Uma avaliação psiquiátrica com finalidades periciais em proc...

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Médico - Área: Psiquiatria - Tarde |

Q2318942 Psiquiatria

Uma avaliação psiquiátrica com finalidades periciais em processo cível (uma terminologia própria do Código de Processo Civil) deve ser bem conhecida.
Assinale a opção que apresenta a correspondência correta do termo com seu significado.

Relativamente capaz: indivíduo que mostra restrição de discernimento em determinadas circunstâncias (por exemplo, pessoa durante uma crise maníaca e menores de idade em geral).

Absolutamente incapaz: pessoa que incondicionalmente mostra incapacidade de discernimento esperada a uma pessoa típica (por exemplo, pessoas com deficiência intelectual moderada e grave).

Deficiência mental: condição do portador de transtornos mentais que de forma permanente comprometem o juízo crítico.

Interdição: medida preventiva de restrição de liberdade devido ao risco cível e criminal.

Curatela: encargo público concedido, por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa considerada permanentemente incapaz, sempre por tempo indeterminado.

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