Questões de Psiquiatria - Perícia Psiquiátrica para Concurso - Página 2

Q3988994

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria |

Q3988994 Psiquiatria

Durante avaliação pericial para fins de licença médica de servidor público federal com diagnóstico de transtorno mental grave e persistente, o psiquiatra perito observa a presença de prejuízos funcionais relevantes, porém com preservação parcial da autonomia e da cognição, além de histórico de resposta parcial ao tratamento. Considerando os conceitos periciais previstos na Lei nº 8.112/1990, na IN nº 8/2018 – SIASS, e nos manuais técnicos do SIASS/INSS, assinale a alternativa correta quanto à caracterização da incapacidade e suas implicações funcionais.

A

A presença de sintomas psiquiátricos graves, ainda que controlados parcialmente com medicação, caracteriza incapacidade total e definitiva, devendo-se indicar aposentadoria por invalidez.

B

A manutenção de sintomas residuais sob tratamento contínuo, sem perda completa da funcionalidade, caracteriza incapacidade parcial e definitiva, com contraindicação à readaptação funcional.

C

A presença de limitações funcionais compatíveis com o cargo, com prejuízos moderados em contexto clínico estável, caracteriza capacidade laborativa preservada, tornando desnecessária a concessão de licença ou readaptação.

D

A existência de sintomas persistentes, com prejuízos moderados a graves na execução de tarefas compatíveis com o cargo, pode configurar incapacidade parcial e definitiva, sendo indicada a readaptação funcional, desde que comprovada a capacidade laborativa residual.

E

A ausência de internações psiquiátricas nos últimos 12 meses exclui automaticamente a caracterização de incapacidade laboral, devendo o servidor ser considerado apto ao retorno às funções.

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Q3988993

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria |

Q3988993 Psiquiatria

Em relação à atuação do médico psiquiatra no serviço público, de acordo com a Lei nº 8.112/1990 e a regulamentação vigente da perícia oficial em saúde do servidor público federal, assinale a alternativa correta.

A

A perícia psiquiátrica oficial no serviço público é opcional e depende da solicitação expressa do servidor.

B

É vedado ao psiquiatra perito acessar prontuários ou ouvir familiares para subsidiar sua avaliação pericial.

C

A concessão de licença para tratamento de saúde com base em transtorno mental exige laudo circunstanciado emitido por médico perito oficial, com possibilidade de avaliação multidisciplinar.

D

O servidor com transtorno psiquiátrico diagnosticado pode retornar ao trabalho por decisão administrativa, mesmo sem alta médica formal.

E

A atuação pericial do psiquiatra limita-se à avaliação para fins de aposentadoria, não se estendendo a licenças ou readaptação.

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Q3988992

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria |

Q3988992 Psiquiatria

Um servidor público federal, com histórico de transtorno afetivo bipolar e sob acompanhamento psiquiátrico regular, apresenta recaída sintomática com comprometimento funcional moderado. O médico assistente propõe afastamento de 10 dias do trabalho, e o servidor apresenta atestado de profissional particular ao setor de gestão de pessoas.
Com base na Lei nº 8.112/1990, nas diretrizes do SIASS (Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor) e no entendimento ético-jurídico da atuação psiquiátrica no serviço público, assinale a alternativa correta

A

O atestado de profissional particular, por si só, é suficiente para o imediato deferimento da licença por motivo de saúde, sendo vedada a exigência de homologação por perícia oficial.

B

O servidor poderá ser convocado para perícia oficial e, caso a junta médica entenda que há redução da capacidade laborativa sem incapacidade total, poderá ser proposto processo de readaptação funcional.

C

A licença por motivo de saúde no caso de transtornos psiquiátricos exige avaliação por junta composta exclusivamente por médicos psiquiatras da rede pública, conforme entendimento do TCU.

D

A readaptação funcional está restrita aos casos de doenças físicas ou sensoriais permanentes, não se aplicando a quadros psiquiátricos por serem considerados instáveis ou subjetivos.

E

O servidor com histórico de transtorno mental não pode ser submetido à avaliação da capacidade laboral por médico perito diferente do seu médico assistente, por ferir o princípio da continuidade terapêutica.

