Questões de Concurso Comentadas sobre saúde pública

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Q3145697 Saúde Pública
A Vigilância em Saúde do Trabalhador pauta-se nos princípios do SUS, em consonância com os Sistemas Nacionais de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica, articulada com a área assistencial. Conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, são objetivos da Vigilância em Saúde do Trabalhador, EXCETO:
Alternativas
Q3145696 Saúde Pública
Conforme as definições da Portaria de Consolidação nº 5/2017, a Vigilância Sanitária, concebida como campo de saúde coletiva, é indissociável do conjunto de ações que integram as políticas de saúde. Nessa dimensão, há a necessidade de _____________ permanente das ações de vigilância sanitária nas distintas esferas de governo e destas com as ações de saúde desenvolvidas no âmbito do SUS. A adoção de práticas de saúde _____________, seguras, éticas e humanizadas, acompanhadas de iniciativas para a _____________ dos trabalhadores de saúde e a consolidação do controle social, constituirão dimensões essenciais para a qualidade e a integralidade da atenção à saúde prestada à população.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3145695 Saúde Pública
Conforme definido na Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, são ações para fomentar o fortalecimento da Vigilância Sanitária em todas as esferas de governo:

I. Indução política da estruturação da Vigilância Sanitária a fim de que cada esfera de governo tenha estrutura e estratégias para o gerenciamento do risco sanitário local.
II. Contratação de profissionais especializados em Vigilância Sanitária.
III. Estímulo à introdução da temática de vigilância sanitária na pauta dos espaços colegiados de gestão, discussão técnica e pactuação do SUS.
IV. Apoio jurídico à Vigilância Sanitária, fortalecendo suas ações locais.
V. Estímulo à arrecadação para complementar a receita do ente através de processos coercitivos.

Quais estão corretas?
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Q3145694 Saúde Pública
São eixos prioritários do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde, instituído através da Portaria GM/MS nº 1.133/2023:

I. Mapeamento de movimentos sociais e práticas de educação popular em saúde e diagnóstico situacional.
II. Formação pedagógica em políticas econômicas.
III. Vivências no SUS, em diferentes territórios e comunidades específicas.
IV. Articulação com o setor privado da saúde complementar.
V. Intersetorialidade e diálogos multiculturais. Quais estão corretos?
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Q3145693 Saúde Pública
De acordo com a Resolução nº 588/2018, as metas e os indicadores para avaliação e monitoramento da PNVS devem estar contidos nos instrumentos de gestão definidos pelo sistema de planejamento do SUS. São exemplos desses instrumentos usados para avaliação e monitoramento os abaixo citados, EXCETO:
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Q3145692 Saúde Pública
Conforme a Resolução nº 588/2018, que institui a PNVS, são diretrizes dessa Política:

I. Articular e pactuar responsabilidades das três esferas de governo, consonante com os princípios do SUS, respeitando a diversidade e especificidade locorregional.
II. Abranger ações voltadas à saúde pública, com intervenções individuais ou coletivas, prestadas por serviços de vigilância sanitária, epidemiológica, em saúde ambiental e em saúde do trabalhador, em todos os pontos de atenção.
III. Construir práticas de gestão e de trabalho que assegurem a integralidade do cuidado, com a inserção das ações de vigilância em saúde em toda a RAS, em especial na Atenção Primária, como coordenadora do cuidado.
IV. Realizar consultas públicas sobre processos de trabalho das vigilâncias epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental, em saúde do trabalhador e da trabalhadora e dos laboratórios de saúde pública, preservando suas especificidades, compartilhando saberes e tecnologias e promovendo o trabalho multiprofissional e interdisciplinar.
V. Delimitar a área de conhecimento aos cursos específicos da área da saúde, considerando os determinantes locais e regionais.

