No município de Cairu, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é o arranjo prioritário da Atenção Primária. Em reunião de planejamento, discute-se a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na vigilância do território, no apoio ao planejamento ascendente e na articulação do cuidado.

Analise as assertivas abaixo sobre as funções do ACS na ESF e a seguir aponte a alternativa CORRETA.

I. O ACS realiza cadastro e atualização familiar/territorial (adscrição por microárea), executa busca ativa e registra informações no e-SUS APS, identificando eventos sentinela e fatores de risco para comunicação à equipe.

II. O ACS executa ações programadas e apoia demandas espontâneas conforme protocolos da APS, com educação em saúde, medidas antropométricas e identificação de sinais de alerta, registrando e acionando a equipe para definição de condutas e encaminhamentos.

III. O ACS realiza triagem clínica autônoma com classificação de risco e pode prescrever medicamentos isentos de prescrição durante visitas domiciliares, quando identificar queixas prevalentes.

IV. O ACS participa do planejamento e avaliação com a equipe multiprofissional (reuniões de matriciamento/monitoramento), contribuindo com análise de indicadores, definição de metas do território e pactuação de fluxos de referência/contrarreferência.

No decorrer de uma visita domiciliar, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) identifica uma criança em condição de vulnerabilidade nutricional, residente em área com saneamento precário e insegurança alimentar. Ao comunicar o caso à equipe, o enfermeiro sugere priorizar a notificação à vigilância epidemiológica, enquanto outro profissional recomenda o registro no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) e a articulação com o CRAS local.

Considerando as atribuições do ACS e as diretrizes do SUS voltadas à saúde da criança e do adolescente, aponte a alternativa CORRETA.

Em um território composto por três municípios vizinhos, observou-se grande desigualdade no acesso a consultas especializadas. Enquanto um município mantém policlínica regional pactuada com os demais, outro investiu recursos próprios em serviço similar, sem adesão à rede de referência. O Agente Comunitário de Saúde, ao acompanhar as famílias, percebe que o fluxo de encaminhamento varia conforme o local de residência, gerando confusão entre usuários e sobrecarga de alguns pontos da rede.

Considerando os princípios de descentralização, regionalização e hierarquização do Sistema Único de Saúde, aponte a alternativa INCORRETA. 

A Lei nº 13.979/2020 estabeleceu medidas excepcionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional relacionada ao coronavírus, incluindo ações de vigilância, assistência e regulação administrativa. Considerando as disposições da lei, e seus conhecimentos acerca de legislação do SUS, analise as assertivas abaixo:
I. O artigo 3º da Lei prevê medidas como isolamento, quarentena, realização compulsória de exames médicos e testes laboratoriais, além da requisição administrativa de bens e serviços, garantido o pagamento posterior de indenização justa.

II. A dispensa de licitação prevista no artigo 4º aplica-se exclusivamente à aquisição de bens e insumos de saúde, não abrangendo contratação de serviços, obras ou soluções de tecnologia da informação voltadas ao enfrentamento da emergência.

III. Para fins de proteção da coletividade, o artigo 6º-C autoriza o compartilhamento de dados estritamente necessários sobre pessoas infectadas ou suspeitas, inclusive entre órgãos e entidades da administração pública de todos os entes federativos, observados os princípios da finalidade e da necessidade.

IV. A Lei estabelece que a emergência de saúde pública  tratada em seu texto permanece válida enquanto durar a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), não havendo previsão para término automático em âmbito nacional caso a OMS encerre a classificação internacional.

V. O artigo 3º, §7º, determina que todas as medidas compulsórias somente poderão ser implementadas mediante recomendação técnica de autoridade sanitária nacional, e não admite delegação ou regulamentação por Estados e Municípios.

Assinale a alternativa que apresenta todas as assertivas CORRETAS:

Sobre a integração digital entre sistemas públicos e privados prevista em políticas nacionais para 2025, assinale a opção que expressa corretamente um desafio técnico-regulatório. 

As ações e os serviços públicos de saúde, bem como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, devem 

 A atuação da Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF) é definida por atribuições específicas para cada profissional. Sobre as competências dos membros da ESB, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Compete ao Técnico em Saúde Bucal (TSB), sob supervisão do cirurgião-dentista, realizar procedimentos preventivos como aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento.

(__)O Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) tem como atribuição exclusiva o agendamento de consultas e o preenchimento de fichas, não participando de procedimentos educativos ou preventivos.

(__)O cirurgião-dentista é responsável por coordenar as ações coletivas, supervisionar o trabalho do TSB e do ASB, e encaminhar usuários com problemas complexos para outros níveis de especialização.

(__)A realização de procedimentos reversíveis em atividades restauradoras é uma atribuição do ASB, desde que supervisionado diretamente pelo cirurgião-dentista da equipe.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Agente Comunitário de Saúde lida diariamente com informações confidenciais sobre a vida e a saúde das pessoas da comunidade. Manter a ética e o sigilo profissional é fundamental para garantir a confiança da população, proteger os direitos dos usuários e assegurar o bom funcionamento das ações de saúde. Com base nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.

(__)A ética profissional exige que o agente mantenha a confidencialidade dos dados.
(__)Divulgar informações pessoais para resolver conflitos comunitários é permitido, pois contribui para a harmonia social.
(__)O sigilo deve ser mantido apenas durante o atendimento, podendo ser compartilhado depois.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A telessaúde abrange a prestação _________ de serviços relacionados a _____________ profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal.

No âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a composição das equipes das Unidades Móveis varia conforme o tipo de suporte oferecido. Considerando as diretrizes atuais do Ministério da Saúde, a composição mínima obrigatória da equipe de uma Unidade de Suporte Avançado de Vida (USA) é de, além de um condutor socorrista,

A sala de regulação médica deve ser provisionada e estruturada de forma permitir o desempenho das rotinas de atendimento do SAMU. Assim, é indispensável que

A infraestrutura dos ambulatórios deve permitir a adequada execução dos atendimentos previstos, especialmente os ambulatoriais. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Os ambulatórios devem dispor de unidade refrigerada exclusiva para vacinas e medicamentos.
(__) É permitida a utilização de mobiliário doméstico, desde que em bom estado e devidamente higienizado.
(__) A obrigatoriedade de balança é limitada a estabelecimentos que realizam anestesia.
(__) O ambiente deve possuir pia para higienização e armário próprio para armazenamento de materiais.
A sequência está correta em: