As missões de paz representam uma das principais linhas de atuação diplomática do Brasil no campo da paz e da segurança internacional. Acerca da participação brasileira nessas missões, julgue (C ou E) o item a seguir.
Depois da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) e a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) são as duas missões de paz que atualmente contam com maior participação de funcionários brasileiros.

As missões de paz representam uma das principais linhas de atuação diplomática do Brasil no campo da paz e da segurança internacional. Acerca da participação brasileira nessas missões, julgue (C ou E) o item a seguir.
Mesmo com o término da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) em 2017, o Brasil continua contribuindo com as missões de paz que estão em andamento, principalmente no Oriente Médio e na África Subsaariana.

O sistema interamericano e a Organização dos Estados Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente no sentido de incorporar novos temas que passaram a emergir no mundo, o que acarretou implicações para o Brasil. Com base nessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.
No Comunicado Conjunto da III Conferência Ministerial Hemisférica de Luta contra o Terrorismo, realizada na Colômbia em janeiro de 2020, os países participantes afirmaram que o Hezbollah e suas organizações afiliadas são uma ameaça à segurança coletiva nas Américas.

A diplomacia brasileira confere tratamento multilateral para lidar com as chamadas novas ameaças, como o crime organizado e o terrorismo, entre outras. Com relação a esse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
No âmbito dos BRICS, como consta na Declaração de Brasília da cúpula de 2019, o Brasil compromete-se a combater o uso ilícito das tecnologias da informação e da comunicação, bem como a estabelecer marcos legais para a cooperação entre os países do grupo e garantir a segurança da informação e da comunicação.

A diplomacia brasileira confere tratamento multilateral para lidar com as chamadas novas ameaças, como o crime organizado e o terrorismo, entre outras. Com relação a esse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Acordo de Cooperação Policial Aplicável aos Espaços Fronteiriços entre os Estados Partes do MERCOSUL permite que as forças policiais de qualquer país mercosulino prendam, nos espaços fronteiriços, os narcotraficantes listados em um banco de dados comum do bloco. Essa prisão pode ser efetuada, inclusive, fora do território nacional.

O Tratado da Antártica completou mais de 60 anos em 2019, com uma história de avanços e de impasses que resultou tanto no incremento da cooperação internacional quanto em reivindicações territoriais por parte de alguns países. Ao longo dessa história, o Brasil demonstrou interesse na região por meio da implementação de iniciativas e ações específicas, como, por exemplo, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil é um dos 12 membros signatários originais que ratificaram o Tratado da Antártica em 1961, data em que o documento entrou em vigor, ainda que o governo brasileiro tenha estabelecido sua primeira estação na região, a Estação Antártica Comandante Ferraz, apenas nos anos de 1980.

A União Europeia (UE) está passando por uma conjuntura crítica. Se, até alguns anos atrás, o bloco era considerado como o modelo mais exitoso de integração regional, na medida em que os países europeus superaram rivalidades históricas em benefício de um projeto supranacional comum, atualmente, vários desafios colocam em xeque a continuidade desse projeto, a exemplo do Brexit. Os desdobramentos da integração europeia afetarão as relações entre a União Europeia (UE) e o Brasil, sobretudo após a conclusão do Acordo de Associação MERCOSUL-UE. Com base nessas informações, julgue o item a seguir.

Um dos marcos importantes da cooperação entre Brasil e Europa foi a celebração do Acordo-Quadro de Cooperação em 1992, por meio do qual as partes se comprometeram a reforçar a cooperação econômica, comercial, industrial, científica, tecnológica e em outras áreas. Além disso, há uma constante preocupação com a proteção e a melhoria do meio ambiente nesse acordo.

A União Europeia (UE) está passando por uma conjuntura crítica. Se, até alguns anos atrás, o bloco era considerado como o modelo mais exitoso de integração regional, na medida em que os países europeus superaram rivalidades históricas em benefício de um projeto supranacional comum, atualmente, vários desafios colocam em xeque a continuidade desse projeto, a exemplo do Brexit. Os desdobramentos da integração europeia afetarão as relações entre a União Europeia (UE) e o Brasil, sobretudo após a conclusão do Acordo de Associação MERCOSUL-UE. Com base nessas informações, julgue o item a seguir.

O início das negociações do recém-concluído Acordo de Associação MERCOSUL-UE teve início em 1999, na reunião entre chanceleres dos países de ambos os blocos, realizada no Rio de Janeiro. No âmbito desse acordo, o Brasil poderá exportar produtos com total isenção tarifária nos próximos anos, como o café torrado e solúvel, o suco de laranja e a carne bovina.

A União Europeia (UE) está passando por uma conjuntura crítica. Se, até alguns anos atrás, o bloco era considerado como o modelo mais exitoso de integração regional, na medida em que os países europeus superaram rivalidades históricas em benefício de um projeto supranacional comum, atualmente, vários desafios colocam em xeque a continuidade desse projeto, a exemplo do Brexit. Os desdobramentos da integração europeia afetarão as relações entre a União Europeia (UE) e o Brasil, sobretudo após a conclusão do Acordo de Associação MERCOSUL-UE. Com base nessas informações, julgue o item a seguir.

O Tratado de Lisboa, em seu art. 50, não dispôs acerca da possibilidade de um país-membro retirar-se da UE sem a realização de um acordo de saída com o bloco e estabeleceu o prazo de dois anos após a notificação de saída – prazo esse passível de prorrogação, para que a retirada seja, de fato, consumada.

A União Europeia (UE) está passando por uma conjuntura crítica. Se, até alguns anos atrás, o bloco era considerado como o modelo mais exitoso de integração regional, na medida em que os países europeus superaram rivalidades históricas em benefício de um projeto supranacional comum, atualmente, vários desafios colocam em xeque a continuidade desse projeto, a exemplo do Brexit. Os desdobramentos da integração europeia afetarão as relações entre a União Europeia (UE) e o Brasil, sobretudo após a conclusão do Acordo de Associação MERCOSUL-UE. Com base nessas informações, julgue o item a seguir.

O Conselho da União Europeia, instituído pelo Tratado de Roma, de 1957, é um dos principais órgãos decisórios da UE. Esse órgão é composto pelos chefes de Estado e de governo de todos os países do bloco – atualmente sob a presidência de Donald Tusk – e é responsável, entre outras atribuições, pela celebração de acordos da UE com outros países e com organizações internacionais.

Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o item a seguir.

A aproximação com os países da Aliança do Pacífico, a ênfase no liberalismo comercial e o interesse em concluir as negociações visando à instauração de uma área de livre comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia configuram temas marcantes da política externa argentina sob a gestão de Maurício Macri.

Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o item a seguir.

As relações da Argentina com o Brasil, durante a presidência de Nestor Kirchner, foram marcadas pela convergência quanto ao pretendido revigoramento do MERCOSUL, pelo decidido apoio ao projeto brasileiro de organizar o espaço político sul-americano por meio da Comunidade Sul-Americana de Nações e pela atuação conjunta na construção de parcerias com os demais países emergentes.

Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o item a seguir.

Sob a presidência de Carlos Saul Menem (1989-1999), a política externa argentina privilegiou as relações com os Estados Unidos, o que, contudo, não representou obstáculo para o aprofundamento do relacionamento com o Brasil, cuja política externa, no mesmo contexto, priorizava o fortalecimento do multilateralismo e a integração regional como pilares da respectiva estratégia de inserção internacional.

Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue o item a seguir.

Na presidência de Raul Alfonsín, foram lançadas as bases de uma integração profunda com o Brasil, que teve, como principal marco jurídico, o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, formado em 1988, que estabeleceu, como objetivo maior, a formação de um mercado comum no prazo de até 10 anos. Esse objetivo foi posteriormente revisto, por proposta do governo argentino, na Ata de Buenos Aires de junho de 1990, a qual estabeleceu a constituição de uma área de livre comércio entre ambos os países no prazo de quatro anos, dando origem ao MERCOSUL.

No que se refere à política externa dos Estados Unidos da América (EUA) e aos respectivos desdobramentos regionais, bem como ao relacionamento daquele país com o Brasil, julgue o item a seguir.

Por ser objeto de consenso bipartidário domesticamente, sobretudo relativamente à promoção da democracia, dos direitos humanos, do livre comércio e dos investimentos, a alta prioridade outorgada pelos EUA às relações com os países do continente americano ostenta um padrão de regularidade frente a injunções políticas internas ou externas.

No que se refere à política externa dos Estados Unidos da América (EUA) e aos respectivos desdobramentos regionais, bem como ao relacionamento daquele país com o Brasil, julgue o item a seguir.

Os EUA comparecem historicamente entre os três principais parceiros comerciais do Brasil, e a pauta comercial dessa relação é marcada pela diversidade e complementaridade, sendo os contenciosos comerciais entre ambos dirimidos em instância constituída no plano bilateral.

No que se refere à política externa dos Estados Unidos da América (EUA) e aos respectivos desdobramentos regionais, bem como ao relacionamento daquele país com o Brasil, julgue o item a seguir.

A retomada, em 2015, do acordo bilateral de cooperação em matéria de defesa, rompido unilateralmente pelo Brasil em 1975, abriu caminho para a intensificação da cooperação militar em temas como pesquisa, desenvolvimento, suporte logístico, segurança tecnológica, operações de paz e aquisição de produtos e serviços de defesa.

No que se refere à política externa dos Estados Unidos da América (EUA) e aos respectivos desdobramentos regionais, bem como ao relacionamento daquele país com o Brasil, julgue o item a seguir.

O apoio à maior e mais eficiente articulação de atores e recursos públicos a projetos de conservação da biodiversidade e a projetos de capacitação técnica e profissional para jovens empreendedores representa, no presente, o eixo orientador da cooperação ao desenvolvimento prestada pelos Estados Unidos da América (EUA) ao Brasil.

O relacionamento com os países da América do Sul representa importante dimensão da política externa brasileira, retratada em iniciativas de natureza política e econômica. A esse respeito, julgue o item a seguir.

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), criada em dezembro de 2008, sucedeu a Comunidade Sul-Americana de Nações e ampliou o escopo da integração sul-americana ao acolher, em própria agenda e arcabouço institucional, iniciativas anteriores de alcance regional nos campos da integração da infraestrutura e da liberalização comercial.

O relacionamento com os países da América do Sul representa importante dimensão da política externa brasileira, retratada em iniciativas de natureza política e econômica. A esse respeito, julgue o item a seguir.

Tendo alcançado o estágio de união aduaneira ao final de 1994, a agenda da integração no MERCOSUL voltou-se, prioritariamente e a partir de então, para o estabelecimento de um mercado comum, tal como previsto no Tratado de Assunção, centrando-se em temas como a convergência macroeconômica, a integração produtiva e a liberalização dos fluxos de capital e de mão de obra.