Quais estão corretas?
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Q3145691 Saúde Pública
Conforme as definições da Resolução nº 588/2018 do CNS, a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é uma política pública de Estado e função essencial do SUS e tem caráter universal, __________ e orientador do modelo de atenção nos territórios. Sua gestão é de responsabilidade __________ do Poder Público. A PNVS deve contribuir para a integralidade na atenção à saúde, o que pressupõe a inserção de ações de vigilância em saúde em todas as instâncias e pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, mediante articulação e construção conjunta de protocolos, __________________ e matriciamento da saúde, bem como na definição das estratégias e dispositivos de organização e fluxos da rede de atenção.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3145690 Saúde Pública
Segundo a RDC nº 560/2021, a pactuação das ações de vigilância sanitária observará a classificação do grau de risco sanitário para fins de licenciamento e atendimento a requisitos cognitivos, estruturantes e operacionais para a qualificação da ação. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica APENAS os requisitos considerados cognitivos para essa pactuação.
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Q3145689 Saúde Pública
Segundo a RDC nº 560/2021, compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a edição de normas de vigilância sanitária, em caráter suplementar às normas editadas pela Anvisa, referentes às especificidades presentes no território. Essa iniciativa regulatória deve ser informada à Anvisa, que deve se manifestar em relação a ela. Qual é o prazo, a contar da data de recebimento, e o objetivo da manifestação da Anvisa?
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Q3145688 Saúde Pública
A RDC nº 560/2021 dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à autorização de funcionamento, licenciamento, registro, certificação de boas práticas, fiscalização, inspeção e normatização no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Segundo essa RDC, sobre as premissas para a organização das ações de vigilância sanitária, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A gestão do SNVS deve garantir a articulação e a integração dos entes federados, no cumprimento das competências e atribuições definidas na legislação e na execução das responsabilidades definidas nessa Resolução.
( ) Cabe à União a coordenação nacional do SNVS, e aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a coordenação dos componentes estadual, distrital e municipal, no âmbito de seus respectivos limites territoriais.
( ) A organização das ações de vigilância sanitária abrangidas por essa Resolução tem como princípio o interesse econômico intrínseco às atividades e aos produtos sujeitos à vigilância sanitária, bem como o cumprimento de critérios e requisitos necessários à sua execução.
( ) As ações de vigilância sanitária relacionadas a estabelecimentos, produtos e serviços de alto risco sanitário devem ser pactuadas entre Estados e Municípios, observando os critérios definidos nessa Resolução e os requisitos pactuados nas respectivas Comissões Intergestores Bipartite (CIB).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3145525 Saúde Pública
Um problema de saúde pode ser expresso em taxa, magnitude e proporção. Segundo a OPAS (2018), analise a sentença a seguir:

A proporção do problema indica o impacto de uma doença em termos numéricos exatos. É a informação básica necessária para o cálculo de indicadores, análises da situação de saúde, planejamento e gestão dos serviços de saúde (1ª parte). A magnitude costuma ser expressa como porcentagem, denota a frequência relativa observada de um evento e estima uma probabilidade (2ª parte). A taxa é o número absoluto de vezes em que ocorre o evento de interesse em um período de tempo especificado. O denominador é a população de referência (ou população em estudo), no mesmo tempo especificado (3ª parte).

Quais partes estão corretas? 
Alternativas
Q3145524 Saúde Pública
Em relação à ouvidoria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É função da ouvidoria servir como instrumento de avaliação de políticas públicas. Avaliar políticas inclui avaliar a satisfação dos usuários com as políticas implementadas.
( ) As ouvidorias têm um papel importante na avaliação de políticas, considerando que têm a capacidade de coletar e disponibilizar dados e informações sobre a satisfação dos usuários de serviços públicos.
( ) A ouvidoria-geral do SUS passou a ter maior abrangência e relevância no país a partir de 1996, frente à pandemia da AIDS, quando foram necessárias estratégias para adquirir dados e repassar informações sobre essa e outras doenças sexualmente transmissíveis.
( ) A ouvidoria transita entre o papel de representação do cidadão e de representação do SUS, atuando muitas vezes como mediadora de conflitos. Entretanto, sua ação visa provocar mudanças, promover benefícios comuns, coletivos, considerando também a questão pessoal contida na demanda.
( ) Por meio da ouvidoria-geral do SUS, os instrumentos como a Carta SUS, a Lei de Acesso à Informação e manifestações de tipo “denúncia” possibilitam que o usuário possa ter acesso a dados referentes a políticas do seu interesse.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3145523 Saúde Pública
As intervenções em saúde correspondem às políticas, programas, estratégias ou ações em saúde e se constituem no principal objeto da avaliação em saúde. Segundo Pinto et al. (2022), são considerados componentes de uma intervenção:

I. Objetivos da intervenção: explicitação da direcionalidade do programa e mudança final pretendida.
II. Situação problemática: descrição da situação de saúde final, o que foi alterado na intervenção.
III. Serviços: atividades e procedimentos mobilizados para alcançar os objetivos.
IV. Resultados da intervenção: aferidos na sua população-alvo (curto, médio e longo prazo).

