Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) para Concurso - Página 18

Q457185

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Medico do Trabalho |

Q457185 Segurança e Saúde no Trabalho

Acidente em serviço é o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, dano relacionado, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo exercido, ou equiparável. Pela legislação do servidor público federal, é considerado acidente em serviço:

A

quadro de malária em policial federal que mora e trabalha na região amazônica.

B

glaucoma em fiscais de fumigação na agricultura exposto a brometo de metila.

C

hipertensão arterial sistêmica em controladores de tráfego aéreo urbano.

D

entorse de tornozelo em bibliotecária no trajeto trabalho-supermercado-casa.

E

diabetes mellitus em pintor de paredes que se expõe, rotineiramente, ao tolueno.

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Q457181

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Medico do Trabalho |

Q457181 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme a Lei n^o 8.112/1990, uma servidora pública que exerça sua atividade como técnica de radiologia em hospital federal,

A

poderá receber os adicionais de insalubridade e de periculosidade de forma concomitante até à aposentadoria.

B

pode ter cessado o seu direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade a qualquer momento.

C

faz jus ao adicional de insalubridade, independentemente da habitualidade que se exponha à radiação ionizante.

D

deverá ficar afastada de toda e qualquer condição de trabalho durante a gestação e até um ano de lactação.

E

deverá ser submetida a exames médicos em frequência mínima anual, caso se exponha à radiação ionizante.

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Q457173

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Medico do Trabalho |

Q457173 Segurança e Saúde no Trabalho

Cabe aos servidores públicos federais, na função de médicos do trabalho, conhecerem o Decreto n^o 6.856/2009 que regulamenta a legislação sobre exames médicos periódicos de servidores, que preconiza:

A

A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo prioritário subsidiar o planejamento de concursos públicos para provimento de cargos.

B

Servidores com mais de cinquenta anos devem ser submetidos à avaliação clínica e realização de mamografia, para mulheres, e PSA, para homens.

C

A realização anual dos exames médicos periódicos dos servidores com idade acima de quarenta e cinco anos para homens e quarenta para mulheres.

D

É ilícito ao servidor se recusar a ser submetido à avaliação clínica e à realização dos exames laboratoriais requeridos pela Administração pública federal.

E

A exposição a agentes químicos será monitorada por dosagens de indicadores biológicos previstos em Normas expedidas pelo Ministério da Previdência Social.

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Q457060

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho |

Q457060 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador, de acordo com as suas atribuições definidas pela empresa, estocava e retirava produtos perecíveis dentro de câmaras frias, com temperaturas entre 0 °C e -12 °C, de cinco a seis vezes por jornada, levando 3 minutos o tempo de permanência no interior da câmara fria para cada ciclo, sem o uso de equipamentos de proteção. Não recebia o adicional de insalubridade conforme a CLT.

De acordo com a legislação vigente sobre a exposição ao frio, artigo n° 253 da CLT o regime total de trabalho e descanso deve ser de

A

30 minutos de trabalho e 30 minutos de descanso, com o total de 6 ciclos permitidos no dia de trabalho.

B

1 hora e 40 minutos de trabalho e 20 minutos de descanso, com o total de 1 ciclo de trabalho no dia.

C

1 hora e 40 minutos de trabalho e 20 minutos de descanso, com o total de 4 ciclos de trabalho no dia, totalizando 8 horas diárias.

D

6 horas e 40 minutos de trabalho e 1 hora e 20 minutos de descanso para apenas 1 ciclo de trabalho em uma jornada de 8 horas diárias.

E

1 hora de trabalho e 1 hora de descanso, com o total de 4 ciclos de trabalho no dia.

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Q454569

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Engenheiro(a) de Segurança Júnior |

Q454569 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador manteve seu único vínculo empregatício em uma indústria onde, durante os 15 anos em que ali exerceu suas atividades laborais, ficou exposto a uma associação de agentes nocivos. Devido à natureza dessa atividade, após esse período, passou a fazer jus à aposentadoria especial, com pagamento de determinada alíquota.

A alíquota em questão é de

A

10%

B

12%

C

15%

D

20%

E

25%

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Q454383

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico(a) do Trabalho Júnior |

Q454383 Segurança e Saúde no Trabalho

Relacionados à questão da saúde do trabalhador para populações com maior vulnerabilidade, têm-se os trabalhos infantil e o de adolescentes, que devem ser uma preocupação dos serviços de saúde do trabalhador.

Nesse grupo populacional,

A

a idade mínima que permite o trabalho na condição de aprendiz é de 12 anos.

B

o número de trabalhadores abaixo da idade, considerada como população economicamente ativa está, na sua maior parte, no setor terciário de prestação de serviços

C

os trabalhadores com idade entre 16 anos e 18 anos podem exercer atividades profissionais, na condição de trabalhadores com proteção especial.

D

o número de trabalhadores adolescentes tem crescimento diretamente proporcional à faixa etária, e cerca de 20% trabalham em atividades consideradas perigosas.

E

as populações são distribuídas na proporção aproximada de 50% para cada sexo.

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Q451582

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Engenheiro Júnior - Segurança do Trabalho |

Q451582 Segurança e Saúde no Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V do Título II, relativo à segurança e à medicina do trabalho, estabelece regras para

A

a venda ou a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI).

B

as atividades e as áreas de risco para fins de adicional de periculosidade.

C

as atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

D

o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, que, no caso, é de 45 Kg.

E

os valores mínimos de conforto térmico nos locais de trabalho.

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Q426346

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q426346 Segurança e Saúde no Trabalho

As NR’s (Normas Regulamentadoras) têm sua existência jurídica assegurada, em termos constitucionais, no artigo 7º da “Novel Carta Magna”. Qual inciso encontra-se diretamente
ligado a elas, em especial a de número 01?

A

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B

VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

C

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

D

XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

E

XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei.

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Q426342

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q426342 Segurança e Saúde no Trabalho

O PAT foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que prioriza o atendimento aos trabalhadores de baixa renda. Qual é o signifcado da sigla “PAT”?

A

Programa de Alimentação do Trabalhador.

B

Pronto Atendimento ao Trabalhador.

C

Proteção e Amparo ao Trabalho digno.

D

Plano Nacional de Assistência ao Trabalhador.

E

Plano Nacional de Crescimento do Trabalhador.

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Q423300

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423300 Segurança e Saúde no Trabalho

A existência jurídica das NRs (Normas Regulamentadoras) esta prevista no artigo 7º da “Novel Carta Magna” em termos constitucionais. Qual inciso encontra-se diretamente ligado a elas, em especial a de número 01?

A

XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

B

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

C

XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei.

D

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

E

VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

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Q423297

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423297 Segurança e Saúde no Trabalho

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possui uma série de artigos relacionados à segurança e saúde do trabalhador; quais são estes artigos descritos no Capítulo V do Título II da CLT?

A

Do artigo 154 ao artigo 201.

B

Do artigo 13 ao artigo 56.

C

Do artigo 57 ao artigo 74.

D

Do artigo 76 ao artigo 126.

E

Do artigo 129 ao artigo 153.

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Q423277

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFC Prova: Instituto AOCP - 2014 - UFC - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423277 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com o Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Ao empregado em condições, quando atuando em trabalhos que o exponham a condições insalubres, é assegurado um adicional de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o salário somado a gratifcações e premiações.
II. Os locais de trabalho deverão obedecer a requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos trabalhadores.
III. A CIPA será composta por representantes das empresas e dos empregados, tendo seus mandatos como membros da CIPA com duração de 2(dois) anos.
IV. Os equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) só poderão ser postos à venda ou utilizados com a indicação do Certifcado de Aprovação do INMETRO.

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas IV.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q423075

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMT Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423075 Segurança e Saúde no Trabalho

O artigo 169 da CLT descreve: “será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.” Qual é o documento que informa o INSS quando da ocorrência de doença profissional?

A

FAP – fator acidentário previdenciário.

B

RAT – risco acidentário previdenciário.

C

CAT – comunicação de acidente do trabalho.

D

PPRA – programa de prevenção de riscos ambientais.

E

PCMSO – programa de controle médico de saúde ocupacional.

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Q423063

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMT Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q423063 Segurança e Saúde no Trabalho

Os assuntos relacionados à segurança e medicina do trabalho estão relacionados a leis e portarias. Assinale a alternativa que apresenta a lei que alterou o Capítulo V do Título II da CLT e a Portaria que aprovou as Normas Regulamentadoras.

A

Lei nº 3.214, de 08.06.78 e Portaria nº 6.514, de 22.12.77.

B

Lei nº 3.214, de 08.06.77 e Portaria nº 6.514, de 22.12.78.

C

Lei nº 6.514, de 22.12.78 e Portaria nº 3.214, de 08.06.77.

D

Lei nº 6.514, de 22.12.77 e Portaria nº 3.214, de 08.06.78.

E

Lei nº 6.514, de 08.06.78 e Portaria nº 3.214, de 22.12.77.

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Q417282

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Engenharia do Trabalho |

Q417282 Segurança e Saúde no Trabalho

A concessão de aposentadoria especial ao trabalhador dependerá da comprovação, por parte deste, perante o Instituto Nacional do Seguro Social, do tempo de trabalho permanente sob condições especiais. Assim,

A

o empregado tem o direito de receber da empresa seu Prontuário Profissiográfico Previdenciário – PPP, que deverá trazer os dados dos levantamentos ambientais realizados, especificação da proteção coletiva ou individual aplicada, bem como os resultados dos exames médicos periódicos.

B

pode ser exigido do empregador a apresentação do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, subsidiariamente ao Perfil Profissional Previdenciário – PPP sempre que se mostrar impraticável a avaliação quantitativa dos agentes ambientais.

