Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia
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De acordo com a BNCC, competência é definida como a mobilização de:
I. Conhecimentos.
II. Habilidades.
III. Atitudes e valores.
Quais estão corretas?
Segundo Dermeval Saviani (2008, p. 10-11), em Política educacional brasileira: limites e perspectivas, “A partir da década de 1930, com o incremento da industrialização e urbanização, começa a haver, também, um incremento correspondente nos índices de escolarização, sempre, porém, em ritmo aquém do necessário à vista dos escassos investimentos. Assim, os investimentos federais em ensino passam de 2,1%, em 1932, para 2,5% em 1936; os estaduais se reduzem de 15,0% para 13,4% e os municipais se ampliam de 8,1% para 8,3% no mesmo período (RIBEIRO, 2003, p. 117). Isso não obstante a Constituição de 1934 ter determinado que a União e os municípios deveriam aplicar nunca menos de 10% e os estados 20% da arrecadação de impostos ‘na manutenção e desenvolvimento dos sistemas educacionais’ (art. 156). Essa vinculação orçamentária foi retirada na Constituição de 1937, do Estado Novo, e foi retomada na Carta de 1946, que fixou em 20% a obrigação mínima dos estados e municípios e 10% da União. No entanto, em 1955 tínhamos os seguintes índices: União, 5,7%; estados, 13,7%; municípios, 11,4%. As Constituições do regime militar, de 1967, e a Emenda, de 1969, voltaram a excluir a vinculação orçamentária. Constata-se, então, que o orçamento da União para educação e cultura caiu de 9,6% em 1965, para 4,31% em 1975. A atual Constituição, promulgada em 1988, restabeleceu a vinculação fixando 18% para a União e 25% para estados e municípios”.
Considerando esses acontecimentos, conforme apresentados no texto acima, verifica-se o seguinte, no Brasil:
(Fonte: A política educacional brasileira pós 1990: novas configurações a partir da política neoliberal de estado. Disponível em (https://educere.bruc.com.br/c.pdf). Acesso em 24/11/2021).
(Lei nº 11.645, Parágrafo 1º do Art. 26.)
Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe uma ação pedagógica apoiada numa renovação teórico-metodológica que é de responsabilidade de todos os atores envolvidos no processo educacional.
II. Essa temática é interdisciplinar, não cabendo a uma única disciplina abordá-la.
III. O conteúdo da história e cultura afro-brasileira e indígena brasileira deve ser explorado por meio das diferentes linguagens e situações de aprendizagem.
Está correto o que se afirma em
I. Oferecer atendimento educacional especializado e de qualidade, em classes e escolas regulares inclusivas, classes e escolas especializadas ou classes e escolas bilíngues de surdos a todos que demandarem esse tipo de serviço, para que lhes seja assegurada a inclusão social, cultural, acadêmica e profissional, de forma equitativa e com a possibilidade de aprendizado ao longo da vida.
II. Garantir a viabilização da oferta de escolas ou classes bilíngues de surdos aos educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva e com outras deficiências ou com altas habilidades e superdotação associadas.
III. Assegurar, nas escolas ou classes bilíngues de surdos, a Libras como parte do currículo de apoio em todos os níveis e etapas de ensino, bem como a organização do trabalho pedagógico para o ensino da língua portuguesa na modalidade escrita como primeira língua.
IV. Priorizar a participação do estudante e de sua família no processo de decisão sobre os serviços e os recursos do atendimento educacional especializado, considerando os impedimentos de longo prazo e as barreiras a serem eliminadas ou minimizadas para que ele tenha os melhores cenários de participação na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
V. Viabilizar a oferta de cursos de Libras para familiares de surdos, surdocegos e familiares de pessoas com outras deficiências ou com altas habilidades e superdotação associadas, bem como para aqueles que apresentem outros problemas de comunicação.
Está correto o que se afirma apenas em