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Q3986471

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-PB Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Médico - Área: Psiquiatria |

Q3986471 Psiquiatria

No âmbito da perícia médica psiquiátrica para avaliação de capacidade laborativa, assinale a alternativa correta.

A

A perícia psiquiátrica tem como foco principal o diagnóstico nosológico (CID/DSM) do transtorno mental apresentado pelo periciando, desconsiderando o impacto funcional nas atividades laborais.

B

O psiquiatra perito deve realizar uma avaliação abrangente do impacto funcional do transtorno mental, considerando não somente os sintomas subjetivos, mas também o exame psíquico objetivo, histórico, e as informações complementares para determinar a capacidade laborativa.

C

A capacidade laborativa residual refere-se à incapacidade total e permanente do indivíduo de exercer qualquer atividade laboral, sem possibilidade de adaptação.

D

Um transtorno mental resulta de forma invariável em incapacidade total e definitiva, independentemente de sua gravidade ou possibilidade de tratamento.

E

A perícia psiquiátrica se restringe a determinar o diagnóstico, sem avaliar o impacto funcional do transtorno nas atividades de vida diária ou profissional, pois essa é função de outros profissionais.

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Q3781687

Ano: 2025 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2025 - IF-SP - Médico/Área: Psiquiatria |

Q3781687 Psiquiatria

Durante uma sindicância administrativa, o médico perito é solicitado a emitir um documento técnico sobre o estado mental de um servidor que já foi avaliado anteriormente em perícia judicial. O profissional não realizou novo exame direto, apenas analisou o laudo pericial anterior, os prontuários e os elementos documentais do processo. Neste caso, o documento a ser emitido se trata de um:

A

Laudo pericial, pois descreve o exame direto da época e as respostas aos quesitos do juízo.

B

Parecer técnico, pois expressa opinião fundamentada sobre questão específica, sem nova avaliação direta.

C

Relatório clínico, pois apresenta a evolução terapêutica e observações assistenciais do paciente.

D

Laudo complementar, pois atualiza a avaliação prévia do perito judicial.

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Q3781684

Ano: 2025 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2025 - IF-SP - Médico/Área: Psiquiatria |

Q3781684 Psiquiatria

Em perícias médicas, podem ser avaliados casos de periciandos com comorbidades psiquiátricas e neurológicas, como no caso de condições epilépticas, lesões, tumores, entre outras. Tendo em vista essa informação, é incorreto afirmar:

A

A Síndrome de Gastaut-Geshwind se enquadra em transformações da personalidade com base orgânica, por embotamento afetivo e retraimento social.

B

As transformações de personalidade com bases orgânicas por acometimento do lobo frontal, podem exibir, de forma mais acentuada, quadro de desinibição, comportamento expansivo, prolixidade e indiscrições, entre outros sintomas.

C

Na Síndrome de Gastaut-Geshwind, há dados psicopatológicos indicativos que contribuem para o diagnóstico; entre outros, a viscosidade, hiper-religiosidade ou hipermoralismo, hostilidade ou irritabilidade e hipossexualidade.

D

Podem existir casos de psicose interictal em indivíduos com epilepsia; no entanto, quanto à afetividade, há preservação marcante nesta, o que a diferencia do embotamento afetivo na esquizofrenia.

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Q3781683

Ano: 2025 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2025 - IF-SP - Médico/Área: Psiquiatria |

Q3781683 Psiquiatria

O estabelecimento de um nexo causal entre um delito e um transtorno mental irá avaliar se um delito específico foi consequência direta de uma doença mental ativa, que priva a capacidade de entendimento e/ou a determinação do agente. Em relação a essa afirmação, assinale a incorreta:

A

A capacidade de entendimento é, entre outras definições, uma condição psíquica preservada para compreender que existem consequências condenatórias, baseadas em leis, para certas atitudes reprovadas pela sociedade.

B

Apesar de a capacidade de autodeterminação ter relação com a esfera volitiva, mesmo que prejudicada de forma significativa, não impactará o controle das ações do indivíduo diante de uma determinada situação.

C

A capacidade de entendimento tem como base principal a cognição, permitindo o adequado julgamento das informações de que o indivíduo dispõe.

D

A capacidade de autodeterminação tem relação com a esfera volitiva, diretamente ligada ao planejamento, deliberação e execução de um ato a partir das informações de que o indivíduo dispõe.

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Q3781682

Ano: 2025 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2025 - IF-SP - Médico/Área: Psiquiatria |

Q3781682 Psiquiatria

Em perícias psiquiátricas, por vezes, há necessidade de avaliar se um sujeito é imputável ou inimputável diante de um ato cometido. Considerando a afirmação acima, no contexto da avaliação de um indivíduo adulto, assinale a resposta verdadeira:

A

Deve-se partir do princípio que um indivíduo com doença mental, qualquer que seja, age sob sua influência e, portanto, é inimputável.

B

Se comete um delito, independentemente do tipo de doença mental, o sujeito é imputável.

C

Se comete um delito, pode não haver necessariamente uma relação do estado mental do indivíduo e a sua conduta e, portanto, seria imputável.

D

Se comete um delito, pode haver uma relação do estado mental do indivíduo e a sua conduta e, nesse caso, seria imputável.

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Q3781681

Ano: 2025 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2025 - IF-SP - Médico/Área: Psiquiatria |

Q3781681 Psiquiatria

Durante a entrevista médica pericial, em casos psiquiátricos, assinale verdadeiro (V) ou falso (F) e, ao final, escolha a alternativa que contempla a sequência correta:

( ) Durante a entrevista, o médico perito pode expressar sua opinião sobre o ato em que está sendo julgado o periciando.
( ) Ainda que o periciando dificulte o exame, por exemplo, dando respostas evasivas ou apresentando simulações e dissimulações, o perito deve conduzir a entrevista de forma serena e deixar para apontar as considerações pertinentes no laudo pericial ao descrever o comportamento do periciando durante a entrevista.
( ) Não é necessário explicar ao periciando o motivo que ensejou a perícia, já que este, no agendamento, tem conhecimento e compreensão da informação.
( ) Não se deve adentrar em detalhes, como em relação à história conjugal e ao padrão de relacionamentos interpessoais.
( ) No caso de perícias retrospectivas, o perito deve concentrar sua avaliação no estado mental atual observado durante a entrevista e não priorizar a investigação do estado psíquico à época dos fatos.

A

F – V – F – F – F.

B

V – V – F – V – F.

C

V – F – V – V – V.

D

F – V – F – V – F.

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Q3728461

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2025 - EBSERH - Área de Atuação - Psicoterapia |

Q3728461 Psiquiatria

A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e intenso por crianças ou adolescentes que ainda não atingiram a puberdade.

Caso o portador desse transtorno cometa atos sexuais com menores de idade, assinale a afirmativa correta em relação à responsabilidade criminal.

A

No Brasil, considera-se que o pedófilo é sempre portador de transtorno mental de personalidade, o que, embora não anule completamente a responsabilidade penal, deve ser considerado como semi-imputável.

B

A avaliação psiquiátrica pericial irá subsidiar a decisão do magistrado ao analisar se, no momento do crime, a pessoa tinha condições de entender o caráter ilícito do ato e de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.

C

A pedofilia, atestada como transtorno cognitivo por psiquiatra, justifica a obrigação legal de redução da pena.

D

No Brasil, a pedofilia, por si só, é considerada uma justificativa para alegar inimputabilidade

E

Como a pedofilia pode ser classificada como um transtorno de personalidade, ela exime automaticamente toda responsabilidade penal.

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Q3715293

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Médico - Especialidade: Psiquiatra |

Q3715293 Psiquiatria

Texto associado

Texto 41A2-I

Um homem de 28 anos de idade é submetido a perícia psiquiátrica para avaliação de imputabilidade em crime de roubo. Desde a adolescência, apresenta comportamentos “problemáticos”, envolveu-se diversas vezes em brigas e furtos e em episódios de manipulação de colegas e familiares para obter vantagens financeiras. Nunca demonstrou remorso consistente por seus atos, frequentemente culpando os outros por suas dificuldades. Já teve múltiplas condenações por furto e lesão corporal. Atualmente, relata que não vê problema em “usar as pessoas” para alcançar seus objetivos. Apresenta desenvolvimento psicomotor sem alterações. Não há histórico de psicose ou alteração cognitiva, tampouco evidência de dependência de álcool ou outras drogas.

No exame pericial psiquiátrico a que se refere o texto 41A2-I, o indivíduo deverá ser considerado

A

inimputável, por prejuízo da autodeterminação.

B

imputável.

C

semi-imputável, por prejuízo da autodeterminação.

D

inimputável, por prejuízo do entendimento.

E

semi-imputável, por prejuízo do entendimento.

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Q3692289

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Médico - Área Psiquiatria |

Q3692289 Psiquiatria

Segundo Guido Arturo Palomba, a psiquiatria forense corresponde à aplicação do saber psiquiátrico às demandas da Justiça, esclarecendo situações em que o indivíduo, em razão de alterações psíquicas, necessita de tratamento jurídico diferenciado.

Acerca da psiquiatria forense, julgue a afirmação correta.

A

A psiquiatria forense tem como função principal a elaboração de laudos sobre capacidade civil, não abrangendo questões penais.

B

A capacidade de imputação jurídica em psiquiatria forense é plena ou ausente, não sendo admitida a forma parcial.

C

O alcoolismo habitual constitui causa suficiente para determinar inimputabilidade penal.

D

A obra de Richard von Krafft-Ebing, “Tratado de Psicopatologia Forense”, consolidou a psiquiatria forense como campo autônomo, distinguindo-a da medicina legal.

E

A surdez congênita deve ser equiparada ao retardo mental para fins de avaliação forense.

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Q3692284

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Médico - Área Psiquiatria |

Q3692284 Psiquiatria

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (Portaria SEGRT/MP nº 19/2017), a alienação mental corresponde a quadros psiquiátricos ou neuropsiquiátricos graves e persistentes, nos quais, mesmo após o esgotamento dos meios habituais de tratamento, ocorre alteração completa ou significativa da sanidade mental, com grave comprometimento do juízo crítico e da capacidade de entendimento, tornando o indivíduo inválido para qualquer trabalho.

Sobre os critérios de enquadramento dentro desse quadro, assinale a afirmação correta.

A

Estados demenciais de qualquer etiologia podem ser enquadrados como alienação mental.

B

Quadros epilépticos com sintomas psicóticos devem ser enquadrados independentemente da evolução clínica.

C

Transtornos de personalidade, como o de borderline (TPB), são passíveis de enquadramento.

D

Transtornos neuróticos graves podem excepcionalmente ser enquadrados como alienação mental.

E

Retardo mental moderado pode ser considerado como alienação mental em situações excepcionais.

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Q3692275

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Médico - Área Psiquiatria |

Q3692275 Psiquiatria

O nexo causal corresponde à correlação entre o diagnóstico médico e os prejuízos secundários na capacidade laboral do indivíduo. Para auxiliar nessa avaliação, Schilling propôs uma classificação das relações entre trabalho e adoecimento, aplicável em contextos de perícia médica.

Indique a seguir a situação corretamente correlacionada com a classificação de Schilling.

A

Schilling tipo II – relacionado ao trabalho que atua como fator contributivo em doenças de etiologia multicausal, como no alcoolismo crônico relacionado ao ambiente laboral.

B

Schilling tipo III – exemplificado pelo transtorno de estresse pós-traumático desencadeado por assalto durante a atividade de vigilante.

C

Schilling tipo III – representado pelo desenvolvimento de distúrbios do ciclo vigília-sono em trabalhadores de turnos noturnos.

D

Schilling tipo II – caracterizado pelo quadro de delirium após intoxicação aguda por brometo de metila em ambiente ocupacional.

E

Schilling tipo I – relacionado ao surgimento de neuroses profissionais estritamente vinculadas ao exercício da função.

