Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, consid...

Para responder esta questão de concursos públicos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é fundamental compreender a estrutura de direção e gestão do SUS conforme a Lei n.º 8.080/1990.

A alternativa correta é E - Errado.

A questão aborda a afirmação de que a direção do SUS seria única e exercida exclusivamente pelo Ministério da Saúde em todas as esferas de governo. Para resolver esta questão, é crucial entender que o SUS é gerido de forma descentralizada, o que significa que a responsabilidade de gestão é compartilhada entre as três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil, a direção do SUS não é única nem exclusiva do Ministério da Saúde. O sistema funciona sob uma gestão tripartite, onde cada nível de governo possui responsabilidades e autonomia para gerenciar os serviços de saúde dentro de sua jurisdição. Essa estrutura permite que a gestão do SUS se adapte às necessidades locais, promovendo a participação de estados e municípios na formulação e execução de políticas de saúde.

Portanto, a afirmação do enunciado está incorreta porque ignora a característica essencial da descentralização que é uma das bases do SUS. Cada nível de governo atua de maneira integrada, mas com autonomia para garantir que os serviços de saúde sejam adequados às realidades locais. Essa é a razão pela qual a resposta correta é E - Errado.

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"Neste sentido, a autoridade sanitária do SUS é exercida: na União, pelo ministro da saúde; nos estados, pelos secretários estaduais de saúde; e, nos municípios, pelos secretários municipais de saúde." FONTE: PENSESUS.FIOCRUZ

A direção é descentralizada e única em cada esfera de governo.