Funcionária de uma lavanderia, uma gestante com 34 semanas de gestação, sonha com a licença maternidade. Já está se sentindo muito cansada e indisposta para trabalhar. Em discussão com colegas do trabalho, teve a informação “segura” que a respectiva licença maternidade já seria de 180 dias, conforme uma amiga viu em um telejornal. Infelizmente, quando completou 39 semanas de gestação, a funcionária perdeu o bebê. Para a surpresa dela, a Declaração de Óbito registrou o bebê como “natimorto”. A pediatra explicou que este termo é utilizado para fetos que vão a óbito dentro do útero materno; também explicou a diferença em relação a um aborto. Muito chateada, a funcionária estava preocupada com o momento de retornar ao trabalho. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

Um pedreiro, contratado de uma empresa do ramo da construção civil, caiu de um andaime de aproximadamente 2 metros de altura. Foi socorrido pelo encarregado da obra e, como se queixava de uma dor no ombro esquerdo, foi encaminhado ao serviço de pronto-socorro hospitalar. Consultou-se com ortopedista e fez exames de raios X. Não teve fratura, apenas uma pequena luxação no ombro. Foi medicado com anti-inflamatórios e recebeu atestado de comparecimento.
Considerando esse caso clínico, assinale a alternativa correta conforme legislação vigente.

No Brasil, a legislação sobre acesso de pessoas com deficiência ao trabalho entrou em vigor há mais de 14 anos, mais precisamente na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que define em até 20% o percentual de vagas em concursos públicos; a reserva de vagas para o setor privado surgiu posteriormente, e está prescrita na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos e benefícios da Previdência, art. 93, e prescreve que a empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:

Acerca do auxílio-acidente, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) É um benefício previdenciário concedido ao segurado como indenização, após as consolidações das lesões que geram no mesmo incapacidade parcial e permanente.

( ) Corresponde a um valor mensal e vitalício, de cerca de 50% do salário de benefício do segurado.

( ) Pode ser parcialmente incorporado ao valor da pensão caso o segurado venha a falecer em gozo do auxílio-acidente se a morte não resultar do acidente de trabalho.

A sequência está correta em

Analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Caso um trabalhador sofra um acidente de trabalho no início da jornada laboral, no meio ou no fim, o dia em que sofreu o acidente é considerado como dia trabalhado integralmente.

( ) A incapacidade parcial e permanente para o trabalho se verifica quando o trabalhador acidentado apresenta como sequela perda de membro e/ou função que afete a sua capacidade para o trabalho.

( ) Considera-se acidente com afastamento quando o segurado fica impossibilitado temporária ou permanentemente de exercer a mesma ou outra atividade profissional, resultando na perda de ao menos um dia de trabalho ou na impossibilidade de retornar ao trabalho no mesmo dia.

A sequência está correta em

Considere as seguintes situações:

I. “Segurado é vítima de infortúnio de força maior tais como incêndio, inundação ou desabamento, no local e no horário de trabalho.”

II. “Segurado é vítima de ofensa física intencional por parte de terceiro, por motivo relacionado ao trabalho, no local e no horário de trabalho.”

III. “Segurado em prestação espontânea de serviço à empresa, para lhe proporcionar proveito, fora do local e horário de trabalho.”

É(São) considerada(s) acidente(s) de trabalho a(s) situação(ões)

No caso de doença profissional ou do trabalho, o dia considerado como o dia do acidente é o dia em que:

I. Inicia a incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual.

II. Inicia a segregação compulsória.

III. É realizado o diagnóstico.

IV. É emitido o comunicado de acidente de trabalho.

Indicam o dia que é considerado como dia do acidente, valendo para esse efeito aquela que ocorrer primeiro apenas as alternativas

A respeito do acidente de trajeto, assinale a alternativa correta.

O Código GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) a ser colocado no documento Previdenciário denominado de Perfil Profissiográfico Previdenciário para o trabalhador com um único vínculo empregatício que está exposto a agente nocivo que contempla aposentadoria especial em 25 anos de atividade é o número:

Sobre o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, analise os itens abaixo e atribua V para item verdadeiro e F para item falso:

I. Observe-se também que as Micro Empresas e as Empresas de Pequeno Porte não estão dispensadas da emissão do PPP ( ).

II. Criado para substituir os antigos formulários denominados SB 40, DISES BE 5235, DSS 8030 e DIRBEN 8030, os quais sempre foram de preenchimento obrigatório apenas para aqueles trabalhadores que laboram expostos a agentes nocivos à sua saúde, sua exigência legal se encontra no artigo 58 da Lei 8.213/91( ).

III. A exigência abrange aqueles que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência ( ).

IV. A atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser feita sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções ou pelo menos uma vez a cada dois anos, quando permanecerem inalteradas suas informações ( ).

Respondidos os itens, a sequência CORRETA é:

Entre as finalidades do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, NÃO está:

É uma contribuição imposta às empresas destinada ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), valor que é destinado ao custeio de benefícios de amparo ao trabalhador que se encontra acometido de alguma incapacidade laboral:

A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social:

O trabalhador queixa-se de dor e limitação dos movimentos no ombro direito. A natureza acidentária desse evento pode ser caracterizada utilizando-se do nexo técnico epidemiológico (NTEP)

Uma verdade sobre o exame médico pericial é que