Questões de Concurso
Comentadas sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho
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Compete ao Ministério da Saúde promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
De acordo com a Lei n.° 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.
A perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados,
por si só, não é indicativa de inaptidão para o trabalho,
devendo-se considerar, além do traçado audiométrico
ou da evolução sequencial de exames audiométricos,
outros fatores, como, por exemplo, a história clínica e
ocupacional do trabalhador.
De acordo com a Lei n.º 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.
Os símbolos referentes à via de condução aérea não
devem ser interligados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A Portaria Nº 1.719, de 5 de novembro de 2014, na Seção III, referente à Imposição do Embargo ou da Interdição, Art. 5°, afirma que, quando o auditor fiscal do trabalho (AFT) constatar, em verificação física no local de trabalho, grave e iminente risco que justifique embargo ou interdição, deverá lavrar com a urgência que o caso requer Relatório Técnico em _____ vias.
Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.