A política de saúde formulada na conjuntura da década de 1930 era de caráter nacional, organizada em dois subsetores: o da saúde pública e o de medicina previdenciária. Dentro deste contexto foram adotadas alternativas para a saúde pública, no período de 1930 a 1940. Dentre elas, pode-se destacar:

A concepção ampliada da saúde como “o efeito real de um conjunto de condições coletivas de existência, como a expressão ativa – e participativa – do exercício de direitos de cidadania, entre as quais o direito ao trabalho, ao salário justo, à participação nas decisões e gestões de políticas institucionais” inclui

Constitui tema transversal da Política Nacional de Promoção da Saúde o seguinte: 

A Rede Cegonha é uma das redes temáticas instituída como estratégia inovadora pelo Ministério da Saúde. Ela tem como uma de suas diretrizes:

A epidemia da Aids é um problema de saúde pública. Dentre as formas de prevenção da infecção oferecidas pelo Ministério da Saúde do Brasil, destaca-se a seguinte:

O relatório da Organização Pan-Americana da Saúde – “30 anos de SUS, que SUS para 2030?” traz algumas recomendações para uma atenção primária forte. Segundo esse documento, enquanto a maior ameaça à sustentabilidade do sistema de saúde britânico reside na ausência de uma estratégia de longo prazo para garantir uma força de trabalho treinada e comprometida, no Brasil, as dimensões de tal ameaça são ampliadas devido a fatores geradores de heterogeneidade na qualidade da formação profissional, nas condições de trabalho e na capacidade de retenção dos profissionais no território. Que fatores são esses?

Segundo Barata (2013), três questões se impõem como compromissos da saúde pública, frente aos quais todas as disciplinas e saberes do campo da saúde coletiva devem confluir. São elas:

A reforma do setor de saúde brasileiro foi um grande movimento que culminou na construção do sistema de saúde, atualmente vigente no Brasil. Este ocorreu de forma simultânea ao processo de democratização do país, tendo sido liderado por profissionais da saúde e pessoas de movimentos e organizações da sociedade civil. Um evento à época foi importante, pois aprovou o conceito da saúde como um direito do cidadão e delineou os fundamentos do Sistema Único de Saúde. Que evento foi este e em que ano aconteceu? 

Sobre os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), analise as afirmações:

I - Os NASFs foram instituídos em 2 008 pela Portaria n. 154 do Ministério da Saúde. Em dezembro de 2012, seus parâmetros foram redefinidos e aprimorados por meio da Portaria n. 3124. Os núcleos ficam alocados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e se configuram como porta de entrada do sistema de saúde.

II - Na composição dos Núcleos, estão previstas equipes formadas por trabalhadores de diferentes categorias profissionais, tais como professores de educação física, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, médicos, entre outros.

III - Os Núcleos têm como objetivos oferecer apoio às ações desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família (eSFs), ampliando a abrangência dessas ações segundo os princípios da territorialização e da regionalização, bem como e contribuir para a melhoria da resolutividade dos casos a tendidos pela a tenção primária, qualificando as ações e fortalecendo a rede de cuidados em saúde.

IV - As ações do NASF estão organizadas a partir das seguintes áreas temáticas: atividade física/práticas corporais; práticas integrativas e complementares/ acupuntura e homeopatia; reabilitação; alimentação e nutrição; saúde mental; serviço social; saúde da criança e do adolescente; saúde da mulher; assistência farmacêutica.

V - São atribuições dos profissionais do NASF: garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, de prevenção de agravos e curativas; garantir o atendimento da demanda espontânea, realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; contribuir para a melhoria dos encaminhamentos aos outros níveis de atenção.

É correto apenas o que se afirma em:

De acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências, assinale a alternativa correta quanto aos princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade e equidade.

Em relação à Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS, marque o item INCORRETO.

A descentralização é um dos princípios organizativos do SUS. Em relação a esse princípio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. ( ) Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos. ( ) Para que valha o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do mando único, em que cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.

A Política Nacional da Atenção Básica recomenda que as equipes da Atenção Básica e Saúde da Família trabalhem com uma população adscrita em seu território a fim de garantir os princípios e diretrizes da Atenção Básica. O número de pessoas a serem assistidas por equipe, podendo ser ajustado conforme dinâmica da população, é de

Leia o texto a seguir.
A Política Nacional da Atenção Básica, em consonância com o SUS, estabelece princípios e diretrizes que direcionam as ações de atenção à saúde na Atenção Básica. Um dos princípios é oferecer o cuidado, respeitando as diferenças sociais, conforme as necessidades das pessoas, sem qualquer exclusão quanto aos aspectos físicos, cor, intelectual, orientação sexual, gênero, cultural e outros.
Qual é o princípio apresentado no texto?

 De acordo com Portaria de Consolidação nº 6/2017, os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento, sendo eles o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e o de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde relacionados ao próprio bloco, devendo ser observada a vinculação dos recursos, ao final do exercício financeiro, com a finalidade definida _____________ do Orçamento Geral da União que deu origem aos repasses realizados.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) está organizada nos seguintes componentes:

  I. Ações e serviços da atenção básica (primária).

 II. Ações e serviços da urgência e emergência.

III. Ações e serviços da atenção psicossocial.

IV. Ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

 V. Ações e serviços da vigilância em saúde.

Quais estão corretas?

O Tratamento Fora do Domicílio - TFD da Política Pública de Saúde foi instituído pela Portaria Nº 55, de 24 de fevereiro de 1999. O TDF consiste no pagamento das despesas de deslocamento, diárias de pernoite e alimentação de paciente e acompanhante. São Critérios para a concessão do TFD: I. quando esgotada as possibilidades de tratamento no município de residência; II. distância superior a 30 km entre os municípios de residência e referência; III. pacientes atendidos na rede pública e na rede privada; IV. atendimento realizado na rede pública, contratada/conveniada ao SUS; V. garantia de atendimento na referência.
Estão corretos os itens

De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, compete ao responsável pelo fornecimento de água para consumo humano por meio de veículo transportador:
I- Garantir que tanques, válvulas e equipamentos dos veículos transportadores sejam apropriados e de uso exclusivo para o armazenamento e transporte de água potável. II- Manter registro com dados atualizados sobre o fornecedor e a fonte de água. III- Manter registros atualizados das análises de controle da qualidade da água, previsto nessa portaria. IV- Assegurar que a água fornecida contenha um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5 mg/L. V- Garantir que o veículo utilizado para fornecimento de água contenha, de forma visível, a inscrição “Água Potável”, os dados de endereço e telefone para contato.
Assinale a alternativa correta:

Em relação ao conceito ampliado de saúde, defendido na VIII Conferência Nacional de Saúde, analise as afirmativas abaixo e identifique a correta:

A Portaria n°729, de 13 de maio de 2005, do Ministério da Saúde: