Questões de Concurso
Comentadas sobre processo histórico de construção do sistema único de saúde - sus em saúde pública
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Com relação ao SUS, julgue o item.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a seguridade
social deve ser organizada com base em alguns objetivos
ou princípios; um desses princípios enuncia que apenas
a saúde, um dos componentes da seguridade social, tem
cobertura universal.
Quanto à história do sistema de saúde do Brasil, julgue o item.
As Ações Integradas de Saúde (AIS) foram propostas e
executadas já no bojo das medidas de descentralização
do sistema de saúde no Brasil, mesmo antes da
Constituição Federal de 1988, e buscavam a implantação
de uma racionalização da atenção médica
previdenciária.
Quanto à história do sistema de saúde do Brasil, julgue o item.
Com a criação do Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS) e, anos depois, do Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS),
houve um grande fortalecimento da compra de serviços
de saúde fornecidos pelo setor privado.
Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.
Os serviços privados de assistência à saúde
caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de
profissionais liberais, legalmente habilitados, e de
pessoas jurídicas de direito privado, na promoção, na
proteção e na recuperação da saúde.
Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.
A direção do Sistema Único de Saúde é única e será
exercida, exclusivamente, pelo Ministério da Saúde, no
âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios.
No art. 3º da Constituição Federal no inciso II do parágrafo único do Art 87 e com base na Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, a PNEPS-SUS é orientada por princípios. Desses, no § 5º, destaca-se que num processo coletivo e compartilhado, pessoas e grupos conquistam a superação e a libertação de todas as formas de opressão, exploração, discriminação e violência ainda vigentes na sociedade e que produzam a desumanização e a determinação social do adoecimento.
Esse texto se refere ao seguinte princípio:
Desse modo, assinale a alternativa que apresenta corretamente o Tripé da Seguridade Social.
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.° 8.080/1990, completou 25 anos em 2015. Essa Lei aborda as condições para se promover, proteger e recuperar a saúde. Considerando essas informações, julgue o item.
As ações e os serviços mínimos para se instituir a Região de Saúde, conforme o Decreto n.° 7.508/2011, são: atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.° 8.080/1990, completou 25 anos em 2015. Essa Lei aborda as condições para se promover, proteger e recuperar a saúde. Considerando essas informações, julgue o item.
Não é permitida a participação, direta ou indireta, inclusive o controle de empresas ou de capital estrangeiro, na assistência à saúde.
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.° 8.080/1990, completou 25 anos em 2015. Essa Lei aborda as condições para se promover, proteger e recuperar a saúde. Considerando essas informações, julgue o item.
A parcialidade de assistência é considerada como o conjunto desarticulado e descontínuo das ações e dos serviços curativos, individuais e coletivos, obedecendo a um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.° 8.080/1990, completou 25 anos em 2015. Essa Lei aborda as condições para se promover, proteger e recuperar a saúde. Considerando essas informações, julgue o item.
O art. 7.° da LOS estabelece o princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis de assistência.
A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.° 8.080/1990, completou 25 anos em 2015. Essa Lei aborda as condições para se promover, proteger e recuperar a saúde. Considerando essas informações, julgue o item.
A saúde não é um direito fundamental do ser humano. Sendo assim, é do cidadão a responsabilidade por seu exercício.
O artigo 198 da Constituição Federal de 1988 menciona que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Considerando essa informação, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 determina que a saúde é
direito de todos e dever do Estado.
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
Em conformidade com a Lei em análise, marque a
alternativa INCORRETA.