Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas públicas, planejamento e gestão em saúde pública em saúde pública
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Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o princípio apresentado é o da
I - Criação da profissão de ACS pela Lei n.º 10.507/2002, a ser exercida exclusivamente no âmbito do SUS.
II - Primeira iniciativa oficial de implantação de ACS como estratégia de governo, em âmbito estadual, no Ceará.
III - Lançamento do Programa Saúde da Família (PSF).
IV - Criação do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS).
V - Lei n.º 11.350/2006 – Profissionalização dos ACE e ACS e instituição da primeira PNAB.
I.A Universalidade garante que a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado, garantindo acesso sem discriminação.
II.A Equidade assegura que as ações de saúde devem tratar desigualmente os desiguais, priorizando quem tem mais necessidade para reduzir disparidades.
III.A Integralidade implica que o sistema deve atender as necessidades do indivíduo em todos os níveis de complexidade, da prevenção à reabilitação.
Está correto o que se afirma em: