A Atenção Básica é o contato e a porta de entrada preferencial dos usuários na rede de atenção à saúde.

A Política Nacional da Atenção Básica reforça como estratégia prioritária para a saúde da população:

Ao completar a etapa de contratualização no sistema de adesão ao Programa de Melhora do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os municípios e as equipes assumem compromissos voltados para a melhoria do acesso e da qualidade no âmbito da atenção básica. Analise a seguir os compromissos das equipes e dos três entes de gestão:

I. Programar e implementar atividades, com a priorização dos indivíduos, famílias e grupos com maior risco e vulnerabilidade.

II. Instituir espaços regulares para a discussão do processo de trabalho da equipe e para a construção e acompanhamento de projetos terapêuticos singulares.

III. Planejar e implementar novas agendas de saúde, ampliando o número de consultas médicas e de solicitação de exames laboratoriais.

IV. Fortalecer a participação dos gestores da atenção básica por meio de capacitações e incentivos financeiros.

Estão corretos os compromissos apresentados nos itens

As redes de atenção à saúde foram pensadas com uma estratégia para superar a fragmentação da atenção e da gestão nas regiões de saúde e aperfeiçoar o funcionamento político institucional do Sistema Único de Saúde.

Sobre as redes e atenção, assinale a alternativa correta.

Leia as seguintes afirmativas sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), definida pelo Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011.

I. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a Rename.

II. A Rename será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional – FTN, que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.

III. A Rename compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no setor público e privado.

Estão corretas as afirmativas

Sobre os serviços de saúde, expressos na Constituição Federal de 1988, complete as lacunas do trecho a seguir.

“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede _____________ e _____________ e constituem um sistema _____________.”

As palavras ou locuções que completam esse trecho são, respectivamente:

Analise, a seguir, o trecho da Constituição brasileira.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

O termo destacado pode ser substituído, sem alteração do sentido original do trecho, por:

As políticas brasileiras também reforçam a luta contra o tabaco e, nos últimos anos, reduziram o percentual de fumantes no país em 15%.

A que políticas a afirmativa se refere?

De acordo com a Lei nº 12.401/2011, é correto afirmar que