Questões de Concurso
Comentadas sobre processo histórico de construção do sistema único de saúde - sus em saúde pública
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( ) O SUS, contará, em cada esfera de governo, com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á anualmente com a representação dos vários segmentos sociais.
( ) O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde é majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
A sequência correta de cima para baixo é:
I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais. II. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. III. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde. IV. O remanejo de parcelas de recursos para o estabelecimento de consórcios para execução de ações e serviços de saúde é vedado aos municípios.
Quais estão corretas?
( ) O Movimento da Reforma Sanitária surge nos anos 80 e se mostra contrário ao modelo de saúde considerado desestatizante, curante e centralizador. ( ) Uma característica do processo de descentralização, iniciado antes da criação do SUS, é estar direcionado, sobretudo, para os estados, tendência que a NOB 01/96 modificou. ( ) A regulação infraconstitucional do SUS, objeto de intensa discussão, se completa, em 1990, com a edição das Lei nº 8.080/90 e da Lei nº 8.142/90.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente: