Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça procedesse à condução coercitiva do idoso para a audiência.

Em consonância com o Estatuto do Idoso, o juízo procedeu de forma:

Etelvina, 81 anos, acometida de súbito mal-estar, buscou ajuda médica em um Posto de Saúde. Lá chegando, o médico que a recepcionou disse que, antes de atendê-la, deveria prestar atendimento a Teresa, 61 anos, que chegara primeiro ao serviço médico e estava com leve febre gripal.

De acordo com o Estatuto do Idoso, a conduta do médico foi:

Foi demandado a Cláudio, psicólogo da Defensoria Pública (DP), que desenvolvesse parecer para auxiliar na defesa em determinado processo envolvendo crianças acolhidas. O psicólogo questionou tal demanda, considerando que a defesa é atribuição do defensor público e que sua análise compreende o que for observado, ainda que favoreça a acusação.

O questionamento do profissional é:

Janete é psicóloga da Defensoria Pública e, em entrevistas com a família de Denise para elaboração de laudo psicológico de determinado processo, toma conhecimento de segredos familiares que não possuem relação com a dinâmica processual que a levou a intervir com os membros da família.

Diante dessa dinâmica, Janete não escreveu nada sobre os segredos familiares no laudo psicológico.

De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, Janete procedeu:

Segundo Foucault, no final do século XVIII, a biopolítica surge como forma de racionalização dos problemas colocados para a prática governamental, pelos fenômenos próprios da população, como saúde, higiene, natalidade, longevidade e raça.

No contexto de exercício biopolítico, um importante instrumento de produção do “sujeito-criminoso” é:

Segundo Michel Foucault, a prisão não objetiva apenas corrigir indivíduos, mas, principalmente, fabricar a delinquência, ou seja, forjar o “sujeito delinquente”.

Para Foucault, a prisão como aparato punitivo é um dos símbolos do poder:

A jovem Débora, de 20 anos, ficou grávida de um namorado que não quis assumir o filho. Considerando-se muito jovem, a gestante decidiu entregar o filho para adoção.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a jovem deverá ser obrigatoriamente encaminhada sem constrangimento para:

Desde o início do século XX, as políticas produzidas para os ditos “menores” priorizavam o afastamento de suas famílias de origem e a “internação”.

A partir da década de 1970, todavia, a internação maciça passou a não atender mais os anseios sociais, dado o entendimento de que os “internatos” funcionariam como escolas de crime, e a família passou a ser considerada o melhor espaço para o desenvolvimento físico e psicológico de uma criança.

A criação da Agência de Adoção, em 1979, inseria-se nessa conjuntura.

Com relação à adoção, atualmente, analise as afirmativas a seguir.

I. Trata-se de uma importante estratégia de oferecer oportunidades de desenvolvimento e um futuro melhor às crianças pobres.

II. Decorre diretamente da desorganização familiar e de gravidezes indesejadas.

III. Consiste em uma medida excepcional e irrevogável, à qual se se deve recorrer apenas quando esgotados todos os recursos para manter a criança (ou adolescente) na família natural ou extensa.

Está correto o que se afirma em:

Verificou-se que a menina Maria Luísa, de 4 anos, estava sendo submetida a maus-tratos, o que ensejou seu acolhimento institucional.

Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), a permanência em programa de acolhimento, exceto se comprovada necessidade fundamentada pela autoridade judiciária, NÃO se prolongará por mais de:

Com relação à Justiça Restaurativa, analise as afirmativas a seguir.

I. É uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.

II. O mediador determina a melhor solução do litígio a partir de prévia escuta das partes envolvidas.

III. Não pode ser aplicada em crimes mais graves.

Está correto o que se afirma em:

Em relação ao trabalho de Piaget sobre o desenvolvimento infantil, analise as afirmativas a seguir.

I. Todas as crianças passam pelos quatro estágios de desenvolvimento na mesma ordem, mas algumas o fazem com maior rapidez.

II. Esquemas são categorias mentais que organizam a experiência, com base em ações na infância e em propriedades abstratas na adolescência.

III. O estágio sensório-motor se estende do nascimento até os dois anos, em que se progride das ações reflexas para o processamento simbólico.

Está correto o que se afirma em:

A expressão “ideologia de gênero” passou a ser usada por setores conservadores da sociedade brasileira, embora não corresponda a nenhuma linha de pensamento, e sim a um slogan que tende a reafirmar valores morais tradicionais e negar a igualdade de direitos às mulheres e pessoas LGBTI+. Por sua vez, os estudos de gênero têm como objetivo mapear diferenças sociais entre gêneros e mostrar como surgem as desigualdades, jamais impor um estilo de vida.

De acordo com o glossário proveniente desses estudos, se a pessoa se identifica com o gênero feminino apesar de ter sido biologicamente designada ao nascer como pertencente ao sexo masculino, e sente atração sexual e afetiva por pessoas do gênero feminino, ela é denominada: