Ao mesmo tempo em que denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes são frequentes, implicando medidas protetivas urgentes para as vítimas e punições para os perpetradores, também são crescentes os casos de falsas denúncias.

Na comum inexistência de vestígios físicos, é recomendável que o perito psicólogo:

Fernando e Raquel viviam em união estável, mas se separaram há cerca de um ano. Depois de algumas discussões sobre pagamento de pensão e cuidados com os filhos, ele decidiu ajuizar uma ação de guarda compartilhada, alegando impedimento dela à convivência familiar.

Com base na lei que dispõe sobre esse tema no Brasil, é correto afirmar que:

A Síndrome de Alienação Parental (SAP), criada na década de 80 pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, teve repercussão no Brasil, inspirando a criação da Lei nº 12.318/2010.

Nesse contexto, analise os seguintes sintomas:

I. racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação do genitor alvo da alienação;

II. ambivalência afetiva em relação ao genitor alienado;

III. fenômeno do “pensador independente”.

De acordo com o autor, a criança alienada pode apresentar o(s) sintoma(s) descrito(s) em: 

De acordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, existem três tipos de internação: voluntária, involuntária e compulsória. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.

I. A pessoa que solicita voluntariamente sua internação, ou que a consente, deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento.

II. A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.

III. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e dos funcionários.

Está correto o que se afirma em:

A psicanálise oferece importantes contribuições à psicologia jurídica, a começar pelo conhecido texto de Freud, A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos (1906), em que ele aponta as diferenças entre o neurótico e o criminoso. De acordo com Freud, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) No neurótico, o segredo está oculto de sua própria consciência; o criminoso simula conscientemente ignorar o segredo.

( ) No tratamento analítico, o neurótico ajuda a combater sua resistência através de esforços conscientes; o criminoso, ao contrário, não cooperará com a investigação criminal.

( ) No neurótico, a resistência está localizada na fronteira entre o consciente e o inconsciente; já no caso do criminoso, a resistência origina-se totalmente na consciência.

A sequência correta é:

Nos litígios familiares, a solução jurídica distante da emocional conduz à perpetuação do conflito. Com o objetivo de promover a economia processual e desenvolver a autonomia dos envolvidos em seus conflitos, o sistema judiciário tem valorizado o método no qual uma terceira pessoa reabre o diálogo entre as partes para que elas próprias componham a resolução de suas controvérsias.

Tal método é denominado:

A entrevista cognitiva é uma técnica usada com testemunhas no âmbito jurídico que leva em conta os fatores psicológicos envolvidos na tarefa de evocar a memória de um acontecimento.

Sobre as etapas compreendidas na entrevista cognitiva, é correto afirmar que:

As Defensorias Públicas de diversos estados da União contam em seus quadros com a presença de psicólogos, que vêm contribuindo para um atendimento mais qualificado da população que recorre ao órgão.

A atuação do psicólogo na Defensoria Pública pode se dar através de:

A medida de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) provocou polêmicas e protestos da Defensoria Pública, do CONANDA e de outras entidades de defesa dos direitos humanos.

Uma abordagem dessa questão em consonância com o respeito aos direitos do cidadão deve considerar que:

O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) é o órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro especializado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres no estado. Sandra procurou o Nudem para relatar que a sua companheira Aline passou a ameaçá-la e a provocar escândalos em seu local de trabalho, desde que lhe comunicara a decisão de terminar o relacionamento de cinco anos.

Sobre a situação relatada acima, é correto afirmar que:

A prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país e vem sendo utilizada na área criminal, sobretudo em crimes de menor potencial ofensivo.

São objetivos da Justiça Restaurativa na área criminal, EXCETO:

As configurações da família tradicional vêm passando por constantes modificações. O ordenamento jurídico tem como desafio se reconfigurar, de modo a reconhecer a diversidade de formas de entidades familiares existentes na sociedade contemporânea.

O arranjo familiar conhecido como família anaparental caracteriza-se como:

Os programas de acolhimento familiar são preferenciais ao acolhimento institucional, sobretudo quando se trata de crianças em sua primeira infância.

O DSM-V descreve o Transtorno de Apego Reativo, no qual se identifica:

A violência doméstica tem efeitos profundos sobre a criança. Segundo Albuquerque (em Maia), inúmeros fatores se entrelaçam para configurar a situação de violência e seus efeitos. Considere:

I os valores culturais da época.

II as características psíquicas de cada membro da família.

III o possível sonambulismo de um dos pais.

De acordo com Albuquerque:

"A família passou a ter um papel mais afetivo na formação da criança, enfatizando também a educação como fator importante nas relações estabelecidas. A partir do momento que a infância era reduzida, a criança se via atrelada ao universo adulto, no qual aprendiam as tarefas cotidianas por pessoas mais velhas na condição de aprendizes.

Nesse período não havia escolas, as crianças recebiam o conhecimento de forma direta e informal, por meio dos familiares. Dessa forma, a família se torna a primeira instituição responsável pela formação do indivíduo (ARIÈS, 1981).

A educação fornecida pelos familiares era uma educação informal, fundamentada na prática das tarefas cotidianas, e não em um sistema de ensino. Ariès (1981, p. 156) acrescenta que "a criança aprendia pela prática, [...] toda educação se fazia através da aprendizagem, e dava-se a essa noção um sentido muito mais amplo do que o que ela adquiriu mais tarde". Assim, o conhecimento adquirido no seio da sociedade se tornava uma aprendizagem fundamental para o individuo se situar dentro das relações estabelecidas no contexto em que vivia.

Nessa nova visão educacional, enfatiza-se o surgimento da escola como fonte de uma educação sistemática, diferente dos saberes aprendido em casa."

SANTOS, Luana Rocha dos; TONIOSSO, José Pedro. A importância da relação escolafamília. Cadernos de Educação: Ensino e Sociedade, v. 1, n. 1, p. 122-134, Bebedouro-SP, 2014.

Tendo em vista o papel da família e da escola na educação assinale a alternativa mais adequada: