A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou duas propostas preliminares que podem liberar o cultivo da planta [...] no Brasil para fins medicinais e científicos, além da produção de medicamentos nacionais com base em derivados da substância. Agora, as propostas devem ser publicadas no Diário Oficial da União e submetidas a uma consulta pública.

Portal G1. Disponível em https://glo.bo/31vhTvJ. Acesso em 11/06/2019. Adaptado)

A liberação para cultivo medicinal e comercialização no momento da notícia refere-se à

No Sistema Único de Saúde, muitas políticas traçam as diretrizes para melhoria e desenvolvimento do sistema de saúde. Uma, em especial, trata de valorizar as pessoas em todas as práticas de atenção e gestão, estimulando o trabalho em equipe e comprometido com ações integradoras e participativas.

A qual política o enunciado se refere?

De caráter permanente e deliberativo, o órgão colegiado, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, é conhecido como

A constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o acesso à saúde no Brasil. Em 2018, foram comemorados 30 anos do Sistema, e ainda são muitos os desafios para concretização da cobertura universal.

São princípios doutrinários SUS:

A Portaria nº 4.279/2010 trouxe importantes contribuições para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), descaracterizando o sistema piramidal de porta de entrada para os serviços de saúde por uma visão holográfica.

Qual foi a contribuição dessa Portaria para o SUS?

No ano de 2019 – marcado no Brasil devido a um importante movimento na saúde pública –, a 16ª Conferência Nacional de Saúde teve como tema Democracia e Saúde.

Sobre a participação popular e o controle social no SUS, assinale a alternativa correta.

O Sistema Único de Saúde completou 30 anos e, durante esse tempo, vem se desenvolvendo buscando a melhoria de saúde da população brasileira. Porém, para isso, seus princípios devem ser respeitados.

Assinale a alternativa que apresenta os princípios do SUS.

Assinale a alternativa correta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Universalidade é um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem por objetivo

A saúde é um direito que foi garantido a todos os cidadãos na Constituição Federal. Assinale a alternativa correta.

O programa de saúde da família

Assinale a alternativa correta sobre a política nacional de humanização do SUS (PNH).

O princípio do SUS que visa garantir que o sistema de saúde esteja preparado para ouvir o usuário, entendê-lo inserido em seu contexto social e, a partir daí, atender às suas demandas e necessidades, é o princípio de

Promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

Observe o quadrinho.

A fala do mestre contradiz o princípio do Sistema Único de Saúde, denominado:

Segundo normas das Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue do Ministério da Saúde (2009), é atribuição do Agente de Controle de Endemias (controle de vetores) no controle do Aedes:

Os cães errantes podem causar agravos à população, além de estarem expostos a maus tratos por parte de algumas pessoas. Assim, para evitar essa problemática, é dever do Município e da sociedade civil

São objetivos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):

I – Representar as secretarias municipais de saúde ou órgãos equivalentes nos fóruns de negociação e deliberação sobre saúde pública, em especial nas comissões nacionais deliberativas e consultivas.

II – Atuar junto ao Conselho Nacional de Saúde e apoiar os COSEMS em sua atuação junto aos conselhos estaduais, discutindo e deliberando sobre a política nacional, estadual e municipal de saúde.

III – Promover estudos e pesquisas sobre modelos de gestão e de atenção à saúde, promovendo e divulgando experiências municipais que visem à melhoria da saúde pública;

IV – Promover o intercâmbio de informações, divulgando conhecimentos, capacitando pessoal e apoiando ações de educação permanente e continuada no âmbito do SUS.

Estão corretas:

A Assembleia Geral é o órgão superior de deliberação, fiscalização e controle do CONASEMS, sendo constituída por todos os seus associados, representados pelos Secretários Municipais de Saúde ou detentores de cargo ou função equivalente. Compete, privativamente, à Assembleia Geral:

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira. Em relação ao Rename julgue as afirmações a seguir:

I - A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

II - O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.

III -A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

IV - O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.

Estão corretas apenas as seguintes afirmações: