentido, são considerados os acidentes sem afastamento ou com afastamento, e também os “acidentes de trajeto” (Art. 21, Lei 8.213/91, da Presidência da República), sofridos pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, EXCETO:

A

no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

B

na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

C

na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa.

D

em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, excluído veículo de propriedade do segurado.

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Q1362422

Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: UFMT Prova: UFMT - 2016 - UFMT - Enfermeiro |

Q1362422 Segurança e Saúde no Trabalho

É considerado acidente ocupacional e deve ser preenchida Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT):

A

Exposição de pele e mucosa íntegras durante curativo cirúrgico.

B

Exposição de solução de continuidade à secreções.

C

Edema postural.

D

Varizes decorrentes de trabalho em posição ortostática.

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Q1338405

Ano: 2016 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2016 - Prefeitura de Anchieta - SC - Engenheiro Civil |

Q1338405 Segurança e Saúde no Trabalho

Como é chamado o documento emitido com intuito de comunicar doença de trabalho ou acidente ao INSS?

A

CAT.

B

LTCAT.

C

CDAT.

D

LCDAT.

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Q1337392

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Auxiliar Enfermagem do Trabalho |

Q1337392 Segurança e Saúde no Trabalho

Em caso de acidente de trajeto que resulta em óbito do trabalhador, a comunicação de acidente de trabalho − CAT à autoridade competente deve ser realizada

A

pelo médico que constatou o óbito, após 24 horas do horário do acidente.

B

pelos dependentes, após 36 horas de constatação do óbito.

C

pelo empregador, imediatamente após a constatação do óbito.

D

pelo médico de saúde ocupacional, antes de completar 7 dias do ocorrido.

E

pelos dependentes, após 42 horas da emissão do atestado de óbito.

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Q1337388

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: METRÔ-SP Prova: FCC - 2016 - METRÔ-SP - Auxiliar Enfermagem do Trabalho |

Q1337388 Segurança e Saúde no Trabalho

Funcionário da manutenção da instituição procura o serviço médico do trabalho por apresentar lesão irritativa na pele iniciada por contato com cimento. Após exames médicos, concluiu-se que se trata de uma dermatose ocupacional. Esse agravo é denominado, pela previdência social,

A

acidente atípico.

B

incapacidade temporária.

C

crônico não transmissível.

D

acidente de trabalho.

E

doença degenerativa.

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Q1239830

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Amontada - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Médico Perito |

Q1239830 Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando as finalidades do Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP —, atente aos seguintes itens:
I. comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, notadamente, o benefício de que trata da aposentadoria especial; II. prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo; III. prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores; IV. possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.
Correspondem às finalidades do PPP os itens

A

I, II, III e IV.

B

I, e III apenas.

C

II, III e IV apenas.

D

I, II e IV apenas.

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Q1239826

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Amontada - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Médico Perito |

Q1239826 Segurança e Saúde no Trabalho

No Brasil, tradicionalmente, a tarefa de estabelecer uma relação entre a doença que o trabalhador apresenta e seu trabalho tem sido atribuída, no âmbito previdenciário, aos

A

toxicologistas.

B

peritos médicos.

C

epidemiologistas.

D

médicos do trabalho.

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Q1239822

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Amontada - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Médico Perito |

Q1239822 Segurança e Saúde no Trabalho

O sistema de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) obriga as empresas que possuem trabalhadores com contrato CLT e contribuem para o SAT (Seguro Acidente de Trabalho) a notificarem a ocorrência de acidentes e doenças do trabalho (AT)

A

em até 6 horas.

B

dentro de 24 horas.

C

em, no máximo, 12 horas.

D

dentro de 36 horas.

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Q1234436

Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Lauro Muller - SC

Q1234436 Segurança e Saúde no Trabalho

Acidente de trabalho é todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional doença que cause a morte, perda ou redução permanente ou temporária de condições para o trabalho. Assinale as alternativas corretas que também correspondem aos acidentes de trabalho:
I. no percurso do trabalho para a casa. II. quando envolvido em acidente de trânsito em dia de folga. III. por contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade. IV. quando o empregado estiver executando ordem ou realizando serviço sob o mando do empregador. V. quando estiver executando reparos domésticos.
As respostas CORRETAS são:

A

I, II, V.

B

I, IV, V.

C

I, III, IV.

D

II, III, IV.

E

III, IV, V.

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Q1229950

Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Picos - PI

Q1229950 Segurança e Saúde no Trabalho

No que diz respeito ao cumprimento do período de carência nas situações expostas abaixo, assinale a alternativa que está corretamente apresentada.

A

É obrigatório e são exigidos 12 meses de contribuição para a aposentadoria por invalidez, quando a incapacidade decorrer de hepatopatia grave.

B

É obrigatório e são exigidos 180 meses de contribuição para a aposentadoria por idade para aqueles que se filiaram a Regime Geral da Previdência Social em janeiro de 1990.

C

É obrigatório e são exigidos 12 meses de contribuição para o auxílio-doença para os segurados especiais.

D

Não é exigido para a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa.

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Q1212004

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: HCPA

Q1212004 Segurança e Saúde no Trabalho

No que diz respeito aos artigos 25 e 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, referentes aos períodos de carência de contribuições para que o segurado da Previdência Social faça jus ao benefício, assinale a alternativa correta.

A

Para auxílio-doença previdenciário, são necessárias 10 contribuições.

B

O auxílio-doença acidentário não necessita período de carência.

C

No caso de aposentadoria por invalidez, são necessárias 10 contribuições.

D

No caso de aposentadoria por idade, são necessárias 120 contribuições.

E

O auxílio-doença previdenciário não necessita período de carência.

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Q1191923

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico do Trabalho |

Q1191923 Segurança e Saúde no Trabalho

A taxa de incidência de acidentes do trabalho (AT) e doenças do trabalho (DT) em segurados da Previdência Social, no Brasil, em 2012, foi de 12,3/10000 trabalhadores. Esse indicador

A

é adequado para estudos estatísticos, mas não para estimar o risco de ocorrência de AT ou DT.

B

permite estimar o risco de um trabalhador sofrer AT ou DT em uma determinada população, em intervalo de tempo determinado.

C

tem como principal objetivo analisar a gravidade de AT ou DT ocorridos no período e local determinados.

D

é útil para estudar o número total de casos (novos e antigos) registrados na Previdência Social nos últimos cinco anos.

E

exclui de sua casuística os casos novos de AT ou DT registrados nos últimos seis meses.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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