Questões de Concurso Comentadas sobre programas e ações do ministério da educação - desenvolvimento da educação básica em pedagogia

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Q2571524 Pedagogia

Hamze (2004:1), em seu artigo “O professor e o mundo contemporâneo”, considera que os novos tempos exigem um padrão educacional que esteja voltado para o desenvolvimento de um conjunto de competências e de habilidades essenciais, a fim de que os alunos possam fundamentalmente compreender e refletir sobre a realidade, participando e agindo no contexto de uma sociedade comprometida com o futuro.

(Hamze, A. O professor e o mundo contemporâneo, 2004.)


Assim, faz-se necessária a busca de uma nova reflexão no processo educativo, em que o agente escolar passe a vivenciar essas transformações de forma a beneficiar suas ações. Dessa maneira, pode-se buscar novas formas didáticas e metodológicas de promoção do processo ensino-aprendizagem com seu aluno, sem, com isso, ser colocado como mero expectador dos avanços estruturais de nossa sociedade, mas um instrumento de enfoque motivador desse processo. Sabe- -se que os Indicadores da Qualidade na Educação estão sendo utilizados no Programa Nacional da Escola Básica. Os Indicadores da Qualidade na Educação baseiam-se numa visão ampla de qualidade educativa e, por isso, abrangem as dimensões a seguir: ambiente educativo; prática pedagógica e avaliação; ensino e aprendizagem da leitura e da escrita; gestão escolar democrática; formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; ambiente físico escolar; acesso e permanência dos alunos na escola. Sobre um dos Indicadores da Qualidade na Educação – “dimensão gestão escolar democrática”, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q2536795 Pedagogia
“O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, criado em 1995, também conhecido pelas entidades participantes como PDDE Básico, atualmente é regido pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 setembro de 2021, que dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa” (MEC, 2022). A respeito do referido programa e em conformidade com o Guia de Execução do PDDE, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2533222 Pedagogia
A Inclusão Digital como um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Educação Digital (PNED), deverá ser desenvolvido de acordo com estratégias prioritárias. Sendo assim, avalie as estratégias abaixo.
I. Promoção de competências digitais e informacionais por intermédio de ações que visem a sensibilizar os cidadãos brasileiros para a importância das competências especificamente digitais. II. Promoção de ferramentas on-line de autodiagnóstico de competências digitais, midiáticas e informacionais. III. Treinamento, especificamente, de competências digitais, incluídos os grupos de cidadãos mais vulneráveis. IV. Facilitação ao desenvolvimento e ao acesso a plataformas e repositórios de recursos digitais; V. Promoção de processos de certificação em competências digitais.
Das estratégias relacionadas, são prioritárias as dos itens
Alternativas
Q2533221 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação vigente, é dever do Estado garantir educação digital em todas as instituições públicas de educação básica e superior, de forma adequada para o uso pedagógico. Nesse contexto, a Lei nº 14.533/2023, institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) articulada com programas, projetos e ações destinados à inovação e à tecnologia na educação que tenham apoio técnico ou financeiro do governo federal. São eixos estruturantes dessa política: 
Alternativas
Q2527415 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva possui alguns objetivos, analise a alternativa que não constitui um objetivo dessa política:
Alternativas
Q2527324 Pedagogia
Sobre a PNEEPNEI (Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva), analise as afirmativas a seguir:

I. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis.
II. A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, mas, não implicando em mudança estrutural e cultural da escola, para que os alunos com TGD tenham suas especificidades atendidas.
III. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.

Considera-se correta(as):
Alternativas
Q2520562 Pedagogia

Julgue o item subsequente. 


Além de abordar a alfabetização de crianças, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reconhece a importância da educação continuada e da alfabetização de adultos, prevendo ações complementares para grupos específicos, como educação de jovens e adultos, educação especial, educação bilíngue de surdos, entre outros, refletindo um compromisso abrangente com a educação inclusiva. 

Alternativas
Q2520551 Pedagogia

Julgue o item subsequente. 


O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelece diretrizes rígidas e uniformes para todos os entes federativos, sem considerar as disparidades regionais e socioeconômicas, resultando em políticas educacionais ineficazes e desvinculadas das realidades locais.

Alternativas
Q2520541 Pedagogia

Julgue o item subsequente. 


O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estabelece uma estrutura de governança abrangente, incluindo a criação do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac), responsável por aprovar planos de ação, monitorar a implementação de políticas e emitir recomendações para melhorias, demonstrando um compromisso sério e coordenado com a alfabetização infantil em nível nacional.

Alternativas
Q2520533 Pedagogia

Julgue o item subsequente. 


De acordo com o Decreto Federal 11.556/23, a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada visa exclusivamente à alfabetização de crianças, negligenciando a importância da educação continuada e da alfabetização de adultos, resultando em lacunas educacionais significativas na população adulta. 

Alternativas
Q2498866 Pedagogia
Sobre o Programa Novo Mais Educação: “O Programa Novo Mais Educação será implementado nas escolas públicas de ensino fundamental, por meio de articulação institucional e cooperação com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, mediante apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação – MEC […].”
O “Programa Novo Mais Educação”, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016, consiste em
Alternativas
Q2496227 Pedagogia
Considerando os princípios administrativos estabelecidos pelos artigos 37 a 41 da Constituição Federal do Brasil, como esses princípios impactam a estratégia de implementação e fiscalização do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) em termos de responsabilidade fiscal e transparência?
Alternativas
Q2496226 Pedagogia
Analisando os artigos 5° a 8° e 37 a 41 da Constituição Federal do Brasil, qual das seguintes opções melhor reflete a aplicação desses artigos no contexto do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)? 
Alternativas
Q2496225 Pedagogia
Considerando as reformas administrativas introduzidas pela Emenda Constitucional 19, como elas podem influenciar a gestão e a eficácia do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)?
Alternativas
Q2496224 Pedagogia
Conforme estabelecido pelo Decreto Estadual n° 42.199/03, qual das seguintes afirmações melhor descreve a estrutura organizacional proposta para a implementação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)? 
Alternativas
Q2496223 Pedagogia
De acordo com a Lei Estadual n°12.544/06, qual é um dos princípios fundamentais para a implementação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)? 
Alternativas
Q2496222 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Estadual n°12.544/06.

I – A Lei Estadual n°12.544/06 instituiu o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) como uma política pública permanente no Estado do Rio Grande do Sul.
II – Essa lei determina que o PIM deve ser exclusivamente gerido pela Secretaria Estadual de Saúde, sem a necessidade de parcerias com outras secretarias ou entidades.
III – A lei prevê a criação de um sistema de monitoramento e avaliação contínuos dos resultados do PIM para assegurar a qualidade e a eficácia do programa.
IV – Segundo a Lei Estadual n°12.544/06, o PIM é responsável por fornecer apoio financeiro direto às famílias beneficiadas.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2494734 Pedagogia
São competências gerais da educação básica:

I. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais.
II. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
III. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2494728 Pedagogia
Conforme a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar:

I. A alfabetização e o letramento.
II. O desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais artes, a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, da História e da Geografia.
III. A continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2494727 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento a alguns requisitos, EXCETO:
Alternativas
Respostas
81: A
82: B
83: A
84: D
85: E
86: E
87: C
88: E
89: C
90: E
91: D
92: A
93: C
94: D
95: B
96: C
97: A
98: D
99: D
100: C