Nos litígios familiares, a solução jurídica distante da emocional conduz à perpetuação do conflito. Com o objetivo de promover a economia processual e desenvolver a autonomia dos envolvidos em seus conflitos, o sistema judiciário tem valorizado o método no qual uma terceira pessoa reabre o diálogo entre as partes para que elas próprias componham a resolução de suas controvérsias.

Tal método é denominado:

As configurações da família tradicional vêm passando por constantes modificações. O ordenamento jurídico tem como desafio se reconfigurar, de modo a reconhecer a diversidade de formas de entidades familiares existentes na sociedade contemporânea.

O arranjo familiar conhecido como família anaparental caracteriza-se como:

A família não pode ser definida apenas pelos laços de consanguinidade, mas sim, por um conjunto de variáveis que incluem os seguintes aspectos:

Políticas de proteção à família parecem não ser suficientes para evitar as condições de vulnerabilidade e risco que impactam diretamente o cotidiano das famílias, assim é correto afirmar:

A escuta de crianças em situação de litígio familiar é fundamental para o psicólogo durante a avaliação. De acordo com as referências técnicas para atuação em Varas de Família, o objetivo precípuo da escuta é

Vitor tem 7 anos, é órfão de pai e convive com a mãe, que detém a sua guarda. A avó paterna, Neuza, possui forte afeto pelo neto e o visita todos os finais de semana. A mãe de Vitor passa a se incomodar com tal situação no momento em que Neuza começa a invadir sua privacidade. Ela comunica a Neuza a intenção de residir em bairro mais distante e, em seguida, se muda com Vitor. A criança é matriculada em outra escola e sua mãe recomenda que, caso a avó queira ver o neto no estabelecimento, seja fora dos horários de aula. As visitas de Neuza tornam-se menos frequentes e Vitor mostra-se cada vez mais frio, até o momento em que se recusa a ir para a casa da avó, preferindo permanecer no lar materno nos finais de semana. Neuza pretende ajuizar uma ação de alienação parental.

Com base na Lei nº 12.318/10, assinale a afirmativa correta.

Embora as justificativas para a criação da Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/10) mencionem aspectos ligados à Psicologia, o assunto parece não ter sido motivo de análise detalhada pelos profissionais da área na ocasião em que foi sancionada. Em sendo assim, foi deixada de lado uma discussão mais aprofundada sobre gênero.

Sobre essa questão, por meio de uma perspectiva sócio-histórica, assinale a afirmativa correta.

Diante de um processo de separação de um casal com filhos, é importante que os pais sejam esclarecidos sobre a importância de que

Existe consenso de que, nos litígios familiares, a criança é tomada geralmente como objeto de disputa entre seus pais, que, movidos por sentimento de vingança e ressentimento, confundem os problemas pretéritos da conjugalidade com as fronteiras da parentalidade. Segundo a teoria de Pierre Legendre, a função primordial da intervenção do Direito é:

José procurou a Defensoria Pública para regulamentar a visita em relação à filha, de cinco anos de idade, apesar de incidir sobre ele a denúncia feita pela mãe de manipulá-la sexualmente. A mãe passou a impedir o acesso do pai à filha desde que esta fez um relato que sugeria cenas de abuso sexual. Angustiada, a mãe levou a menina ao conselheiro tutelar, para o qual repetiu o mesmo relato. Assim, o conselheiro sugeriu o impedimento do contato paterno até que judicialmente fosse averiguada a veracidade do abuso. Desde então, passaram-se oito meses sem que José conseguisse qualquer contato com a filha. Em relação a esse caso em especial, o psicólogo deve atentar que

Sabe-se que, em muitos processos de Destituição do Poder Familiar, os argumentos utilizados contra as famílias de origem consistem em comparações entre esses núcleos familiares e “pais” e “mães” idealizados, sem que se problematizem as condições sociais e políticas articuladas às alegadas dinâmicas de negligência, risco ou abandono da criança. Nesses processos são usualmente solicitados estudos técnicos sobre a dinâmica familiar. Na produção desses documentos cabe ao psicólogo atentar para os seguintes Princípios Fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo:
I. Basear o trabalho no respeito, promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. II. Trabalhar visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades, contribuindo para eliminação de quaisquer formas de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão. III. Atuar com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural. IV. Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, política, teórica e tecnicamente.
Assinale se:

A família é um fato social, anterior e acima do próprio Direito, tendo em vista as suas constantes transformações. Segundo Maria Berenice Dias, “a família agora passa por um processo evolutivo de dissociação, desaparecendo a subordinação, prevalecendo a igualdade, ganhando o afeto o reconhecimento como núcleo ensejador da família moderna.” (DIAS, 2010).
Nesse contexto, passamos a identificar como entidade familiar a “família mosaico”, que é

Nas separações conjugais, não é raro que litígios se estendam por longos períodos, sem efetividade das decisões judiciais. Pela perspectiva sistêmica, é possível se fazer leituras específicas desse fato, que podem fundamentar ações interdisciplinares para tal problemática.

Com base nessas premissas, assinale a alternativa CORRETA.

Situações que envolvem a vulnerabilidade social e acentuados conflitos na judicialização das relações familiares demandam, de forma emergente, a atuação da psicologia. Nesses processos, a abordagem sistêmica com grupos e famílias é um dos enfoques teóricos utilizados na prática psicológica. A partir do entendimento dessa perspectiva teórica, é CORRETO afirmar que mobilizar uma mudança sistêmica envolve

Pedro é psicólogo perito, concursado por determinado Tribunal de Justiça brasileiro, com atuação em Vara de Família. Em tumultuado processo de guarda de duas crianças, uma das partes apresenta a psicóloga Cláudia como assistente técnica no processo, exigindo que todas as intervenções psicológicas com as crianças, daquela data em diante, sejam realizadas sempre em conjunto com os dois psicólogos.

Com base na Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro deve:

Maria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separados, que repudia o genitor desde quando ele se uniu a uma nova companheira. Depois de inúmeras tentativas de realizar as visitas, o pai ajuíza ação contra a mãe, acusando-a de alienação parental com base na Lei nº 12.318, de 26/08/2010.

Nos termos da lei:

SOUZA (2004, apud CARVALHO) afirma, com relação aos Tipos de Guarda: “ O Código Civil define que no caso de dissolução conjugal, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos; e, não havendo acordo entre eles a este respeito, a guarda será atribuída a quem demonstrar melhores condições para exercê-la.” (p. 212). Neste sentido, de acordo com a Lei n. 11.698 (Guarda Compartilhada) e a Lei n. 13.058 (Nova Guarda Compartilhada), assinale a alternativa correta:

Nos dias de hoje, o conceito de família é pluriforme. A Constituição Federal de 1988 tenta dar conta dessas mudanças quando descreve nos artigos 226 e seguintes a nova família que está sob a proteção da Lei. A esse respeito PAULO (2012) comenta: “Vivemos um momento de incertezas, em que há uma crise de antigos paradigmas. O modelo jurídico vigente mostra-se em descompasso com a realidade social, pois relações continuam a se estabelecer, independentemente da sua aceitação legal.” (p.50).

Qual das alternativas abaixo, é INCORRETA a esse respeito:

Segundo CAFFÉ (2003): “(...), a família recorre geralmente ao contexto litigioso judicial como última via de resolução de seus conflitos. Observamos que as famílias implicadas com a separação conjugal litigiosa e o desacordo quanto à guarda ou à regulamentação de visitas aos filhos apresentam, no âmbito da perícia, condutas ou expressões marcadas pela dificuldade em assumir seus respectivos papeis de pai, mãe e filhos.” (p. 90).

A partir do texto e das conclusões do estudo de CAFFÉ, analise as asserções:

I. As relações de mútua dependência, formadas no casamento, não permanecem no contexto litigioso.

                                               PORQUE

II. Os sentimentos que ainda mantém ligados os membros da família, no campo da guerra processual são as expressões de raivas e ressentimentos.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

O tema Guarda faz parte do cotidiano do psicólogo jurídico. Como afirma SHINE (2008): “(...) em casos de disputa de guarda em Vara de Família, recorre-se ao perito psicólogo no intuito de buscar uma resposta a questões – problemas de origem e natureza psicológicas, mas cujo objetivo final é definir o guardião legal da criança.” (p.2).

Neste sentido, o autor apresenta o psicólogo atuando como perito.

Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao papel do psicólogo, como perito, de acordo com SHINE: