Questões de Concurso Comentadas sobre legislação e pesquisa em psiquiatria em psiquiatria

Foram encontradas 264 questões

Q3238852 Psiquiatria
No contexto da saúde mental comunitária, o paradigma de “matriciamento” ajuda a promover a integração entre os profissionais de saúde mental.
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de matriciamento no contexto de saúde mental comunitária. 
Alternativas
Q3238850 Psiquiatria
A Política Nacional de Saúde Mental do Brasil prioriza tratar os pacientes em ambientes menos restritivos e mais integrados na sociedade.
Assinale a alternativa que apresenta uma iniciativa dessa política que demonstra eficácia na promoção dos seus objetivos anunciados em pessoas com transtornos mentais graves.
Alternativas
Q3238849 Psiquiatria
A autonomia e a inclusão social das pessoas com transtornos mentais são enfatizadas na saúde mental comunitária.
Assinale a alternativa em que esse contexto teórico pode ser aplicado na prática nas comunidades.
Alternativas
Q3215643 Psiquiatria
Os princípios éticos fundamentais na prática da psiquiatria incluem 
Alternativas
Q3215640 Psiquiatria
A Reforma Psiquiátrica no Brasil trouxe diversas repercussões na prática assistencial em saúde mental. Apesar da Luta Antimanicomial, foi somente com a promulgação de leis como a de no 10.216/01 que os indivíduos com sofrimento mental conquistaram garantias de assistência. Essa lei constitui um marco na luta contra o modelo manicomial no Brasil, promovendo a desinstitucionalização e a valorização do cuidado em saúde mental de forma mais humana e integrada.

Assinale a alternativa correta sobre o conteúdo especificado nessa legislação.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |
Q3203695 Psiquiatria
Quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, o Juiz determinará a perícia médica, instaurando o auto de Incidente de Insanidade Mental. Esse pode ser pedido pelo magistrado, pelo Ministério Público ou pelo defensor, entre outros.
Sobre a regulação da perícia médica no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |
Q3203692 Psiquiatria
O Art. 26 do Código Penal Brasileiro estabelece que uma pessoa é isenta de pena se, no momento da ação ou omissão, era incapaz de compreender o caráter ilícito do ato ou de controlar suas ações. Isso acontece quando a pessoa sofre de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
Nesse sentido, conforme o Manual de Perícias Psiquiátricas, de Barros e Teixeira, avalie as afirmativas a seguir.

I. A capacidade de entender refere-se à possibilidade que o indivíduo tem de conhecer e compreender a natureza, as condições e as consequências do ato ilícito.
II. A capacidade de determinar-se está relacionada diretamente ao componente volitivo (vontade) da ação, ou seja, à possibilidade de o indivíduo escolher entre praticar ou não o ato, estando em condições mentais adequadas para uma reflexão prévia dentro de um processo volitivo normal.
III. Pessoas parcialmente capazes de entender ou de se autodeterminar em relação ao ato ilícito serão considerados semi-imputáveis.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |
Q3203690 Psiquiatria
Assinale a opção que indica a condição que não é compatível com a inimputabilidade jurídica.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Médico Legista |
Q3203689 Psiquiatria
Conforme a Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, após uma internação involuntária, o estabelecimento de saúde deve notificar o Ministério Público Estadual em até:
Alternativas
Q3169635 Psiquiatria

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


O paciente com transtorno mental somente poderá ser internado compulsoriamente se apresentar incapacidade de autocuidado, risco de auto ou heteroagressão ou risco de agressão à ordem pública.  

Alternativas
Q3169634 Psiquiatria

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


Ainda que haja contraindicação clínica para a alta voluntária e estejam presentes os requisitos que autorizam a internação psiquiátrica involuntária, o médico assistente não pode converter a internação voluntária em involuntária, devendo fornecer alta a pedido. 

Alternativas
Q3169633 Psiquiatria

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


O Ministério Público estadual deverá ser comunicado em caso de internação psiquiátrica involuntária, em até 7 dias, pelo diretor técnico da instituição responsável pela internação. 

Alternativas
Q3169632 Psiquiatria

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


Todo paciente admitido em internação psiquiátrica voluntária tem o direito de solicitar sua alta ao médico assistente a qualquer momento.

Alternativas
Q3169631 Psiquiatria

A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue o item que se segue.


A internação compulsória é determinada pelo magistrado e deve ser cumprida pelo médico assistente mesmo que não haja concordância com os critérios clínicos apresentados no momento da internação.

Alternativas
Q3169589 Psiquiatria

A respeito da atuação da psiquiatria no ambiente hospitalar e sua interface com outras especialidades médicas, julgue o próximo item.


Em casos de internação psiquiátrica involuntária, o Ministério Público estadual deverá ser notificado pelo responsável técnico do estabelecimento no prazo máximo de quarenta e oito horas.

Alternativas
Q3548470 Psiquiatria
A Portaria no 2.488/2011 do Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Atenção Básica, que engloba também temáticas importantes para o cuidado da saúde mental.
Assinale a alternativa correta sobre essa portaria. 
Alternativas
Q3548461 Psiquiatria
A instituição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) teve como finalidade a ampliação e a articulação dos pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Algumas das diretrizes para o funcionamento da RAPS, presentes na Lei que a institui, são
Alternativas
Q3510034 Psiquiatria
A Lei nº 10.216 de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
Segundo essa lei, a internação compulsória:
Alternativas
Q3485942 Psiquiatria

Sobre as internações involuntárias, analise as afirmativas a seguir.


I. Devem ser comunicadas ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento, dentro de 72 horas.


II. Seu término se dará por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento.


III. São as internações que ocorrem contra a vontade do paciente ou aquelas decorrentes de determinação judicial.


Considerando a Lei nº 10.216, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Alternativas
Q3376314 Psiquiatria
Analise as afirmativas e marque verdadeiro ou falso.
I. O DSM-5 introduziu a consideração de aspectos culturais no diagnóstico de transtornos mentais.
II. O CID-11, diferentemente do DSM-5, não utiliza critérios diagnósticos específicos para cada transtorno.
III. Ambos, DSM-5 e CID-11, eliminaram completamente a distinção entre transtornos de personalidade e transtornos de humor.
IV. O DSM-5 e o CID-11 são ferramentas complementares na prática clínica psiquiátrica.
É correto afirmar que as afirmativas são respectivamente:
Alternativas
Respostas
41: D
42: A
43: D
44: B
45: B
46: C
47: E
48: D
49: C
50: E
51: E
52: E
53: C
54: C
55: E
56: A
57: A
58: D
59: A
60: A