Alternativa correta: E

Tema central da questão:

Esta questão aborda o conceito de doença do trabalho segundo a Lei nº 8.213/1991, que trata dos benefícios da Previdência Social. Entender o que caracteriza doença do trabalho é fundamental para quem se prepara para concursos na área de Segurança e Saúde no Trabalho.

Resumo teórico:

A Lei nº 8.213/91, em seu art. 20, diferencia doença profissional (decorrente da atividade exercida) e doença do trabalho (decorrente das condições especiais em que o trabalho é realizado). O §1º do artigo lista as doenças que não são consideradas do trabalho – como as degenerativas, as relacionadas à faixa etária e as endêmicas típicas da região.

Justificativa da alternativa correta (E):

A alternativa E descreve a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade. Segundo o art. 20, §2º da Lei 8.213/91, essa condição é explicitamente reconhecida como doença do trabalho, pois resulta da exposição direta e acidental do trabalhador a agentes nocivos durante sua atividade profissional.

Análise das alternativas incorretas:

A - Doença degenerativa: Não é considerada doença do trabalho pelo art. 20, §1º, 'a', porque decorre do envelhecimento natural do indivíduo, não das condições laborais.

B - Doença inerente a um grupo etário: Excluída pelo art. 20, §1º, 'b', pois se relaciona à faixa etária, não à atividade laboral.

C - Doença que não produz incapacidade laboral: Não gera benefício previdenciário, pois não compromete a capacidade de trabalho do segurado.

D - Doença endêmica adquirida em região própria: O art. 20, §1º, 'c', exclui doenças endêmicas típicas da região, salvo prova de nexo causal direto com o trabalho, o que não é o caso do texto apresentado.

Estratégia para interpretação:

Fique atento à expressão “contaminação acidental no exercício da atividade”, pois indica clara relação com o trabalho. Desconfie de alternativas que mencionam doenças decorrentes do envelhecimento ou condições típicas da população, já que são frequentemente excluídas pela legislação.

Resumo final:

A resposta correta é a letra E, pois somente ela cita um caso previsto expressamente em lei como doença do trabalho.

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contaminação acidental...

Enfermeira foi atender um cara, sem querer a agulha do paciente contaminada com HIV, perfurou a própria pele, correndo risco de ser contaminada...

Letra D pegadinha, CUIDADO!. usou a letra da lei. porém ''Não são consideradas acidente de trabalho''

correta letra E

AÍ DENTRO ZEZAO, PRA CIMA!!

A questão quer saber qual alternativa traz uma doença que é considerada doença do trabalho, de acordo com a lei nº 8.213/1991.

"Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

§ 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho."

Analisando as alternativas:

A- Incorreta.

Não é considerada como doença do trabalho, nos termos da alínea "a" do §1º do art. 20 da lei nº 8.213/1991.

B- Incorreta.

Não é considerada como doença do trabalho, nos termos da alínea "b" do §1º do art. 20 da lei nº 8.213/1991.

C- Incorreta.

Não é considerada como doença do trabalho, nos termos da alínea "c" do §1º do art. 20 da lei nº 8.213/1991.

D- Incorreta.

Não é considerada como doença do trabalho, nos termos da alínea "a" do §1º do art. 20 da lei nº 8.213/1991.

E- Correta.

"Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

(...)

III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;"

GABARITO: LETRA E