Questões de Concurso
Sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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O SUS prevê a participação de instituições privadas de assistência à saúde de forma complementar, isto é, caso um paciente necessite de tratamento que o serviço público não disponha, poderá ser atendido por uma instituição privada por meio de contrato ou convênio
É objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir a assistência à saúde, já que se trata de um direito fundamental do ser humano.
As atividades do campo de atuação do SUS incluem a execução de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Para ser comercializado, um produto cosmético tem necessariamente de ser avaliado e receber autorização do Ministério da Saúde — gestor federal do SUS
Os conselhos de saúde têm caráter permanente e são deliberativos.
A representação dos usuários nesses conselhos deve corresponder a um terço da participação do conjunto dos demais segmentos.
Atuam no controle econômico e financeiro da instância correspondente.
Todos têm caráter deliberativo.
Pelo fato de esses conselhos serem autônomos, as suas decisões não necessitam de homologação por parte de autoridade da esfera governamental correspondente.
Na composição desses conselhos, não participam os prestadores de serviços de saúde.