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Q3692274

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Médico - Área Psiquiatria |

Q3692274 Psiquiatria

A avaliação ética do ato médico pode ser compreendida a partir de princípios que orientam a conduta clínica e a atuação pericial. Esses princípios fundamentam a tomada de decisão diante de situações de vulnerabilidade, preservando direitos do paciente e responsabilidades do profissional.

Indique o princípio que se correlaciona corretamente com a descrição apresentada.

A

Beneficência – representa o princípio exclusivo da prática médica, não aplicável às perícias médicas.

B

Não maleficência – limita-se ao “fazer o bem”, sem relação com a beneficência.

C

Justiça – compreende a vulnerabilidade das pessoas como uma condição invariável ao longo da vida.

D

Princípio da autonomia – ou respeito às pessoas, garante confidencialidade mesmo em contextos de restrição de liberdade ou em perícias.

E

Princípios bioéticos – devem ser hierarquizados, sendo a beneficência considerada superior aos demais.

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Q3692273

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Médico - Área Psiquiatria |

Q3692273 Psiquiatria

Nas perícias trabalhistas, um dos principais objetivos é verificar se a doença apresentada pelo trabalhador está relacionada ao exercício de sua atividade.

Sobre esse processo, assinale a opção correta.

A

Basta confirmar o diagnóstico da doença para estabelecer automaticamente o nexo com o trabalho.

B

O nexo causal é simples de ser estabelecido, pois todos os transtornos psiquiátricos têm causas bem definidas.

C

A relação temporal entre início da doença e atividade laboral é dispensável para o perito.

D

A vistoria ao ambiente de trabalho, no âmbito da realização da perícia, pode ser substituída pelo relato do empregador.

E

A incapacidade laborativa não depende apenas do diagnóstico da doença, mas também do impacto que ela causa nas funções desempenhadas pelo trabalhador.

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Q3686784

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Médico - Psiquiatra |

Q3686784 Psiquiatria

A psiquiatria forense atua na interface entre a medicina e o direito, tendo papel relevante na avaliação de indivíduos envolvidos em situações de violência ou em conflito com a lei. Analise as asserções abaixo e assinale a alternativa correta.

I – Quando houver dúvida sobre a sanidade mental de um indivíduo que cometeu delito, o juiz poderá instaurar o incidente de sanidade mental.
II – Ao inimputável, aplica-se obrigatoriamente uma pena privativa de liberdade, independentemente da avaliação psiquiátrica.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3586292

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Psiquiatria |

Q3586292 Psiquiatria

Com base em conceitos da psiquiatria forense, julgue o item subsequente.

Sob a ótica do princípio da culpabilidade e do modelo biopsicossocial de imputação, é correto afirmar que o ordenamento jurídico-penal brasileiro não reconhece a inimputabilidade do agente diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, salvo nos casos em que fique comprovado que o transtorno coexistiu com perturbação mental de natureza tal que suprimiu, no momento da ação do delito, sua capacidade de autodeterminação.

Certo

Errado

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Q3586291

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Psiquiatria |

Q3586291 Psiquiatria

Com base em conceitos da psiquiatria forense, julgue o item subsequente.

Tanto o diagnóstico de pedofilia quanto o de transtorno de personalidade antissocial, no que tange aos princípios da psiquiatria forense, não são suficientes para que o indivíduo diagnosticado seja, do ponto de vista da imputabilidade penal, considerado semi-imputável.

Certo

Errado

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Q3586290

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Psiquiatria |

Q3586290 Psiquiatria

Com base em conceitos da psiquiatria forense, julgue o item subsequente.

Com a publicação do Marco Legal da Pessoa com Deficiência, o regime jurídico brasileiro promoveu uma inflexão decisiva no modo de se avaliar a capacidade civil, ao ter abandonado o paradigma tutelar de substituição de vontade — centrado na curatela ampla — e o substituído por um modelo centrado na tomada de decisão, em que a escuta qualificada da singularidade psíquica e o respeito à autodeterminação constituem eixos fundamentais das intervenções técnico-jurídicas.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre perícia psiquiátrica em psiquiatria

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