O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em 2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente do governo vigente. Considerando as características, o funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as afirmativas a seguir:

I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade. 
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.

É correto o que se afirma em:

Considerando o processo de institucionalização da educação especial e sua vinculação às políticas educacionais brasileiras, assinale a alternativa correta.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em 2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente do governo vigente. Considerando as características, o funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as afirmativas a seguir:

I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.

É correto o que se afirma em:

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em 2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente do governo vigente. Considerando as características, o funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as afirmativas a seguir:

I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.

É correto o que se afirma em:

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma das mais relevantes políticas públicas de distribuição de materiais educacionais no Brasil. Em 2025, intensificaram-se os debates sobre a necessidade de transformá-lo em uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente do governo vigente. Considerando as características, o funcionamento e o contexto atual do PNLD, analise as afirmativas a seguir:

I.O programa funciona atualmente como decreto federal, e sua transformação em lei visa assegurar espaço permanente no orçamento público.
II.O escopo do programa abrange, além de livros didáticos e literários, softwares, jogos educacionais e materiais com recursos de acessibilidade.
III.O programa foi instituído na década de 1990, inexistindo iniciativas governamentais similares de distribuição de livros em períodos anteriores.

É correto o que se afirma e

Conforme a Resolução CD/FNDE n.º 15/2021, artigo 4º, os recursos do PDDE e das Ações Integradas (programas geridos pelas Secretarias do Ministério da Educação/MEC), são destinados para cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos que corroboram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiários. As alternativas a seguir abordam situações em que esses recursos podem ser empregados, analise-as e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Na avaliação de aprendizagem, na implementação do projeto pedagógico e no desenvolvimento de atividades educacionais.
(__) Na aquisição de material permanente, na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escola, bem como na aquisição de material de consumo.
(__) Na cobertura de despesas cartorárias decorrentes de alterações nos estatutos das Unidades Executoras, bem como nas relativas a recomposições de seus quatro membros.
(__) Em ações de apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento em complementariedade de outros programas executados pela SED/SC.
(__) Nas despesas de manutenção predial como aluguel, telefone, água, luz e esgoto e cobertura de despesas com tarifas bancárias, desde que devidamente registrados nas prestações de contas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

O Programa de Aviso por Infrequência de Aluno (APOIA) visa garantir que crianças e adolescentes de 4 a 17 anos permaneçam na escola e concluam todas as etapas da Educação Básica, em todas as redes de ensino (estadual, municipal, federal e particular). O Programa está estruturado e funciona de maneira online, é construído a partir de um sistema intersetorial de apoio ao(à) aluno(a) infrequente e à sua família, capaz de gerar, em cada instância do processo, a aplicação de todas as medidas necessárias para garantir o retorno do estudante à Unidade Escolar, possibilitando-lhe o aproveitamento do ano letivo. Tendo isso em consideração, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as instituições a suas respectivas responsabilidades:

Primeira coluna: instituições
1. Unidade Escolar (UE)
2. Conselho Tutelar
3. Ministério Público

Segunda coluna: responsabilidades
(__) No dia seguinte que recebe um e-mail avisando sobre a movimentação de um APOIA, inicia-se o prazo de 14 dias para tomar medidas em relação ao caso.
(__) Tem por atribuição efetivar estratégias de busca ativa, assim como promover a articulação intersetorial junto aos órgãos de proteção das crianças ou adolescentes que apresentam faltas em cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, durante o intervalo de 30 dias, fazendo registro no APOIA Online.
(__) Cabe a esta instituição levar o caso a instâncias superiores, buscando um acordo com as partes envolvidas para o retorno do estudante à escola e, por meio do sistema, fazer a finalização, suspensão e contrarreferência.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Após relatos de discriminações veladas, uma escola municipal decide implementar ações permanentes alinhadas à educação em direitos humanos e ao ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
Analise:

I. Integrar o tema ao PPP e ao currículo com objetivos explícitos, progressão de aprendizagens e critérios de acompanhamento, evitando tratamento episódico.
II. Revisar materiais, rotinas e práticas avaliativas para identificar vieses, associando formação continuada e participação da comunidade como estratégia de sustentação.
III. Restringir o trabalho a datas comemorativas com atividades simbólicas, priorizando ações de visibilidade e comunicação institucional como medida principal de enfrentamento.

É estratégia consistente o que se apresenta em:

Uma comissão municipal elabora plano de ação para cumprir a Meta 4 do PNE, garantindo educação inclusiva a estudantes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Analise:
I.Assegurar matrícula na rede regular e organizar o Atendimento Educacional Especializado como complementar/suplementar, com acessibilidade, recursos e apoio pedagógico articulado ao currículo.
II.Estabelecer como critério de acesso ao ensino regular a apresentação de laudo e a demonstração de "capacidade de acompanhar a turma" para preservar o ritmo do planejamento escolar.
III.Monitorar barreiras à participação e aprendizagem, pactuar responsabilidades, prever formação e recursos, e acompanhar indicadores de permanência, progressão e aprendizagem com recortes de equidade.
É proposta consistente o que se apresenta em: 

De acordo com o Decreto n.º 5.626/2005, as políticas de formação docente e de organização curricular no ensino superior devem garantir condições para a efetivação da educação bilíngue Libras−Língua Portuguesa. Sobre as determinações presentes no Decreto, assinale a alternativa correta: 

Em diferentes momentos da história da educação brasileira, a questão do fracasso na alfabetização tem sido alvo de intensos estudos que resultaram em políticas públicas voltadas à reversão dos altos índices de reprovação no primeiro ano do ensino fundamental. As pesquisas comprovam que o fracasso da escola, na alfabetização, atinge:  

Conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases (Lei n.º 9.394/1996), cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a organização, em regime de colaboração, dos respectivos sistemas de ensino. Caberá, conseguinte, aos Estados:

Leia o texto a seguir:

Sem professor, não há plano: o desafio de colocar a carreira docente no centro do PNE

Concretização do novo PNE depende de ação política coordenada e priorização orçamentária nas três esferas de governo. Entenda os principais pontos para uma real valorização docente − destaque para a meta 16

No Brasil, discutir a qualidade da educação sem falar sobre professores(as) é ignorar a espinha dorsal do sistema educacional. A valorização da carreira docente não pode mais ser um apêndice das políticas públicas, mas, sim, o centro de qualquer proposta séria de transformação.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) está em discussão, reconhece esse desafio e aponta diretrizes importantes. No entanto, o caminho entre o plano e a prática ainda é tortuoso e exige coragem política, financiamento adequado e, sobretudo, compromisso com a realidade das escolas públicas brasileiras. [...]

Mais do que retórica, a valorização docente precisa ser compreendida como condição estruturante de qualquer avanço educacional. Como aponta o relatório da OCDE Teachers and school leaders as valued professionals (2020), países que mais avançaram em qualidade educacional foram aqueles que colocaram o(a) professor(a) no centro da política — como Coreia do Sul, Canadá e Finlândia.

O Brasil tem discutido um novo PNE. Mas, para que ele se concretize, é preciso investir onde realmente importa: o plano é o meio, e o professor é o motor para a transformação da educação.

(Disponível em: https://revistaeducacao.com.br/2025/07/17/carreira-docente-pne/. Acesso em 03 dez. 2025. Adaptado.)

A partir da leitura do texto e da mobilização de seus conhecimentos prévios, analise as sentenças a seguir.

I."Experiências bem-sucedidas em municípios como Sobral (CE) e Teresina (PI) mostram que, quando o professor é valorizado, os resultados de aprendizagem também melhoram significativamente". Essa valorização docente é garantida, entre outras ações, por planos de carreira estruturados e piso salarial respeitado.

II.Cuidar da saúde mental e do bem-estar dos educadores e das educadoras é importante na construção de uma educação de qualidade, mas não é responsabilidade do Estado. Isso porque a saúde mental é assunto privado e cabe ao docente manter-se saudável e buscar ajuda profissional se sentir necessidade.

III.As avaliações docentes, importantes no processo de construção de uma educação de qualidade, devem ter caráter formativo e não punitivo. Isso pressupõe colocar o docente no centro das políticas educacionais, promovendo, por exemplo: escuta ativa e diálogo, e não imposições de cima para baixo; política de incentivo; apoio pedagógico; entre outras ações.

É correto o que se afirma em:

Para a promoção da educação inclusiva, incumbe ao poder público assegurar o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de:

A Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) é uma referência para a educação brasileira em seus diversos níveis. Considerando esta lei assinale a alternativa em que está corretamente descrita a organização da educação básica.

Analise as afirmativas sobre o PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa).

I. Foco em alfabetização com garantia de leitura e escrita funcional ao longo dos anos iniciais, com monitoramento pedagógico.
II. Apoio à formação docente continuada, articulada a práticas de sala e compartilhamento de evidências de aprendizagem.
III. Uso de avaliação externa como um dos insumos para planejamento, associado a registros de processo e devolutivas pedagógicas.
IV. Concentração em materiais de um fornecedor único para homogeneizar abordagens em todas as redes.
V. Mobilização de famílias com metas compulsórias de leitura diária padronizada e sanções institucionais por descumprimento.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A gestão democrática é princípio constitucional que orienta a organização das instituições públicas de ensino. Uma escola da rede municipal realiza processo de escolha de seu diretor com participação da comunidade escolar e implementa instâncias colegiadas de deliberação. Considerando os fundamentos da gestão democrática, analise as afirmativas a seguir:

I.O Conselho Escolar é órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscalizadora, com representação de diferentes segmentos da comunidade escolar.
II.A gestão democrática pressupõe a descentralização das decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, com corresponsabilização dos sujeitos envolvidos.
III.A participação da comunidade escolar na gestão restringe-se às questões administrativas, cabendo à equipe técnica as decisões pedagógicas.

É correto o que se afirma em:

 A gestão democrática é princípio constitucional que orienta a organização das instituições públicas de ensino. Uma escola da rede municipal realiza processo de escolha de seu diretor com participação da comunidade escolar e implementa instâncias colegiadas de deliberação. Considerando os fundamentos da gestão democrática, analise as afirmativas a seguir:

I.O Conselho Escolar é órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscalizadora, com representação de diferentes segmentos da comunidade escolar.

II.A gestão democrática pressupõe a descentralização das decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, com corresponsabilização dos sujeitos envolvidos.

III.A participação da comunidade escolar na gestão restringe-se às questões administrativas, cabendo à equipe técnica as decisões pedagógicas.

É correto o que se afirma em:  

A gestão democrática é princípio constitucional que orienta a organização das instituições públicas de ensino. Uma escola da rede municipal realiza processo de escolha de seu diretor com participação da comunidade escolar e implementa instâncias colegiadas de deliberação. Considerando os fundamentos da gestão democrática, analise as afirmativas a seguir:

I.O Conselho Escolar é órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscalizadora, com representação de diferentes segmentos da comunidade escolar.
II.A gestão democrática pressupõe a descentralização das decisões pedagógicas, administrativas e financeiras, com corresponsabilização dos sujeitos envolvidos.
III.A participação da comunidade escolar na gestão restringe-se às questões administrativas, cabendo à equipe técnica as decisões pedagógicas.

É correto o que se afirma em:

O Coordenador de Projetos e Iniciativas na Educação articula programas federais que apoiam o desenvolvimento educacional. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os programas às suas respectivas finalidades:

Primeira coluna: programa
1.PDDE
2.PNAE
3.PNLD

Segunda coluna: finalidade
(__)Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional aos estudantes da educação básica.
(__)Destinar recursos financeiros diretamente às escolas para melhoria da infraestrutura física e pedagógica.
(__)Prover as escolas públicas de obras didáticas, pedagógicas e literárias de forma sistemática e gratuita.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: