Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia
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A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos principais mecanismos dessa época foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas educacionais implementadas nesse período e suas características, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.
(__)A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.
(__)As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.
(__)A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(_) O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.
(_) A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.
(_) As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.
(_) A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo
I.A mediação de conflitos interpessoais e a promoção do clima ético-escolar são funções que articulam fundamentos da psicologia do desenvolvimento à atuação do pedagogo como agente de construção coletiva da convivência.
II.A pedagogia social e hospitalar ampliam os espaços formais de atuação do pedagogo, sendo regulamentadas pela LDB como modalidades de ensino, exigindo formação complementar e vinculação obrigatória ao sistema público de educação.
III.A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, prevê o Atendimento Educacional Especializado como parte complementar à escolarização, sendo organizado institucionalmente em função das especificidades dos estudantes.
IV.A atuação psicopedagógica, no âmbito institucional, concentra-se exclusivamente no diagnóstico clínico individual, devendo o pedagogo acionar profissionais externos sempre que identificar déficits de aprendizagem.
É correto o que se afirma em:
(__)Indicadores ambientais são parte dos indicadores de sustentabilidade.
(__)Sustentabilidade pode ser medida apenas por indicadores econômicos.
(__)Indicadores sociais análise sustentável.
(__)O uso de indicadores dispensa análise qualitativa.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A inclusão escolar pressupõe a reestruturação das práticas pedagógicas, da gestão escolar e dos recursos educacionais, de modo a assegurar a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais ou socioculturais.
PORQUE
II.O Programa Educação Inclusiva orienta os sistemas de ensino a superarem o modelo integrador, promovendo a escola comum como espaço de atendimento à diversidade, com base no princípio da igualdade de direitos e na superação das diferenças.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Com base nos §§ 1º e 2º do Art. 23, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) A escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior.
(__) O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.
(__) O número de horas letivas previsto em lei pode ser reduzido em razão de força maior, desde que devidamente justificado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
|. Os recursos destinados a educagdo publica são provenientes exclusivamente do setor publico, sendo vedada qualquer forma de aporte financeiro do setor privado as politicas educacionais estatais.
II. A Constituição Federal e a LDB estabelecem a vinculagdo minima de receitas de impostos para a manutengdo e desenvolvimento do ensino, definindo percentuais distintos a serem aplicados pela Unido e pelos demais entes federados.
IIl A atuação prioritaria dos municipios concentra-se na Educagao Infantil e no Ensino Fundamental, enquanto os estados tém como responsabilidade principal o Ensino Fundamental e o Ensino Meédio, cabendo à União funções normativas, redistributivas e supletivas.
IV. A criação do Fundeb, a partir de 2007, ampliou o financiamento antes restrito ao Ensino Fundamental, passando a contemplar todas as etapas da Educação Basica, em consonancia com a ampliação da obrigatoriedade escolar.
Está incorreto:
| - A dimensão democrática da escola esta relacionada a garantia de espagos e tempos que possibilitem o exercicio da participação no cotidiano escolar.
Il - A gestdo democratica pressupde a centralizagéo das decisões pedagógicas e administrativas na figura do diretor escolar.
IIl - A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares constitui um dos principios previstos na legislagao educacional brasileira
IV - O exercicio da cidadania no ambiente escolar ocorre, prioritariamente, por meio da assimilação individual de normas, desvinculada das praticas coletivas.
Estão corretas:
|- garantir a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da pratica desportiva, integrada ao currículo escolar;
Il- manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental, por meio do acompanhamento individualizado do (a) aluno (a) com rendimento escolar defasado e pela adoção de praticas como aulas de reforço no turno complementar, estudos de recuperação e progressão parcial, de forma a reposiciona-lo no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade;
Ill- implantar, ao longo deste PNE, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas.
Completam corretamente o comando da questão apenas: