Questões de Concurso
Sobre luta antimanicomial em psicologia
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a) Ocorre sem o consentimento do usuário, mas mediante solicitação de terceiro. b) O término deste tipo de internação só ocorre mediante solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente. c) Este tipo de internação deve ser comunicada pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido ao Ministério Público Estadual, no prazo de setenta e duas horas. d) É a determinada pelo juiz competente, levando-se em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários. e) Exige-se do paciente, no momento de sua admissão, a assinatura de declaração de que optou por esta modalidade de tratamento.
A alternativa que apresenta a correlação adequada é:
I. O Benefício de Prestação Continuada, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, Lei nº 8.742/1993), é um benefício a que todas as pessoas com autismo têm direito para que não interrompam o tratamento especializado. II. O DSM-5 faz uma advertência sobre sua utilização no âmbito forense por considerar que foi desenvolvido para atender às necessidades clínicas e não às demandas do judiciário. III. As diretrizes para o tratamento de pessoas "acometidas por transtorno mental", com base no Plano Nacional de Saúde Mental − PNSM (Lei nº 10.216/2001), são: o acompanhamento de casos graves deve ser realizado preferencialmente nos Centros de Atenção Psicossocial III (CAPS III) e a internação deve acontecer somente quando esgotados outros recursos terapêuticos. IV. A Deliberação CSDP nº 219/2011, regulamenta as hipóteses de atendimento ao usuário em sofrimento ou com transtorno mental, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que envolve a necessidade de atendimento conjunto de um defensor e de um profissional do CAM, bem como um atendimento psicológico no CAM.
Está correto o que se afirma APENAS em
II – Que a reestruturação da assistência psiquiátrica resultou na: “revisão crítica do papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico na prestação de serviços”.
III- Apesar das incertezas quanto à sustentabilidade plena da Reforma Psiquiátrica viabilizada como transformação cultural e política, todas as dúvidas se entrecruzam e convergem para uma verdade: O caminho percorrido pela Reforma é irreversível e aponta uma nova ordem para reconstrução de identidades políticas e sociais.
IV- A Reforma Psiquiátrica teve uma trajetória onde as bases de sua estruturação apontam para um modelo assistencialista em saúde mental, levando a uma reflexão efetiva direcionada ao modelo assistencial hegemônico.
De acordo com os princípios da luta antimanicomial e com a legislação correspondente, os pacientes nessas condições deverão ser contemplados com
A análise institucional francesa pensa o conceito de instituição como: