Questões de Concurso
Comentadas sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho
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Assinale a alternativa que preenche corretamente os espaços acima, nesta ordem:
De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.
O auxílio-acidente mensal, que corresponde a 40% do
salário-de-benefício, é direito do segurado, com início
imediatamente após a cessação do auxílio-doença, e fim na
véspera do início de qualquer aposentadoria, ou na véspera da
data de seu óbito.
Dentre estes agentes ambientais, o único em que o critério avaliado, tanto do ponto de vista previdenciário como do trabalhista, se encontra harmonizado é
O trabalho em turnos no Brasil é regido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pelo Ministério do Trabalho.
Com relação a esse tipo de trabalho e àquilo que dispõe a legislação, tem-se que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 40, os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados com sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e vinte e cinco de contribuição, se mulher.