A Portaria n°729, de 13 de maio de 2005, do Ministério da Sa...

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Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Farmacêutico - I |

Q1802884 Saúde Pública

A Portaria n°729, de 13 de maio de 2005, do Ministério da Saúde:

Institui o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

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