C

a aceitação ou recusa, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, de laudo relativo a setor de trabalho similar àquele onde trabalhou o reclamante, em substituição ao Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, é definida pela Perícia.

D

alguns documentos poderão ser aceitos, em substituição ao Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, como Laudos Técnicos Periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.

E

a empresa é obrigada a elaborar, para cada setor de trabalho, individualmente, um Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP que traga informações como a descrição dos fatores de riscos ambientais, medidas de controle e de monitoramento da exposição aos riscos.

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Q417281

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Engenharia do Trabalho |

Q417281 Segurança e Saúde no Trabalho

A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido, nos termos da Lei, àqueles que tenham trabalhado em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, sendo que

A

o tempo máximo de trabalho necessário à obtenção desse benefício, conforme a atividade desenvolvida, varia de 20 a 30 anos e exige laudo de insalubridade assinado por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho registrado no Ministério do Trabalho.

B

são considerados períodos de trabalho sob condições especiais, para fins de aposentadoria especial, os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias e os de afastamento decorrentes de gozo de benefícios de auxílio-doença, desde que, à época do afastamento, o segurado estivesse exercendo atividade considerada especial.

C

são consideradas condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme definido no Regulamento da Previdência Social, aquelas atividades que impliquem exposição a agentes químicos, físicos, biológicos ou condições ergonômicas inadequadas.

D

desde a publicação da Instrução Normativa 113, de abril de 2006, constitui responsabilidade do empregador a elaboração do Perfil Profissional Previdenciário – PPP, de forma individualizada para seus empregados que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes insalubres.

E

para a caracterização da nocividade ou das condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física do trabalhador, exige-se a avaliação quantitativa dos agentes ambientais que deve apontar valores maiores que os respectivos Níveis de Ação.

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Q411432

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: UFBA Provas: IADES - 2014 - UFBA - Técnico em Segurança do Trabalho | IADES - 2014 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q411432 Segurança e Saúde no Trabalho

Quanto à carteira de trabalho e previdência social (CTPS), é correto afirmar que é

A

dispensada para serviços de natureza temporária.

B

dispensada para serviços em áreas rurais.

C

obrigatória para empresas em todos os países da América Latina.

D

obrigatória para exercício de atividade profissional por conta própria.

E

dispensada em serviços de alta periculosidade.

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Q397245

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESGRANRIO - 2014 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho |

Q397245 Segurança e Saúde no Trabalho

Há uma Instituição legalmente competente, nos limites de sua jurisdição, para realizar as seguintes ações: impor penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Medicina do Trabalho; embargar obra; interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, máquinas e equipamentos; notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização da insalubridade.

Essa descrição corresponde à seguinte Instituição:

A

Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária

B

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

C

Instituto Nacional de Metrologia

D

Instituto Nacional do Seguro Social

E

Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador

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Q393842

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho |

Q393842 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma importante multinacional alemã estabelecida há 20 anos numa cidade brasileira iniciou o processo de aposentadoria especial de seu mais antigo funcionário. Ele trabalhou desde a instalação da empresa aqui no Brasil em 14 de agosto de 1993 fabricando produtos de fibrocimento. A empresa recolheu percentual para financiamento de aposentadoria especial previsto na legislação por ter funcionários em exposição constante à agentes químicos derivados de asbesto. Neste caso, o percentual recolhido pela empresa é de:

A

3%

B

6%

C

2%

D

5%

E

12%

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Q393832

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho |

Q393832 Segurança e Saúde no Trabalho

No início da década de 70, o Brasil era o detentor do título de campeão mundial de acidentes de trabalho. Em 1977, é dedicado no texto da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, por sua reconhecida importância social, capítulo específico à Segurança e Medicina do Trabalho. Trata-se do Capítulo V, Título II, artigos 154 a 201, com redação da Lei nº 6.514/77. Os artigos 189 a 197 da Seção XIII deste capítulo tratam das condições insalubres e perigosas nas atividades laborais e asseguram ao empregado o pagamento adicional referente ao trabalho realizado nestas condições. O artigo 192 assegura a seguinte forma de remuneração adicional nestes casos:

A

Grau Máximo de Insalubridade: 40%, Grau Médio de Insalubridade: 20% e Grau Mínimo de Insalubridade: 10% sobre salário mínimo regional.

B

Grau Máximo de Insalubridade: 30%, Grau Médio de Insalubridade: 20% e Grau Mínimo de Insalubridade: 10% sobre salário mínimo nacional.

C

Grau Máximo de Insalubridade: 50%, Grau Médio de Insalubridade: 30% e Grau Mínimo de Insalubridade: 10% sobre salário mínimo regional.

D

Grau Máximo de Insalubridade: 40%, Grau Médio de Insalubridade: 30% e Grau Mínimo de Insalubridade: 20% sobre salário base do empregado.

E

Grau Máximo de Insalubridade: 40%, Grau Médio de Insalubridade: 20% e Grau Mínimo de Insalubridade: 10% sobre salário base do empregado.

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