Questões de Concurso Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública

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Q3999979 Saúde Pública
A Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), instituída em 2003, buscou transformar práticas de atenção e gestão no SUS, valorizando o acolhimento, o vínculo e a corresponsabilidade entre profissionais, usuários e gestores. A Lei 15.126, sancionada em 28 de abril de 2025, trouxe uma mudança importante a respeito dessa política pública tão relevante. Considerando esses elementos, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3999975 Saúde Pública
As Normas de Habilitação para a Atenção Especializada no Processo Transexualizador, previstas na Portaria de Consolidação n.º 2/2017, estabelecem critérios para serviços de saúde que desejam ofertar esse cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando essas disposições, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3999916 Saúde Pública
Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a equidade, e sua relação com o planejamento em saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3999913 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 estabelece que:
Alternativas
Q3999912 Saúde Pública
A saúde coletiva compreende:
Alternativas
Q3999910 Saúde Pública
A Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência no SUS caracteriza-se por: 
Alternativas
Q3999896 Saúde Pública
Considerando os princípios da Atenção Primária em Saúde no SUS, a atuação da Terapia Ocupacional na Estratégia Saúde da Família exige: 
Alternativas
Q3999885 Saúde Pública
De acordo com o Relatório de Gestão 2023 do Ministério da Saúde, observa-se, no período recente, crescimento da demanda por ações regulatórias, consultas e exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para os serviços vinculados à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD). Esse cenário evidencia a ampliação da procura por serviços de reabilitação, incluindo a reabilitação auditiva, refletindo tanto o aumento da identificação das necessidades da população quanto o fortalecimento das redes assistenciais especializadas no país. Esse cenário levou a Secretaria Estadual de Saúde a ampliar o papel dos profissionais da equipe gestora, incluindo fonoaudiólogos, para qualificar processos de regulação, planejamento e articulação interfederativa.
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório de Gestão 2023. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023.

Considerando os princípios da Saúde Coletiva, da gestão do SUS e as competências do fonoaudiólogo no âmbito da saúde pública, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3999722 Saúde Pública
As atribuições dos profissionais das equipes que trabalham na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas determinadas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Assinale a alternativa que contempla uma atribuição comum a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica:
Alternativas
Q3999713 Saúde Pública
Leia as afirmativas abaixo, marque V para VERDADEIRO e F para FALSO e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.

( ) O Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) foi instituído pelo Decreto nº 84.219/1979 para implantar uma estrutura básica de saúde pública em comunidades de até vinte mil habitantes no Nordeste. Somando a abordagem médico‐social ao pensamento sanitarista desenvolvimentista, em sua última fase, em 1981, passou a integrar o Programa Nacional de Serviços Básicos. ( ) Em março de 1980, foi realizada a Sétima Conferência Nacional de Saúde, com o tema central “Extensão das ações de saúde através dos serviços básicos”.
( ) Os principais desdobramentos da Oitava Conferência Nacional de Saúde foram a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e a inclusão da saúde no sistema de seguridade social, chegando à condição de direito social.
( ) Tendo como origem os Encontros Municipais do Setor Saúde, o movimento dos secretários municipais de Saúde constituiu, em 1988, o Conasems com a missão de agregar e de representar o conjunto de todas as secretarias municipais de Saúde do Brasil.
( ) Uma das principais determinações do Pacto pela Saúde foi substituir o modelo de alocação de recursos financeiros federais para estados e municípios, até então com acordo de convênios e no pagamento por produção de serviços, por renovado modelo de transferências diretas do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais e estaduais. 
Alternativas
Q3999707 Saúde Pública
Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA.

A Política Nacional de Humanização fomenta a inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho. Ela deve estar presente e inserida em todas as políticas e programas do SUS. Um dos seus princípios é a _________________, referindo-se ao reconhecer que diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido. Visando transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, removendo-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas.
Alternativas
Q3999172 Saúde Pública
O programa nacional de imunização visa: 
Alternativas
Q3997010 Saúde Pública
A Política Nacional de Humanização preconiza: 
Alternativas
Q3996642 Saúde Pública
A organização das ações de vigilância e controle de endemias no Brasil passou por importantes transformações institucionais ao longo das últimas décadas. Na década de 1970, ocorreram mudanças na estrutura do Ministério da Saúde, com a criação de órgãos voltados para campanhas de saúde pública e reorganização das atividades sanitárias. Posteriormente, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), novas estruturas administrativas foram instituídas e ampliou-se o processo de descentralização das ações de saúde para estados e municípios. Além disso, mudanças legais redefiniram a nomenclatura e as atribuições dos profissionais responsáveis pelo controle de endemias, consolidando sua atuação na vigilância em saúde no território. Considerando esse contexto histórico e institucional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3996631 Saúde Pública
No final do século XIX e início do século XX, o Brasil enfrentava sérios problemas sanitários, especialmente nos grandes centros urbanos e portos. A precariedade das condições de higiene favorecia a ocorrência de epidemias como febre amarela, varíola, cólera e peste bubônica, que afetavam a população e prejudicavam as relações comerciais internacionais. Nesse contexto, o governo republicano passou a adotar medidas sanitárias mais amplas, influenciadas pelos avanços da bacteriologia e pela medicina higienista, com o objetivo de melhorar as condições de saúde pública e garantir mão de obra para o desenvolvimento econômico. Com base nesse contexto histórico, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3996629 Saúde Pública
No século XIX, a organização dos serviços de saúde pública no Brasil passou por diversas mudanças administrativas e sanitárias, motivadas principalmente por epidemias e pelo avanço do conhecimento científico. Nesse período, ocorreram medidas importantes como a reorganização dos serviços de inspeção sanitária, a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola e a criação de instituições responsáveis pelo controle de doenças. Essas transformações também foram influenciadas pelo desenvolvimento da bacteriologia, que permitiu a identificação de microrganismos causadores de doenças e contribuiu para novas estratégias de controle sanitário. Considerando esse contexto histórico, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3996494 Saúde Pública
As ações de Vigilância em Saúde são coordenadas com as demais ações e serviços desenvolvidos e ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a integralidade da atenção à saúde: 
Alternativas
Q3996450 Saúde Pública
Durante uma ação de fiscalização sanitária em um estabelecimento que comercializa alimentos, a equipe identifica a presença de um contaminante químico em concentração superior ao valor considerado aceitável para consumo humano, conforme laudo laboratorial. A avaliação técnica considera dados de consumo alimentar da população e os possíveis efeitos toxicológicos desse contaminante. Diante dessa situação, a finalidade principal do estabelecimento de limites máximos aceitáveis para contaminantes em alimentos é:
Alternativas
Q3996408 Saúde Pública
Durante a análise da situação de saúde, a equipe de vigilância epidemiológica de um município observou aumento da mortalidade infantil por causas evitáveis, maior frequência de recém-nascidos com baixo peso ao nascer, crescimento da proporção de crianças com déficit estatural, incremento de casos de coqueluche e redução da cobertura da vacina tríplice bacteriana no público infantil. Para investigar adequadamente esses eventos e produzir os indicadores correspondentes, é necessário recorrer prioritariamente aos sistemas de informação do SUS cujas finalidades estejam corretamente associadas.

Assinale a alternativa que apresenta essa associação de forma correta.
Alternativas
Q3996406 Saúde Pública
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta aspectos centrais da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à regionalização, à articulação interfederativa e aos instrumentos de planejamento e acesso. Considerando o disposto nesse Decreto, analise as afirmativas a seguir.

I. A definição das portas de entrada do SUS inclui, além da Atenção Primária à Saúde, os serviços de urgência e emergência, a atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto.
II. O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) é instrumento facultativo, podendo ser celebrado entre União, Estados e Municípios, com a finalidade de organizar a ação pública da saúde e definir responsabilidades sanitárias, metas e critérios de avaliação.
III. A Região de Saúde deve conter, obrigatoriamente, ações e serviços de atenção primária, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, bem como vigilância em saúde.
IV. O acesso às ações e serviços de saúde no SUS independe de regulação, sendo garantido pelo princípio da universalidade, conforme disposto no Decreto nº 7.508/2011.
V. O planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, deve ser ascendente e integrado, compatibilizando os planos de saúde dos entes federativos com a organização das Regiões de Saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Respostas
1181: A
1182: B
1183: C
1184: B
1185: B
1186: B
1187: A
1188: D
1189: B
1190: C
1191: C
1192: B
1193: A
1194: D
1195: B
1196: B
1197: E
1198: C
1199: B
1200: D