Quais estão corretos?
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Q3145517 Saúde Pública
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) do Brasil, instituído pela Portaria MS nº 529/2013 (CONASS, 2021), define que os estabelecimentos de saúde elaborem e implementem um plano de segurança do paciente baseado em gestão de riscos. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:

I. O PNSP no Brasil define a segurança do paciente como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.
II. O objetivo geral do PNSP é qualificar o cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional – públicos ou privados.
III. O estabelecimento de saúde promove e implanta iniciativas voltadas à segurança do paciente, com a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).
IV. A segurança do paciente é uma das seis dimensões da qualidade e deve ser parte integrante do planejamento estratégico de sistemas e organizações de saúde. Gerir riscos da prestação de assistência à saúde é a melhor maneira de agir preventivamente, não de forma reativa.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3145516 Saúde Pública
Para o alcance da excelência na gestão hospitalar, três dimensões devem retroalimentar-se e contribuir entre si, dando movimento às engrenagens do planejamento estratégico institucional. A primeira é enxergar a gestão hospitalar como um constante gerenciamento de __________, o que oportunizará ao líder uma melhor organização das atividades inerentes à condução do trabalho, detalhando os responsáveis, as entregas necessárias, bem como os recursos primordiais. Em seguida, recomenda-se que o gestor hospitalar seja capacitado a gerenciar __________, para o acompanhamento da aderência às competências imprescindíveis para os cargos, bem como de seus resultados. Já o terceiro foco é voltado ao gerenciamento de ____________, defendido como o mais adequado para o alcance da excelência operacional.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3145515 Saúde Pública
O profissional que atua como líder de uma organização hospitalar precisa de um amplo conhecimento sobre gestão e sobre o setor saúde, pois depara-se com muitos desafios, tais como:

I. Demandas: modernização da estrutura/equipamentos versus novas descobertas versus novas formas de tratamentos.
II. Grande variabilidade nos processos devido à resistência para padronizações.
III. Visão restrita assistencialista-humanitária de alguns profissionais da saúde.
IV. Pouco foco em racionalidade dos recursos-custos.
V. Pensamento de que, para ter qualidade, é preciso “gastar” mais e trabalhar mais. Pouco entendimento de que o hospital também é uma empresa.

Quais estão corretos? 
Alternativas
Q3145514 Saúde Pública
Para responder à questão, considere a Nota conjunta SAPS/CONASS/CONASEMS 01/2024: Orientações sobre a Portaria GM/MS nº 3.493/2024, que instituiu a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS.
A referida Nota aponta alguns requisitos necessários para receber as transferências federais para o custeio da APS, como os abaixo citados, EXCETO:
Alternativas
Q3145513 Saúde Pública
Para responder à questão, considere a Nota conjunta SAPS/CONASS/CONASEMS 01/2024: Orientações sobre a Portaria GM/MS nº 3.493/2024, que instituiu a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS.
De acordo com a referida Nota, o componente fixo abrange o(a):

I. Manutenção das equipes de Saúde da Família (eSF).
II. Manutenção das equipes de Atenção Primária (eAP). III. Recurso de implantação para eSF e eAP.
IV. Recurso de implantação de equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti).

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3145512 Saúde Pública
Conforme o CONASS (2023), assinale a alternativa que apresenta uma despesa com ações e serviços públicos de saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012.
Alternativas
Q3145511 Saúde Pública
Em relação às RAS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) São organizações que prestam serviços de saúde equitativos e integrais a uma população definida e que estão dispostas a prestar contas por seus resultados clínicos e econômicos e pelo estado de saúde da população a que serve.
( ) Requerem que todos os serviços que a compõem sejam de propriedade única, não sendo necessária, assim, a articulação de outros arranjos contratuais.
( ) Há evidências de que as RAS podem apresentar melhoria do acesso aos serviços, garantia da continuidade do cuidado, incremento da eficiência global do sistema, diminuição de custos e resposta mais adequada às necessidades e expectativas da população.
( ) Operam com o atributo de prestar serviços especializados no lugar mais apropriado em que se organizam, preferencialmente em ambientes não hospitalares.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
14521: D
14522: A
14523: C
14524: B
14525: A
14526: A
14527: C
14528: D
14529: A
14530: A
14531: A
14532: C
14533: C
14534: D
14535: B
14536: D
14537: C
14538: D
14539: A
14540: B