A família é um fato social, anterior e acima do próprio Direito, tendo em vista as suas constantes transformações. Segundo Maria Berenice Dias, “a família agora passa por um processo evolutivo de dissociação, desaparecendo a subordinação, prevalecendo a igualdade, ganhando o afeto o reconhecimento como núcleo ensejador da família moderna.” (DIAS, 2010).
Nesse contexto, passamos a identificar como entidade familiar a “família mosaico”, que é

Os conflitos fazem parte do cotidiano da humanidade desde o início dos tempos como fenômeno sociológico, tanto nas relações familiares quanto nas relações sociais. É comum que conflitos sejam levados diretamente à Justiça sem que outros caminhos tenham sido tentados. A mediação constitui uma das diversas formas alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização dos conflitos. Sobre a atuação do mediador, é correto apontar que

A menina B., de 3 anos, foi atendida no Serviço de Pediatria de um hospital público levada por seus pais, com um quadro de múltiplas verrugas na região perianal. Após anamnese e exame clínico, a pediatra desconfiou de condiloma, causado por contaminação pelo vírus HPV. Confirmada a doença após exames laboratoriais, a médica acionou o Conselho Tutelar para notificar a suspeita de violência sexual. Para a necessária apuração dessa situação, o psicólogo deverá considerar que

A Sra. M.L. buscou o Núcleo da Defensoria Pública para ingressar com ação de Guarda de seus netos de 2 e 5 anos. Ela relatou que seu genro J.P., pai dos meninos, era alcoolista e agredia verbal e fisicamente sua filha na presença das crianças. A avó estava cansada de aconselhar a filha e argumentou que tinha condições de criar melhor os netos. Ouvida, a genitora das crianças, A. P., mostrou-se preocupada com a iniciativa de sua mãe. Ela admitiu que o marido às vezes se excedia na bebida, mas ela nunca tinha ficado muito machucada (sic). Ele sempre se arrependia e ela o perdoava porque, sóbrio, ele era bom pai e bom marido e ela não desejava nenhuma providência que pusesse em risco seu casamento. Os dados apresentados aqui permitem considerar que

As ações de adoção postuladas por pessoas homossexuais e por casais homoafetivos são uma realidade nas Defensorias Públicas com atribuição de Infância e Juventude. Essas configurações familiares têm sido objeto de estudos na área da Psicologia que apontam que

A interdição de idosos, independentemente do motivo, é um assunto que provoca polêmica, divide opiniões, gera conflitos familiares e na maioria das vezes traz sofrimento para os dois lados. Apesar da decisão não ser fácil, a curatela, que se dá por meio de decisão judicial, serve para proteger o interditado, preservar seu patrimônio e dar a ele melhor qualidade de vida. Considerando a perícia imprescindível para a decisão judicial, será passível de interdição o idoso

Em outubro de 2013 ganhou repercussão na mídia a decisão do TJMG de devolver para a família biológica a menina Duda, 5 anos. Afastada dos genitores por maus tratos aos 2 meses de idade, Duda ficou em acolhimento institucional até 1 ano e 8 meses. Ela foi então encaminhada para uma família, que pediu sua adoção e com a qual já convivia há mais de dois anos quando da decisão do Tribunal. Considerando os aspectos psicológicos dessa situação à luz dos desenvolvimentos teóricos da Teoria do Apego de John Bowlby, é correta a seguinte consideração:

Pesquisas apontam que, quando se tratam dos aspectos de morbidade por violência contra crianças, o âmbito familiar é o locus privilegiado destes atos sociais infligidos no contexto doméstico e exercidos de formas variadas, isto é, através de violência física, violência sexual, violência psicológica, abandono intencional e negligência. Neste contexto, é correto afirmar que:

Trata-se da abordagem de um conflito entre duas partes, que não possuem relacionamento significativo no passado ou contínuo a futuro, portanto, preferem buscar um acordo de forma imediata para por fim à controvérsia ou ao processo judicial. O terceiro, não tem vínculo com nenhuma das partes e pode atuar com mais liberdade e fazê-las refletir sobre as sugestões apresentadas, que nunca são impositivas ou vinculativas. Este método de resolução de conflitos, que visa tão somente ao acordo, é a

Um psicólogo do TRT da 2ª Região foi solicitado a elaborar um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico, cujo resultado pode ser indicativo ou conclusivo. Era necessário apresentar resposta esclarecedora, no campo do conhecimento psicológico, por meio de uma avaliação especializada, de uma “questão-problema”, visando a dirimir dúvidas que estivessem interferindo na decisão. Tratava-se, portanto, de uma resposta a uma consulta na área de sua competência. Destacando os aspectos relevantes e opinando a respeito, e considerando os quesitos apontados, o psicólogo, com fundamento em referencial teórico e científico, e respeitando os critérios existentes no Manual de Elaboração de Documentos Escritos (Resolução CFP nº 0007/2003, elaborou um documento composto por 4 (quatro) itens − 1. Identificação; 2. Exposição de motivos; 3. Análise; 4. Conclusão −, denominado 

Sobre a guarda dos filhos na separação dos pais, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo a respeito da criança e do adolescente vitimizados:

1. Embora traumática, a experiência de abuso físico ou sexual não representa fator de risco para a adaptação social e psicológica de crianças e/ou de adolescentes que resulte em comportamento disfuncional na adultez.

2. No que se refere aos efeitos das experiências de abuso físico, crianças abusadas sofrem mais de problemas de saúde e/ou de comportamento e déficits cognitivos e socioemocionais.

3. Pais e mães de crianças e/ou adolescentes vítimas de abuso sexual infantil tendem a apresentar sintomas psiquiátricos com maior frequência.

4. É nula a correlação entre o abuso sexual vivenciado na infância e as práticas parentais por parte dos indivíduos abusados, uma vez que ensejam não repetir o comportamento agressivo ou negligente dos pais.

5. Dentre os principais fatores de risco para a ocorrência, tanto de abuso quanto de negligência, encontra-se a transmissão intergeracional, ou seja, a história de abuso ou excesso de punição física na infância dos pais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

No que se refere à Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção, assinale a alternativa correta.

De acordo com o documento de “Referências para atuação no Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo” lançado pelo CFP no ano de 2009, não é atribuição do psicólogo:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação ao Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias.

( ) O psicólogo deve sempre priorizar os atendimentos psicoterapêuticos individuais de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual para garantir o atendimento aos princípios de prioridade absoluta, por serem sujeitos de direitos e em condição peculiar de desenvolvimento.

( ) O objetivo do atendimento psicossocial no Serviço é efetuar e garantir o atendimento especializado, e em rede, a crianças e adolescentes em situação de violência e a suas famílias, por profissionais especializados e capacitados.

( ) O atendimento psicológico deve compor a atenção psicossocial, que é operacionalizada por um conjunto de procedimentos técnicos especializados, com o objetivo de estruturar ações de atendimento e de proteção a crianças e adolescentes, proporcionando-lhes condições para o fortalecimento da autoestima, o restabelecimento de seu direito à convivência familiar e comunitária em condições dignas de vida e possibilitando a superação da situação de violação de direitos, além da reparação da violência sofrida.

( ) O Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias está atualmente situado nos CREAS e articulado com a PNAS, como serviço da proteção especial do SUAS.

( ) O Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias destina-se ao atendimento de situações de violência física, psicológica, sexual e de negligência grave contra crianças e adolescentes, exceto os casos de exploração sexual comercial.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), no que se refere à guarda dos filhos e à regulamentação de visitas, em casos de separação dos pais.

( ) Atualmente não vigora mais a ideia de que a guarda dos filhos menores será sempre da mãe; é cada vez mais comum que eles permaneçam na companhia paterna, sendo, nesse caso, assegurado à mãe o direito de visitas e fixado o encargo alimentar a ser por ela observado.

( ) Guarda unilateral é a situação na qual um dos genitores detém a guarda, cabendo ao outro genitor disponibilizar o local e as condições para a prole residir, seja em forma de contribuição financeira, seja em espécie destinada especificamente para essa finalidade.

( ) O direito de visitas possui como princípio básico o direito ao convívio do(s) filho(s) com o genitor não guardião.

( ) O dever de sustento dos filhos cabe ao genitor que detiver a guarda, em casos de guarda unilateral, uma vez que nessa modalidade guardiã não cabe a prestação de pensão em forma de pecúnia.

( ) Entende-se por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.

( ) Os pais têm a guarda natural de filhos menores em razão do poder familiar exercido, só emergindo a questão da guarda quando for preciso estabelecer com quem irão residir os filhos menores do ex-casal.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A respeito das falsas memórias e seu processo de implantação no(s) filho(s), analise as afirmativas a seguir:

1. O filho é convencido da existência de determinados fatos e levado a repetir o que lhe é afirmado como tendo realmente acontecido.

2. O filho consegue discernir que está sendo manipulado, porém passa a acreditar naquilo que lhe é dito de forma insistente e repetida, por temer represálias por parte do genitor manipulador.

3. O processo de implantação de falsas memórias produz um quadro tal que, com o tempo, nem o genitor manipulador distingue mais a diferença entre verdade e mentira, e a sua verdade passa a ser verdade para o filho.

4. A implantação de falsas memórias produz como resultado que o filho manipulado passe a viver com falsas personagens de uma falsa existência, pois foi convencido, por um processo de “lavagem cerebral", de que aquilo que lhe foi dito e repetido de fato ocorreu.

5. As falsas memórias, embora decorram da concordância do filho com as “verdades" formuladas e repetidas a ele pelo genitor manipulador a respeito do outro genitor, incluem apenas a alusão a situações fantasiosas e não a fatos realmente acontecidos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre síndrome de alienação parental, assinale a alternativa correta.

Os códigos profissionais de ética de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, posicionam-se, em relação à realização de exames criminológicos, de forma:

Segundo a Psicologia Criminal, o perfil básico da estrutura perversa inclui: