Em relação a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/02), registre V, para verdadeiro, ou F, para falso:

(__)A norma busca estabelecer o processo de regionalização como estratégia de horizontalização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.
(__)O Plano Diretor de Regionalização fundamenta-se na conformação de sistemas funcionais e resolutivos de assistência à saúde, por meio da organização dos territórios estaduais em regiões/microrregiões e módulos assistenciais.
(__)O Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência assistência pré-natal, parto e puerpério.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Sobre o Sistema Único se Saúde (SUS), de acordo com o disposto nas Leis nº 8080/90 e 8142/90, é CORRETO afirmar que:

Marque a alternativa que NÃO está de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS):

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), julgue as afirmativas abaixo:
I.O SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
II.A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde, englobando apenas a atenção primária.
III.O Ministério da Saúde é o gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A respeito da aplicação de glosas em Auditorias no Sistema Único de Saúde, analise as seguintes situações que podem ser constatadas pela equipe de auditoria:

I. Utilização de recursos da atenção básica nas ações de saneamento básico.
II. Cobrança de diária hospitalar superior ao número de dias em que o paciente esteve internado, no caso de internação para tratamento de intercorrência em paciente renal crônico.
III. Cobrança indevida do procedimento de tratamento para AIDS, sem a comprovação no prontuário das afecções cobradas.

Quais são motivo de glosa total?

A respeito do Sistema Estadual de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as atividades de auditoria contábil, financeira e patrimonial e de avaliação de desempenho, qualidade e resolutividade das entidades públicas e privadas que integram o SUS do Estado se estenderão a todas as situações abaixo descritas, EXCETO:

De acordo com os princípios, diretrizes e regras de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Ministério da Saúde, o processo de auditoria do SUS obedece à lógica das seguintes fases de uma auditoria no Sistema Nacional de Auditoria:

Sobre as recomendações do Ministério da Saúde sobre o acesso à unidade de saúde, analise as assertivas abaixo:

I. Deve acolher todas as pessoas do seu território de referência, de modo universal e sem diferenciações excludentes. Acesso tem relação com a capacidade do serviço em responder às necessidades de saúde da população (residente e itinerante).
II. Isso implica dizer que as necessidades da população devem ser o principal referencial para a definição do escopo de ações e serviços a serem ofertados, para a forma como esses serão organizados e para todo o funcionamento da UBS, permitindo diferenciações de horário de atendimento (estendido, sábado, etc), formas de agendamento (por hora marcada, por telefone, e-mail, etc), e outros, para assegurar o acesso.
III. Pelo mesmo motivo, recomenda-se evitar barreiras de acesso como o fechamento da unidade durante o horário de almoço ou em períodos de férias, entre outros, impedindo ou restringindo o acesso da população. Destaca-se que horários alternativos de funcionamento que atendam expressamente à necessidade da população podem ser pactuados através das instâncias de participação social e gestão local.
IV. Importante ressaltar também que, para garantia do acesso, é necessário acolher e resolver os agravos de maior incidência no território, e não apenas as ações programáticas, garantindo um amplo escopo de ofertas nas unidades, de modo a concentrar recursos e maximizar ofertas.

Quais estão corretas?

Sobre as ações de Vigilância em Saúde na Atenção Básica, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Estão inseridas nas atribuições de todos os profissionais da Atenção Básica e envolvem práticas e processos de trabalho voltados para a vigilância da situação de saúde da população, com análises que subsidiem o planejamento, estabelecimento de prioridades e estratégias, monitoramento e avaliação das ações de saúde pública.
( ) Envolvem práticas e processos de trabalho voltados para a detecção oportuna e adoção de medidas adequadas para a resposta de saúde pública.
( ) Envolvem práticas e processos de trabalho voltados para a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis.
( ) Envolvem práticas e processos de trabalho voltados para a vigilância das violências, das doenças crônicas não transmissíveis e acidentes.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre o acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica, analise as assertivas abaixo:

I. Mecanismo de ampliação/facilitação do acesso – a equipe deve atender todas as pessoas que chegarem na UBS conforme sua necessidade, e não apenas determinados grupos populacionais, ou agravos mais prevalentes e/ou fragmentados por ciclo de vida. Dessa forma, a ampliação do acesso ocorre também contemplando a agenda programada e a demanda espontânea, abordando as situações conforme suas especificidades, dinâmicas e tempo.
II. Postura, atitude e tecnologia do cuidado – se estabelece nas relações entre as pessoas e os trabalhadores, nos modos de escuta, na maneira de lidar com o não previsto, nos modos de construção de vínculos (sensibilidade do trabalhador, posicionamento ético situacional), podendo facilitar a continuidade do cuidado ou facilitando o acesso sobretudo para aqueles que procuram a UBS fora das consultas ou atividades agendadas.
III. Dispositivo de (re)organização do processo de trabalho em equipe – a implantação do acolhimento pode provocar mudanças no modo de organização das equipes, relação entre trabalhadores e modo de cuidar. Para acolher a demanda espontânea com equidade e qualidade, não basta distribuir senhas em número limitado, nem é possível encaminhar todas as pessoas ao médico, aliás, o acolhimento não deve se restringir à triagem clínica.

Quais estão corretas?

Significa o conjunto de ações e serviços disponíveis em quantidade e qualidade para atender às necessidades de saúde da população e inclui cuidados primários, secundários, terciários, reabilitação, preventivos e paliativos, realizados com qualidade, segundo o Ministério da Saúde. Essa descrição se refere à:

As doenças raras podem ser definidas como aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil, ou seja, 1,3 pessoa para cada 2.000 indivíduos. São classificadas de acordo com os quatro principais fatores: incidência; raridade; gravidade; e, diversidade. No Brasil, estima-se que cerca de treze milhões de pessoas possuem alguma doença rara. São cerca de sete a oito mil tipos e dentre as mais conhecidas estão esclerose múltipla; hemofilia; neuromielite óptica; autismo; acromegalia; doença de Cushing; tireoidite autoimune; doença de Addison; hipopituitarismo; anemia de Fanconi; demência vascular; doença de Hodgkin; encefalite; fibrose cística; hiperidrose; malformação de Arnold-Chiari; mucopolissacaridose; osteogênese imperfeita; síndrome de Guillain-Barré; síndrome de Pierre Robin; hipotireiodismo congênito; hiperplasia adrenal congênita, dentre outras.

(Disponível em: Portal PEBMED. https://pebmed.com.br/. Acesso em: 01/2023.)

O Ministério da Saúde preconiza a linha de cuidado da atenção às pessoas com doenças raras estruturada pela Atenção Básica e Atenção Especializada, em consonância com a Rede de Atenção à Saúde, seguindo as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA. 

A Política Nacional de Saúde Bucal tem alterado a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre à saúde bucal no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO inferir que:

O Programa Cuida Mais Brasil foi instituído pela Portaria nº 937, de 5 de maio de 2022, e tem o propósito de aprimorar a assistência à saúde da mulher e à saúde materno-infantil, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. O Programa Cuida Mais Brasil considera aspectos regionais de organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no Distrito Federal, estados e municípios para levar, por meio de financiamento federal, ações complementares de apoio às equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP).

(Disponível em: Ministério da Saúde. Acesso em: 01/2023.)

Em relação aos objetivos do Programa Cuida Mais Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas.

( ) Amparar a organização e a oferta do cuidado na saúde da mulher e na saúde materno-infantil, com vistas à redução da mortalidade materna e infantil.

( ) Fomentar a resolutividade da APS, por meio da qualificação dos processos de trabalho das equipes, e contribuir para a integralidade do cuidado na saúde da mulher e na saúde materno-infantil.

( ) Proporcionar espaços de apoio técnico-pedagógico para os profissionais das equipes de APS de forma integrada aos médicos ginecologistas-obstetras e capacidade de resposta desses profissionais.

( ) Apoiar e complementar as equipes da APS na condução do cuidado às condições clínicas e epidemiológicas prioritárias de atenção à saúde da criança e da saúde das mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo intergestacional de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A sequência está correta em

A implantação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) possibilita a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou como uma forma de agregar os Agentes a outras maneiras de organização da Atenção Básica. Em relação ao que é necessário para a implantação da estratégia prevista nas UBS, analise as afirmativas a seguir.

I. A existência de uma UBS, inscrita no sistema de Cadastro Nacional vigente que passa a ser a UBS de referência para a equipe de agentes comunitários de saúde.

II. A existência de um enfermeiro para até, no máximo, doze, agentes comunitários de saúde; e, no mínimo, quatro, constituindo, assim, uma equipe de Agentes de Saúde.

III.O cumprimento da carga horária integral de quarenta horas semanais por toda a equipe de agentes comunitários, composta por agentes comunitários de saúde e enfermeiro supervisor.

Está correto o que se afirma em

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. A quantidade de profissionais Agentes Comunitários de Saúde preconiza que seja suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, sendo o seguinte número máximo de pessoas:

Sobre a catapora (varicela), uma doença infecciosa e altamente contagiosa, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e na autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

(Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 01/2023.)

São consideradas atribuições específicas dos Agentes Comunitários de Saúde na Atenção Básica, EXCETO: 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define Sistema de Informação em Saúde (SIS) como um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planejar, organizar, operar e avaliar os serviços de saúde. “Considera-se que a transformação de um dado em informação exige, além da análise, a divulgação e, inclusive, recomendações para a ação.” Segundo Pereira (1995), os Sistemas de Informações em Saúde devem produzir indicadores capazes de medir eficiência, eficácia e efetividade. (Disponível em: https://ares.unasus.gov.br. Acesso em: 01/2023.)

Considerando com os tipos básicos de indicadores no âmbito da saúde, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Eficiência.

2. Eficácia.

3. Efetividade.

( ) Cobertura alcançada por meio das ações produzidas (consultas, vacinas, partos etc.); concentração de procedimentos oferecidos (como: três consultas de pré-natal por gestante); resolubilidade da atenção (como: a proporção de altas em relação às consultas realizadas).

( ) Indicadores de mortalidade; indicadores de morbidade; indicadores demográficos; indicadores socioeconômicos; e, indicadores ambientais (saneamento).

( ) Produtividade por tipo de procedimento (consultas, exames laboratoriais etc.); utilização da capacidade instalada (rede física); utilização da capacidade operacional (recursos humanos); distribuição dos gastos por tipo de atenção prestada (ambulatorial básica e especializada; hospitalar e urgência; apoio diagnóstico e terapêutico etc).

A sequência está correta em 

Considerando os princípios da telessaúde, que oferta de forma remota os serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal, analise-os. 

I. Consentimento livre e informado do paciente.

II. Dignidade e valorização do profissional de saúde.

III. Rigorosa observância das atribuições legais de cada profissão.

IV. Responsabilidade digital.

Está correto o que se afirma em