Questões de Concurso Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública

Questões Discursivas

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Q1399493 Saúde Pública

Em relação à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS — PNPIC-SUS, julgue o próximo item.


Profissionais de saúde acupunturistas inseridos nos serviços ambulatoriais especializados de média e alta complexidade deverão participar do sistema referência/contrarreferência, atuando de forma resolutiva no processo de educação permanente.

Alternativas
Q1399492 Saúde Pública

Em relação à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS — PNPIC-SUS, julgue o próximo item.


Em 2017, objetivando estabelecer processo participativo de discussão das diretrizes gerais da homeopatia, foi realizado pelo Ministério da Saúde o 1.º Fórum Nacional de Homeopatia.

Alternativas
Q1399490 Saúde Pública

Em relação à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS — PNPIC-SUS, julgue o próximo item.


Essa política tem como um dos objetivos promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades.

Alternativas
Q1399478 Saúde Pública

Em 1986, foi realizada a histórica 8.ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o art. 196 da Constituição Federal de 1988 (CF) – Da Saúde. A partir da promulgação da CF, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação ao assunto abordado no texto e aos vários aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.


O SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público.

Alternativas
Q1399476 Saúde Pública

Em 1986, foi realizada a histórica 8.ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o art. 196 da Constituição Federal de 1988 (CF) – Da Saúde. A partir da promulgação da CF, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação ao assunto abordado no texto e aos vários aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.


Com a CF, o primeiro documento a colocar o direito à saúde definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro, a saúde passou a ser um direito do cidadão e um dever do Estado.

Alternativas
Q1390880 Saúde Pública
Apontado com um princípio organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) que, além de colocar o governo mais próximo do cidadão, com vistas a torná-lo mais eficiente e democrático, também contempla uma redistribuição de competências entre as três esferas federadas, bem como no interior de cada uma delas.
Alternativas
Q1358229 Saúde Pública
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde, pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1357859 Saúde Pública
Os Conselhos de Saúde não são órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso, não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde. Essa tarefa cabe diretamente ao Poder Público, nas três esferas de governo. Um Conselho de Saúde é um órgão:
Alternativas
Q1334141 Saúde Pública
O Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, deve atuar na:
Alternativas
Q1334137 Saúde Pública
O enfoque atual da Educação Permanente em Saúde traz em seu bojo inovações em termos da concepção e das práticas de capacitação dos trabalhadores dos serviços. Uma destas inovações é:
Alternativas
Q1334136 Saúde Pública
O processo de planejamento no SUS tem como uma de suas diretrizes:
Alternativas
Q1334135 Saúde Pública
No que concerne à gestão financeira do SUS, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1334133 Saúde Pública
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos, procedimentos e protocolos clínicos são atribuições:
Alternativas
Q1329520 Saúde Pública
“O planejamento no SUS é de responsabilidade conjunta das três esferas da federação, sendo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem desenvolver suas respectivas atividades de maneira funcional para conformar um sistema de Estado que seja nacionalmente integrado. Assim, as atividades de planejamento desenvolvidas de forma individual, em cada uma das esferas, em seus respectivos territórios, devem levar em conta as atividades das demais esferas, buscando gerar complementaridade e funcionalidade.”
(Manual de planejamento no SUS / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – 1. ed., rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016).
Leia os itens sobre planejamento da saúde e marque a alternativa verdadeira.

(i) “Os instrumentos de planejamento da saúde — o Plano de Saúde e suas respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão — devem orientar, no que se refere à política de saúde, a elaboração dos instrumentos de planejamento de governo — Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), definidos a partir do art. 165 da CF.” (ii) “No processo de planejamento no SUS devem ser consideradas como essenciais as pactuações realizadas nas comissões intergestores — CIR, CIB e CIT —, uma vez que esses espaços de governança têm a competência de discutir e pactuar de forma permanente a política de saúde e sua execução na construção da gestão compartilhada do SUS.”
(iii) “O monitoramento e a avaliação devem ser processos periódicos, orientados pelas diretrizes, objetivos, metas e indicadores assumidos em cada esfera de gestão. No âmbito do planejamento no SUS, o monitoramento e a avaliação devem ser executados de forma individual e conjunta entre os entes federados, tendo como referência as respectivas regiões de saúde.”
(iv) “O planejamento ascendente e integrado na saúde, além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do SUS. O planejamento expressa as responsabilidades dos gestores de cada esfera de governo em relação à saúde da população do território quanto à integração da organização sistêmica do SUS.”
(v) “O Mapa da Saúde fornece elementos para a definição de diretrizes a serem implementadas pelos gestores, contribuindo para a tomada de decisão quanto à implementação e adequação das ações e dos serviços de saúde.”
Alternativas
Q1329518 Saúde Pública
Qual alternativa traz informação incorreta sobre Controle Social no Sistema Único de Saúde?
Alternativas
Q1329516 Saúde Pública
“A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde deve considerar as especificidades regionais, a superação das desigualdades regionais, as necessidades de formação e desenvolvimento para o trabalho em saúde e a capacidade já instalada de oferta institucional de ações formais de educação na saúde.”
As afirmações a seguir referem-se à Educação Permanente em Saúde. Verifique se essas afirmações são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa correta.
( ) A formação dos trabalhadores de nível técnico é um componente decisivo para a efetivação da política nacional de saúde, capaz de fortalecer e aumentar a qualidade de resposta do setor da saúde às demandas da população, tendo em vista o papel dos trabalhadores de nível técnico no desenvolvimento das ações e serviços de saúde.
( ) A Educação Permanente é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho. A educação permanente baseia-se na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais.
( ) A condução regional da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde dar-se-á por meio dos Colegiados de Gestão Regional, com a participação das Comissões Permanentes de Integração EnsinoServiço (CIES).
( ) As Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) são instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde previstas no art. 14 da Lei nº 8.080, de 1990, e na NOB/RH - SUS.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: SEAP Órgão: TJ-MG Prova: SEAP - 2018 - TJ-MG - Estágio - Serviço Social |
Q1318215 Saúde Pública
NÃO é considerado como princípio do SUS:
Alternativas
Q1313227 Saúde Pública
A gestão participativa em saúde compreende todos os mecanismos de deliberação e de gestão compartilhados, com ênfase no controle social, valorizando e fortalecendo aqueles instituídos para o controle social no SUS, incluindo os conselhos e as conferências de saúde. A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) reafirma os pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito universal à saúde, enquanto responsabilidade do Estado. Sobre a ParticipaSUS, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1313222 Saúde Pública
Sobre os conceitos utilizados no Sistema de Informação em Saúde, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - e-SUS 2 - TABNET 3 - Informação em saúde 4 - Situação de saúde
( ) O conhecimento, a interpretação que um ator social produz para agir e transformar a qualidade da vida da população de um determinado território. ( ) Estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional. ( ) Domínio público criado pelo Departamento de Informática que permite tabulações online de dados e geração de informações das bases de dados do SUS. ( ) É o dado contextualizado, com uma descrição mais completa do real, associada a um referencial. Contribui para um processo de reflexão, avaliação e tomada de decisões sobre o enfrentamento de uma determinada situação de saúde. Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1313218 Saúde Pública
O SUS é um sistema que assumiu o compromisso de garantir a todos o direito à saúde, e para isso, os serviços precisariam estar organizados na forma de uma rede regionalizada e hierarquizada atuando com base nas diretrizes de descentralização, promovendo a atenção integral e participação social. Sobre o Decreto n.º 7.508/2011, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
18281: C
18282: E
18283: C
18284: C
18285: C
18286: A
18287: D
18288: A
18289: A
18290: A
18291: D
18292: C
18293: B
18294: E
18295: B
18296: E
18297: C
18298: A
18299: D
18300: A