Questões de Concurso
Sobre planejamento e programação local de saúde no brasil em saúde pública
Foram encontradas 1.210 questões
(__)Cabe às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal a elaboração do Plano Diretor de Regionalização, em consonância com o Plano Estadual de Saúde, que deverá contemplar uma lógica de planejamento que envolva os Municípios na definição dos espaços regionais/microrregionais de assistência à saúde, dos fluxos de referência, bem como dos investimentos para a conformação de sistemas de saúde resolutivos e funcionais.
(__)A Secretaria de Políticas de Saúde/SPS é a unidade organizacional do Ministério da Saúde responsável pela regulamentação de critérios, fluxos e instrumentos do processo de avaliação da Atenção Básica para efeito de habilitação e manutenção nas condições de gestão definidas em Norma.
(__)Aprovado o Plano Diretor de Regionalização e os demais produtos, a Comissão Intergestores Bipartite deverá remetê-los ao Conselho Estadual de Saúde - CES, que terá 60 dias para apreciação e deliberação.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
I. Após Lei sancionada pelo Presidente da República em janeiro de 2024, a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta a atividade de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, passou a ser denominada Lei Ruth Brilhante.
II. ACEs devem exercer atividades exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante vínculo trabalhista com órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional.
III. É essencial e obrigatória a presença do ACE na composição mínima da equipe de estratégia de saúde da família.
IV. A Lei nº 14.536/2023 passou a considerar os ACEs como profissionais de saúde, com finalidade específica e profissão regulamentada.
Quais estão corretas?
Com base nessa LC, assinale a afirmativa correta.
Em relação à aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, de acordo com a referida lei, assinale a afirmativa correta.
A Estratégia Saúde da Família prevê
Com base nas diretrizes do SUS, o Estado deve
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o ACS