O IDEB foi criado em 1996 e, desde então, é consultado por cada cidadão que deseja verificar a qualidade do ensino escolar e de das redes de ensino.

O IDEB é medido anualmente.

Para que o IDEB de uma determinada escola ou rede aumente, é necessário, exclusivamente, que não haja reprovação.

O IDEB é um indicador que se baseia no desempenho do aluno em avaliações do INEP e em taxas de aprovação.

Os indicadores do IDEB são apresentados em uma escala de 0 a 100.

De acordo com a LDB, somente poderão ser professores aqueles que se graduarem em cursos de licenciatura, de graduação plena, em universidades e em institutos superiores de educação,

Mesmo depois de treze anos de aprovação da LDB, em alguns estados do país, admite-se, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, o nível médio na modalidade Normal.

Ao se licenciar no curso de pedagogia, independentemente da habilitação, o graduado poderá ser professor da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Quando uma pessoa faz qualquer curso de licenciatura e depois uma pós-graduação em educação infantil ou em uma área de conhecimento do ensino fundamental, estará habilitada para ser professor(a) da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

De acordo com as novas Diretrizes (2007), curso de Pedagogia forma professores para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, assim como outros profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica.

O SAEB avalia alunos de 4.ª e 8.ª séries do ensino fundamental da rede pública e urbana de ensino. Considerando esse universo de referência, a avaliação é censitária, e assim oferece resultados de cada escola participante, das redes no âmbito dos municípios, dos estados, das regiões e do Brasil.

A Prova Brasil é uma avaliação por amostra, isso significa que nem todas as turmas e estudantes das séries avaliadas participam da prova. A amostra de turmas e escolas sorteadas para participarem dela é representativa das redes estadual, municipal e particular no âmbito do país, das regiões e dos estados.

Os resultados da Prova Brasil, em conjunto com as taxas de aprovação escolar, são a base de cálculo para o IDEB de cada estado e do Distrito Federal e, consequentemente, do Brasil.

A base metodológica das duas provas é a mesma, a diferença está na população de estudantes aos quais são aplicadas e, consequentemente, aos resultados que cada uma oferece. Ambas avaliam as mesmas disciplinas: Língua Portuguesa e Matemática.

Participam da Prova Brasil alunos de 4.ª e 8.ª séries do ensino fundamental, e também os da 3.ª série do ensino médio regular, tanto da rede pública quanto da rede privada, em área urbana e rural.

A ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração não está explicitada na Constituição Federal de 1988.

O Ensino Fundamental de nove anos é uma opção que pode ser implantada ou não, de acordo com o desejo das políticas estaduais ou municipais.

O Plano Nacional de Educação (PNE), ao tratar dos objetivos e metas relativos ao Ensino Fundamental, propõe ampliar para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade, à medida que for sendo universalizado o atendimento na faixa etária de 7 a 14 anos.

A LDB, Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional não explicita a ampliação do ensino fundamental de nove anos.

O PNE propõe opções, entre as quais a ampliação da duração do Ensino Fundamental para nove anos. Evidencia-se, entretanto, que essa é, ao lado de outras, alternativa válida a ser implantada isoladamente ou em conjunto com outras formulações.