São relacionados às condições físicas, higiênicas e sanitárias de estabelecimentos públicos (creches, clubes, hotéis, salão de beleza, saunas, etc.).

São representados por fatores ou agentes existentes no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde dos trabalhadores, tais como: ruídos, vibrações, radiações, frio, calor, pressões anormais e umidade.

Estão ligados à execução de tarefas, à organização e às relações de trabalho, ao esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, mobiliário inadequado, posturas incorretas, controle rígido de tempo para produtividade, imposição de ritmos excessivos, trabalho em turno e noturno, jornadas de trabalho prolongadas, monotonia, repetitividade e situações causadoras de estresse.

São muito diversificados e estão presentes no arranjo físico inadequado, pisos pouco resistentes ou irregulares, material ou matéria-prima fora de especificação, utilização de máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas impróprias ou defeituosas, iluminação excessiva ou insuficiente, instalações elétricas defeituosas, probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado, animais peçonhentos e outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes.

São identificados pelo grande número de substâncias que podem contaminar o ambiente de trabalho e provocar danos à integridade física e mental dos trabalhadores, a exemplo de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, substâncias, compostos ou outros produtos químicos.

Detectar doenças pré-existentes.

Prevenir acidentes de trabalho.

Avaliar a aptidão física e mental do trabalhador.

Verificar o nível de estresse do trabalhador.

Identificar a origem de doenças ocupacionais.

Quedas em geral, sejam de escadas ou superfícies lisas e escorregadias.

Golpes por ferramentas ou objetos cortantes.

Movimentos repetitivos que causa LER ou DORT.

Garantia de procedimentos de segurança adequados.

Choques elétricos com sobrecarga de tomadas.

É o acidente que acontece no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

É o acidente que acontece no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela sendo que o meio de transporte utilizado tem de ser exclusivamente aquele fornecido pelo empregador.

É o acidente que acontece no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, contanto que o meio de transporte não pertença ao trabalhador.

É o acidente que acontece apenas no percurso da residência para o local de trabalho, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

É o acidente que acontece apenas no percurso do local de trabalho para a residência, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Transtorno orgânico de personalidade.

Síndrome de Burnout.

Depressão.

Transtorno mental orgânico ou sintomático não específico.

Síndrome pós-traumática.

Vinte e quatro horas após a ocorrência do acidente de trabalho.

Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, dê imediato.

Imediatamente após o acidente, independente de ter havido morte ou não.

Em até 48 horas.

Em até 5 dias úteis.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, da capacidade para o trabalho.

Acidente do trabalho é o que ocorre no exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução apenas temporária da capacidade para o trabalho.

Pela regra, os dois estabelecimentos A e B serão bonificados pelo governo federal, uma vez que o FAP corresponde a um valor menor do que 1,0000, nos dois casos.

O estabelecimento B computou maior valor para o FAP, o que pode indicar que esta empresa registrou maior número de benefícios acidentários (mais acidentes).

O valor do grau de risco da atividade é utilizado na determinação do SAT, podendo ser leve (1 %), médio (2%) ou grave (3%).

O valor do SAT 2023 obtido para a empresa B será maior do que para a empresa A.

A taxa média de rotatividade consiste na média aritmética resultante das taxas de rotatividade verificadas anualmente no estabelecimento, considerando o período total de 2 anos.

O empregador deve informar o acidente de trabalho ou de trajeto, bem como as doenças ocupacionais ao INSS, até o segundo dia útil. Nos casos de acidentes fatais, a comunicação deve ser imediata.

A doença degenerativa deve ser registrada na CAT, uma vez que configura doença ocupacional.

Caso a empresa não cumpra com a obrigação de registrar o acidente, podem fazer o registro: o próprio trabalhador, dependentes do empregado, entidades sindicais, médicos e autoridades públicas.

A não notificação do acidente de trabalho pode ser considerada crime, dependendo das circunstâncias do acidente.

A CAT deve ser registrada no site da previdência social, porém, excepcionalmente nos casos de acidentes fatais, posteriormente, a empresa precisa se dirigir ao INSS.